TJSP 07/04/2009 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
2019
cálculos apresentados pelo INSS, prazo 10 (dez) dias. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2006.000563-4/000000-000 - nº ordem 249/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE DE ENSINO
PEDREGULHO S/C LTDA. X MARCO ANTONIO FERREIRA CAPETINGA E OUTROS - Fls. 108 - Defiro a ampliação da penhora
com prévia constatação sobre o veículo informado às fls. 107 cujas características deverão constar do mandado. Feita a
constatação da posse do executado sobre o veículo deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora, depósito e avaliação.
Caso o executado se negue em aceitar o encargo de depositário deverá o Sr. Oficial de Justiça contatar o credor, na pessoa
de seu Advogado para a necessária remoção do bem com depósito ao credor, mediante lavratura de auto próprio inclusive
com requisição de reforço policial no cumprimento do mandado. Expeça-se o necessário, com prévia intimação do credor para
depósito das diligências. - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522 - ADV EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR OAB/
SP 102791
434.01.2006.000759-6/000000-000 - nº ordem 346/2006 - Separação (Ordinário) - S. H. M. L. X H. C. L. - Fls. 243 - Atendendo
ao requerimento da parte designo audiência conciliatória para o dia 25 de maio p.f., às 14:30 horas, intimando-se as partes na
pessoa de seus Advogados pelo D.J.E. - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 - ADV MARCOS CARRERAS
OAB/SP 118676 - ADV RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA OAB/SP 184469 - ADV KEDSON ROGER DA SILVA
FLORIANO OAB/SP 249582
434.01.2006.000922-5/000000-000 - nº ordem 437/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - VALDIR DE PAULA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 183 - Em que pese a
informação da parte credora de que os valores já estão depositados junto à CEF, necessário que a informação da disponibilidade
para levantamento será feita pelo TRF. Assim, aguarde-se mencionada informação do depósito pelo Tribunal. - ADV APARECIDA
HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO OAB/SP 171698 - ADV ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA OAB/SP 166964
434.01.2006.001097-9/000000-000 - nº ordem 520/2006 - Execução de Título Extrajudicial - LUANA CONSTRUSHOPPING
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X ENGENDER CONSTRUTORA LTDA - Fls. 195 - Ciência às partes
quanto ao encaminhamento da Ação Paulista à Instância Superior para processamento do recurso. No mais, aguarde-se o
cumprimento do mandado. - ADV MARCO AURELIO GILBERTI FILHO OAB/SP 112010 - ADV SETIMIO SALERNO MIGUEL
OAB/SP 67543 - ADV GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 257240
434.01.2006.001122-4/000000-000 - nº ordem 539/2006 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOSE GASPAR DE ANDRADE - Fls. 332 - Acolho requerimento do DD. Representante do Ministério Público e designo
audiência conciliatória para o dia 09 de abril de 2009, às 14:00 horas, intimando-se a parte ré na pessoa de seu Advogado pelo
D.J.E. Ciência ao DD. Representante do Ministério Público. - ADV JOSE ANTONIO PINTO OAB/SP 116681
434.01.2006.001230-7/000000-000 - nº ordem 593/2006 - Exoneração de Alimentos - E. S. N. M. X T. Z. L. M. - Fls. 109 Cumpra-se o V.Acórdão, dando ciência ás partes. Mantida a improcedência da ação, comuniquem-se e arquivem-se os autos
com cautelas de estilo. Arbitro no valor máximo previsto em tabela OAB/PGE os honorários ao Advogado exibidor do convênio da
AJG, expedindo-se a(s) certidão(ões). Ao arquivo. - ADV GUILHERME LAMONATO CLARO OAB/SP 226613 - ADV APARECIDA
HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO OAB/SP 171698
434.01.2006.001970-3/000000-000 - nº ordem 899/2006 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NILVA DE MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestese a parte autora sobre o Laudo do Perito, prazo 10 (dez) dias. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
- ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2006.002043-5/000000-000 - nº ordem 930/2006 - Execução de Alimentos - V. A. M. N. E OUTROS X G. M. N. Fls. 167 - Vistos. Gilmar Medrado Nascimento é cliente em matéria de execução de pensão alimentícia. É malandro. Agora
se superou. Recebeu o ofício destinado a seu empregador que determinava o desconto da pensão alimentícia em folha de
pagamento. É evidente que o ofício não foi cumprido. Assim, a única linguagem que o executado entende é a da prisão civil. Há
ainda que se cogitar da prática de crime previsto no artigo 244 do Código Penal, sendo interessante ao DD Representante do
Ministério Público que considere esta hipótese. De rigor a prisão civil diante da evidente inadimplência. Ante ao exposto, decreto
a prisão civil de GILMAR MEDRADO NASCIMENTO, fazendo-o por 03 (três) meses. Expeça-se mandado de prisão à Polícia
Civil e Militar, lembrando que o devedor recebeu o ofício destinado ao empregador, o que facilitará na localização. Consigne-se
que a dívida a ser paga é de R$ 2.507,17, até janeiro de 2009, e mais os meses vencidos durante o curso da execução. Int. ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284 - ADV ANA ALZIRA BIANCO DE SOUZA OAB/SP 228523
434.01.2006.002053-9/000000-000 - nº ordem 940/2006 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ROSA APARECIDA WOLFI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 176 - Cumpra-se o V.Acórdão, dando
ciência às partes. Oficie-se ao INSS - Franca solicitando informações a respeito da implantação do benefício, encaminhando-se
as cópias necessárias, para atendimento em 30 dias. Após, e no prazo de 60 dias, apresente a Autarquia-ré conta de liquidação.
- ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2006.002330-7/000000-000 - nº ordem 1067/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - MARIA PIRES VILELA X INSTITUTO NACNIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119 - Cumpra-se o
V.Acórdão, dando ciência às partes. Oficie-se ao INSS - Franca solicitando informações a respeito da implantação do benefício,
encaminhando-se as cópias necessárias, para atendimento em 30 dias. Após, e no prazo de 60 dias, apresente a Autarquia-ré
conta de liquidação. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS
OAB/SP 96644
434.01.2006.002612-9/000000-000 - nº ordem 1193/2006 - Execução de Alimentos - V. B. D. G. X M. A. D. G. - Fls. 88 Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão, observando-se o prazo da prescrição. - ADV JUAREZ DA SILVA CAMPOS
OAB/SP 89840 - ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495 - ADV JUAREZ DA SILVA CAMPOS OAB/SP 89840
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º