TJSP 07/04/2009 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
2018
SP 135284 - ADV MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA OAB/SP 111338 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP
74947
434.01.2004.001378-1/000000-000 - nº ordem 213/2004 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV.-APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - REGINALDA FERREIRA DE JESUS VITORINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS, prazo 10 (dez) dias. - ADV ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2005.000248-9/000000-000 - nº ordem 524/2005 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ.BEN.PREV.APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA MARIA DE SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
114 - Cumpra-se o V.Acórdão, dando ciência às partes. Oficie-se ao INSS - Franca solicitando informações a respeito da
implantação do benefício, encaminhando-se as cópias necessárias, para atendimento em 30 dias. Após, e no prazo de 60 dias,
apresente a Autarquia-ré conta de liquidação. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA
NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2005.000356-1/000000-000 - nº ordem 593/2005 - Indenização (Ordinária) - HEBER DE PAULA LEAO X RUBENS
CARDOSO SILVEIRA - Fls. 177 - Considerando que não houve tempo hábil para a realização do trabalho técnico intime-se o
autor para, em primeiro, recolher os salários do Perito Oficial em 01 salário mínimo com depósito judicial da quantia no Banco
Nossa Caixa S/A - Pedregulho, comprovando em 5 dias. Comprovado o depósito, intime-se o Perito Oficial para designação de
dia e horário para início dos trabalhos. - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223 - ADV CLEBER FREITAS DOS
REIS OAB/SP 134551 - ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284
434.01.2005.000629-2/000000-000 - nº ordem 183/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X JAQUELINE BEATRIZ PEREIRA DE JESUS - Fls. 152 - Oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A para que providencie a
transferência do valor existente em depósito judicial (fls. 96) acrescido de juros e correção monetária para a conta corrente
informada às fls. 151. Conste do ofício que eventual despesa com a transferência deverá ser descontada do valor existente na
conta judicial, bem como para que no prazo de 5 dias do cumprimento informe a transação ao Juízo. Arbitro no valor máximo
previsto em tabela OAB/PGE os honorários a Curadora Especial nomeada nos autos, tudo em conformidade com o convênio da
AJG, expedindo-se a(s) certidão(ões). No mais, considerando a manifestação de fls. 151 com fundamento nos termos do artigo
791 - III, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução aguardando-se eventual provocação no arquivo. - ADV
PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359 - ADV PAULA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/SP 260280
434.01.2005.000841-7/000000-000 - nº ordem 297/2005 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - WANDA ANASTACIO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 133 - Cumpra-se o
V.Acórdão, dando ciência às partes. Oficie-se ao INSS - Franca solicitando informações a respeito da implantação do benefício,
encaminhando-se as cópias necessárias, para atendimento em 30 dias. Após, e no prazo de 60 dias, apresente a Autarquia-ré
conta de liquidação. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS
OAB/SP 96644
434.01.2005.000959-7/000000-000 - nº ordem 370/2005 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - GERCILIA PEGO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora
sobre os cálculos apresentados pelo INSS, prazo 10 (dez) dias. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2005.001766-9/000000-000 - nº ordem 697/2005 - Arrolamento - WAGNER DE PAULA E OUTROS X ADMA
ANDRADE SILVA DE PAULA - Fls. 152 - Fls. 148/149: Adite-se o formal de partilha conforme o requerimento do interessado
intimando-o para o fornecimento das cópias necessárias. Após, caso nada mais seja requerido, retornem ao arquivo. - ADV
SANDRO AURÉLIO CALIXTO OAB/SP 156182
434.01.2005.001888-6/000000-000 - nº ordem 742/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA LINO
FERREIRA X COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o Advogado Dr. Donizete Gabriel
de Souza intimado à manifestação nos termos do r. despacho. - ADV DONIZETI GABRIEL DE SOUSA OAB/SP 105265 - ADV
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV VINICIUS MENDES
OAB/SP 214181 - ADV THIAGO CONTE MARTINS OAB/SP 221304
434.01.2005.002826-4/000000-000 - nº ordem 966/2005 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - ISABEL BARBARA SILVERIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora
sobre os cálculos apresentados pelo INSS, prazo 10 (dez) dias. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP
225341
434.01.2006.000286-6/000000-000 - nº ordem 123/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL POR
INVALIDEZ - IZILDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117 - Cumpra-se o V.Acórdão, dando
ciência às partes. Oficie-se ao INSS - Franca solicitando informações a respeito da implantação do benefício, encaminhando-se
as cópias necessárias, para atendimento em 30 dias. Após, e no prazo de 60 dias, apresente a Autarquia-ré conta de liquidação.
- ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
434.01.2006.000372-6/000000-000 - nº ordem 165/2006 - Execução de Alimentos - J. N. I. E OUTROS X J. I. N. - Fls. 185 Oficie-se à Municipalidade de Rifaina para fins de desconto do valor da pensão alimentícia diretamente em folha de pagamento,
inclusive sobre o 13º salário à razão de 01 salário mínimo ao mês com primeiro desconto a contar do recebimento do ofício.
Conste do ofício o número da conta da genitora (fls. 141) bem como a qualificação do alimentante (fls. 10), encaminhando-o com
“AR” para cumprimento. Após, caso nada mais seja requerido, comuniquem-se e arquivem-se os autos com cautelas de estilo. ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284 - ADV EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR OAB/SP 102791
434.01.2006.000410-3/000000-000 - nº ordem 176/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - ANTONIO DIAS DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora sobre os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º