TJSP 19/02/2009 - Pág. 853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
853
MARTINS PINTO. - ADV(S): GEORGE DA SILVA (DATIVO).
170.420-0/3 - PROMISSÃO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): J. S. A. (MENOR) E V. S. N.
(MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DALVA ANTUNES SANTAELLA BICHOFF
(DATIVA) E DANIELA CRISTINA ALBUQUERQUE GUEDES (DATIVA).
170.437-0/0 - ATIBAIA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. J. V. I. J. A. - REQDO(S): J. B. R. (MENOR) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): DOMINGOS GERAGE.
170.439-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 4. V. E. I. J. C.
E B. G. M. (MENOR) - REQDO(S): B. G. M. (MENOR) E P. J. 4. V. E. I. J. C. - DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL
E NEGARAM AO ADESIVO, PARA IMPOR AO JOVEM B. G. M. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO
INDETERMINADO, NA FORMA DOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) E
RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
170.498-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. S. S. (MENOR) E
OUTROS - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
170.502-0/8 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): I. P. S. (MENOR) (OU) - REQDO(S):
P. J. I. J. F. D. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): SONIA MARIA WELENDORF (DATIVA).
170.512-0/3 - MARÍLIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): J. H. J. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. M. - INTERESSADO(S): K. A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANTÔNIO MOACIR RICCI
PUCCI.
170.517-0/6 - DIADEMA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): D. A. R. S. (MENOR) E M. C. S. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): MAIRA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA).
170.546-0/8 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): A. M. S. M. E V. A. B. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. B. P. - INTERESSADO(S): L. S. M. (MENOR) E F. S. M. (MENOR) E B. S. M. (MENOR) E M. H. S. M. (MENOR) NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E
MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CARLOS MENDES DE PAULA (DATIVO).
170.573-0/0 - VOTUPORANGA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): S. T. C. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. V. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): JULIANA PICAÇO DO NASCIMENTO.
170.599-0/9 - BATATAIS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): T. H. S. R. E T. F. S. S. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI (DATIVO) E
ARIOVALDO BAVIERA (DATIVO).
170.606-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 2. V. E. I. J. C.
- REQDO(S): V. C. O. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA IMPOR A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA,
PELO PRAZO DE DOZE MESES, CUMULADA COM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DE TRERS
MESES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
170.631-0/6 - BATATAIS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): V. E. F. S. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI (DATIVO).
170.633-0/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): B. S. S. P. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR
PÚBLICO).
170.658-0/9 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): E. L. S. (MENOR) E L. S. Q.
(MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A
REPRESENTACAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 189, INC. IV, DO ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): FÁBIO DE GODOI CINTRA.
170.663-0/1 - EMBU GUAÇU/ITAPECERIC - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): G. S. S. REQDO(S): P. J. I. J. F. D. E. G. - INTERESSADO(S): W. M. R. (MENOR) E A. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO.
- ADV(S): VERA SÍLVIA VIVEIROS LEAL (DATIVA).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º