TJSP 27/02/2009 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 423
1708
Arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo, a partir da citação, em tal patamar ante a
ausência de prova acerca da possibilidade do réu. Int. NOTA DE CARTÓRIO: a audiência de conciliação foi designada para o dia
17 de março de 2009, às 14:20 horas e será realizada na Sala de Audiências do Setor de Conciliação da 3ª Vara Judicial desta
Comarca, na rua Duque de Caxias, nº 466, Olímpia/SP. - ADV LEO CRISTIAN ALVES BOM OAB/SP 268276
400.01.2009.001546-8/000000-000 - nº ordem 199/2009 - Guarda de Menor - J. P. N. X L. F. M. - Fls. 13 - Vistos. Por
ora, indefiro a antecipação de tutela pleiteada, porquanto não há prova inequívoca da verossimilhança de suas alegações.
Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará
data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se a requerida, via AR, consignando
no mandado que o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da audiência, se por algum
motivo não for obtida a conciliação. Sem prejuízo, oficie-se ao CREAS de Olímpia, solicitando a realização de estudo social
com a criança e na residência das partes. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Int. NOTA DE CARTÓRIO: a audiência de
conciliação foi designada para o dia 17 de março de 2009, às 14:30 horas e será realizada na Sala de Audiências do Setor de
Conciliação da 3ª Vara Judicial desta Comarca, na rua Duque de Caxias, nº 466, Olímpia/SP. - ADV LEO CRISTIAN ALVES BOM
OAB/SP 268276
400.01.2009.001554-6/000000-000 - nº ordem 203/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. P. D. C. X F. F.
D. S. - Fls. 17 - Vistos. À vista da declaração de fls. 07, defiro o benefício da Assistência Judiciária aos autores e nomeio para
defender seus interesses o doutor Leonardo Rossi Gonçalves de Mattos. Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos
Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para realização da audiência
de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, citem-se as requeridas, consignando no mandado que o prazo para
resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação.
Sem prejuízo, oficie-se ao órgão competente, solicitando a realização de estudo social na residência das partes. Oportunamente,
tornem conclusos para apreciação do pedido de guarda provisória. Int. (N.C.: Designada audiência de conciliação para o dia
17/03/09, às 14:40 hs.). - ADV DANILO DIONISIO VIETTI OAB/SP 223336
400.01.2009.001644-7/000000-000 - nº ordem 207/2009 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS X LUZIA APARECIDA GOBATO SACHETIM - Fls. 7 - Vistos. Recebo os embargos à execução para discussão,
sem efeito suspensivo, nos termos do art. 739-A, alterado pela Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006. Dê-se vista dos autos
à embargada para impugnação. Prossiga-se nos autos da execução em apenso. Int. - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/
SP 266855 - ADV LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP 225963 - ADV RODRIGO DIOGO DE OLIVEIRA OAB/SP 225338
400.01.2009.001685-4/000000-000 - nº ordem 214/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - JULIO
CESAR ALVES DE OLIVEIRA X JOÃO PAULO BERTOLINO PEPPE - Fls. 27 - Vistos. À vista da declaração de fls. 04, defiro
o benefício da Assistência Judiciária ao autor e nomeio para defender seus interesses o doutor Luciano Carlos Aureliano.
Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se o requerido,
consignando no mandado que o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da audiência, se por
algum motivo não for obtida a conciliação. Int. (N.C.: Designada audiência de conciliação para o dia 17/03/09, às 14:50 hs.). ADV LUCIANO CARLOS AURELIANO OAB/SP 185296
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 25/02/2009
PROCESSO:400.01.2009.001945
Nº ORDEM:13.01.2009/000231
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/025
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:FABIO MARQUES MIRANDA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2009.001946
Nº ORDEM:13.01.2009/000232
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/006
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:FABIO MARQUES MIRANDA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2009.001947
Nº ORDEM:13.01.2009/000233
CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/002
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:MARIA MARQUES
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2009.001948
Nº ORDEM:13.01.2009/000234
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