TJSP 06/04/2009 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 449
2017
exemplo), de ofício e se preciso. 6.Defiro os benefícios da assistência judiciária a requerida. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
24 de março de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV ANTÔNIO ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO OAB/SP
175111 - ADV JEFFERSON APARECIDO SOLLY OAB/SP 240373
404.01.2009.000732-2/000000-000 - nº ordem 235/2009 - Despejo (ordinário) - GUILHERME NONINO ROSA E OUTROS X
MARLI APARECIDA CERQUEIRA - Fls. 42 - J. Intimem-se. ( Ofício da Comarca de Ituverava/SP, informando que a precatória
será remetida à Comarca de Guará/SP, tendo em vista que o imóvel a ser penhorado se localiza na referida Comarca.) - ADV
LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 165021
404.01.2009.000823-6/000000-000 - nº ordem 269/2009 - Indenização (Ordinária) - CLAUDETE APARECIDA DA SILVA X
FARMÁCIA DROGA SERV - Manifeste-se a requerente em 10 dias sobre a contestação apresentada. (Dr. Eduardo) - ADV
EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV JULIANA CRISTINA PAZETO BATISTA OAB/SP 165176
404.01.2009.001145-2/000000-000 - nº ordem 391/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ABADIA COELHO LÚCIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 11 - Cartório do Ofício Judicial Proc. 404.01.2009.0011452/000000-000 Nº de ordem: 391/09 Vistos. Processo em ordem. 1. Constate-se o real domicílio da parte, para a averiguação da
competência do juízo. 2. Certifique o distribuidor se há ação previdenciária anteriormente ajuizada pela parte contra a autarquia
(sua natureza e o resultado). 3. Defiro os benefícios da gratuidade processual a(o) requerente, isentando-a(o). 4. Defiro a
prioridade no processamento (Provimento nº 27/2001), fazendo as anotações, se o caso. 5. Diante da observância do Juízo da
utilização do Poder Judiciário Estadual e do Poder Judiciário Federal para a busca da mesma pretensão previdenciária, e muitas
vezes, com a tramitação indevida (exemplo típico da tentativa o Processo nº 3303/2005), junte o patrono certidão da Justiça
Federal da inexistência de ação interposta naquela unidade para prosseguimento. Prazo de trinta dias. 6. Oficie-se ao Posto
Previdenciário solicitando o envio de cópia das informações administrativas relativas ao requerente, e se recebeu auxílio (e o
motivo da concessão e cessação). 7.Após, será apreciado o pedido de antecipação de tutela. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 17 de março de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr Jonas, providenciar certidão da Justiça Federal) ADV JONAS DIAS DINIZ OAB/SP 197762
404.01.2009.001146-5/000000-000 - nº ordem 392/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELENA LAGO
BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 14 - Cartório do Ofício Judicial Proc. 404.01.2009.0011465/000000-000 Nº de ordem: 392/09 Vistos. Processo em ordem. 1.Constate-se o real domicílio da parte, para a averiguação da
competência do juízo. 2. Certifique o distribuidor se há ação previdenciária anteriormente ajuizada pela parte contra a autarquia
(sua natureza e o resultado). 3. Defiro os benefícios da gratuidade processual a(o) requerente, isentando-a(o). 4. Defiro a
prioridade no processamento (Provimento nº 27/2001), fazendo as anotações, se o caso. 5. Diante da observância do Juízo da
utilização do Poder Judiciário Estadual e do Poder Judiciário Federal para a busca da mesma pretensão previdenciária, e muitas
vezes, com a tramitação indevida (exemplo típico da tentativa o Processo nº 3303/2005), junte o patrono certidão da Justiça
Federal da inexistência de ação interposta naquela unidade para prosseguimento. Prazo de trinta dias. 6. Oficie-se ao Posto
Previdenciário solicitando o envio de cópia das informações administrativas relativas ao requerente, e se recebeu auxílio (e o
motivo da concessão e cessação). 7.Após, será apreciado o pedido de antecipação de tutela. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 17 de março de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr Jonas, providenciar certidão da Justiça Federal) ADV JONAS DIAS DINIZ OAB/SP 197762
Centimetragem justiça
2ª Vara
Segundo Ofício Cível
Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia
JUIZ: ANA MARIA FONTES
404.01.2006.002826-0/000000-000 - nº ordem 1201/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X
SOLIMIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS - Fls. 232 - Reitere-se a intimação de fls. 231. (despacho de
Fls. 230 - Fls. 216/229: Manifeste-se a parte contrária, em 05 (cinco) dias. Int. ) (Drs. Alexandre / Eduardo, referente petição da
exeqüente). - ADV EDUARDO SILVEIRA MARTINS OAB/SP 121734 - ADV ALEXANDRE VIEIRA MASSA OAB/SP 135846
404.01.2006.002826-2/000001-000 - nº ordem 1201/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade FRANCISCO MARCELO DE FRANCA E OUTROS X UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Fls. 1254/1256 - Posto isso, Rejeito a
exceção de pré-executividade oposta pelos executados - Solomil Indústria Comércio e Serviços Ltda., Liliane Alves da Silva,
Luiz Galdino Filho e Francisco Marcelo de França - argüida incidentalmente nos autos da Ação de Execução Fiscal ajuizada pela
FAZENDA NACIONAL DA UNIÃO. Prossiga-se a execução. P.R.I. - ADV EDUARDO SILVEIRA MARTINS OAB/SP 121734 - ADV
ALEXANDRE VIEIRA MASSA OAB/SP 135846
404.01.2006.005277-0/000000-000 - nº ordem 1491/2006 - Depósito - BANCO ITAU S/A X CRISTINA APARECIDA LIMA REIS
- Fls. 116 - Intime-se a executada, pessoalmente, para efetuar o pagamento do débito discriminado a fls. 114, em 15 dias, sob
pena de acréscimo da multa de 10%, e posterior penhora em tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme
dispõe o art. 475- J do CPC. (Dr. Renato, providenciar o depósito de 01 diligência de oficial de justiça e 01 cópia reprográfica da
petição de fls. 114 para instruir o mesmo, no prazo de cinco dias). - ADV RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584
404.01.2006.005636-1/000000-000 - nº ordem 1610/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSABILIDADE CIVIL
P/ATO IMPROB.ADM. - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO
E OUTROS - Fls. 1734 - Fls. 1732/1733: manifestem-se os requeridos, em cinco dias. Int. (Drs. Evaldo, Matheus e Wagner,
referente manifestação do perito). - ADV WAGNER MARCELO SARTI OAB/SP 21107 - ADV EVALDO JOSE CUSTODIO OAB/SP
36068 - ADV MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO OAB/SP 178636
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º