TJSP 15/04/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 454
2016
FAVARO - Manifeste-se a Procuradora da Fazenda do Estado. - ADV TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS OAB/SP
87225 - ADV SANDRA NICE DORNELA BENETATI OAB/SP 161849 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
457.01.2008.009537-3/000000-000 - nº ordem 1764/2008 - Execução de Alimentos - O. N. M. X R. M. - Fls. 27 - Reitere-se a
intimação para que a exeqüente se manifeste sobre a discordância do valor da pensão mencionado no título judicial e na inicial,
emendando a inicial se o caso, no prazo de dez dias. Int. - ADV CLAUDIONOR SCAGGION ROSA OAB/SP 89011 - ADV JOSE
AUGUSTO RIBEIRO OAB/SP 29827
457.01.2008.010205-0/000000-000 - nº ordem 1882/2008 - Precatória (em geral) - T LINE VEICULOS LTDA X T W C
COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Fls. 23 - Proc. nº 1882/08 Fls. 22: Aguarde-se manifestação da parte interessada
por mais quinze dias. Permanecendo o silêncio, devolva-se ao Juízo deprecante. Int. - ADV ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CASTILHO OAB/SP 132358 - ADV LILIAN APARECIDA QUIRINO OAB/SP 146440
457.01.2008.010293-8/000000-000 - nº ordem 1896/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. D. S. M. X C. A.
C. - Fls. 18 - Demonstrado o decurso do lapso temporal necessário, converto em divórcio a separação judicial das partes, com
fundamento no artigo 1.580 do Código Civil e, em conseqüência, julgo extinto o feito, com a resolução de mérito, nos termos
do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Oficial do
Registro Civil das Pessoas Naturais, de Interdição e Tutela da Sede desta Comarca. Nos termos do convênio celebrado entre a
P.G.E. e a O.A.B., fixo os honorários advocatícios ao Patrono das partes, em R$ 509,98, expedindo-se certidão. Após, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV ABDALA MACHADO DA COSTA OAB/SP 55467
457.01.2008.010372-2/000000-000 - nº ordem 1908/2008 - Modificação de Guarda - J. E. C. E OUTROS - Fls. 24 - Proc. nº
1908/08 Arquivem-se os autos. - ADV CARLOS ALBERTO DA SILVA TUCKMANTEL OAB/SP 226092
457.01.2008.010419-4/000000-000 - nº ordem 1917/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WAGNER INTELIZANO E
OUTROS X BANCO UNIBANCO S A - Fls. 55 - Fls. 17/18 e 54: Defiro os benefícios da assistência judiciária aos requerentes.
Cumpra-se o determinado a fls. 51 - 2º parágrafo. Int. - ADV VIVIAN ROZI MAGRO OAB/SP 219249
457.01.2008.010420-3/000000-000 - nº ordem 1918/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO MANGETTI FILHO X
BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 53 - Proc. nº 1918/08 Fls. 52: Ciência ao requerido. Concedo o prazo de dez dias para que o
requerente juntem aos autos planilha de cálculos discriminada. - ADV VIVIAN ROZI MAGRO OAB/SP 219249 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
457.01.2008.010470-1/000000-000 - nº ordem 1928/2008 - Execução de Alimentos - H. B. C. X M. A. Z. C. - Aguardando
Manifestação do Autor nos autos, requerendo o que de direito. - ADV RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES OAB/SP 182289
- ADV MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR OAB/SP 230244
457.01.2009.000097-1/000000-000 - nº ordem 27/2009 - Execução de Alimentos - H. G. G. S. X N. C. D. S. - Às fls. 29/30,
juntada de ofício expedido em 07/04/2009, pela Delegacia de Polícia deste Município, encaminhando informação negativa acerca
do cumprimento do Mandado de Prisão expedido em nome do executado. - ADV ADAIL DE PAULA OAB/SP 172131
457.01.2009.000210-2/000000-000 - nº ordem 69/2009 - Despejo (ordinário) - OSCAR CONTI X FABIO FERREIRA DA SILVA
- Fls. 32 - Manifeste-se novamente o autor, considerando o depósito da importância cobrada nos autos, efetuado pelo requerido
à fl. 26. - ADV ABDALA MACHADO DA COSTA OAB/SP 55467 - ADV ROGER TEDESCO DA COSTA OAB/SP 188296 - ADV
JOÃO LUIZ LEITE OAB/SP 153215
457.01.2009.000512-1/000000-000 - nº ordem 118/2009 - Guarda de Menor - M. R. S. D. S. X C. A. M. D. S. E OUTROS Fls. 30 - Proc. nº 118/09 Oficie-se ao Presidente da 9ª Subsecção da O.A.B., solicitando a indicação de um profissional para
patrocinar os interesses do requerido Carlos Alberto. Feita a indicação, intime-se para se manifestar. - ADV RONALDO CARLOS
PAVÃO OAB/SP 213986
457.01.2009.000414-2/000000-000 - nº ordem 137/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
INACIO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Às fls. 67/68, juntada pela requerente de planilha de cálculos discriminada, conforme
determinado no r. despacho de fls. 65. - ADV ANA LÚCIA TECHE OAB/SP 201660 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO
OAB/SP 146878
457.01.2009.000857-3/000000-000 - nº ordem 191/2009 - Medida Cautelar (em geral) - LEILA MARFIL BATTAGLIA X BANCO
ABN AMRO REAL S/A - Fls. 52 - A fls. 22 o banco requerido alegou que não ofereceu resistência à exibição dos documentos
pleiteados. A requerente, por sua vez, alegou que não recebeu cópias dos contratos (fls. 50/51). A autora, como consumidora
dos serviços bancários, tem o direito de obter as informações pleiteadas. Assim, apresente o requerido cópias dos contratos em
nome da requerente, no prazo de dez dias. Int. - ADV ROGER TEDESCO DA COSTA OAB/SP 188296 - ADV ANA LÚCIA TECHE
OAB/SP 201660 - ADV ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 152146
457.01.2009.000515-0/000000-000 - nº ordem 197/2009 - Regulamentação de Visitas - M. A. L. G. X A. P. L. M. - Certidão
fls. 22: “Certifico e dou fé haver decorrido ‘in albis’ o prazo para defesa.” - ADV ADAIL DE PAULA OAB/SP 172131
457.01.2009.000990-3/000000-000 - nº ordem 223/2009 - Revisional de Alimentos - E. C. A. X H. N. A. - Fls. 42 - Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de junho de 2009, às 16:30 horas. Intimem-se as partes e
testemunhas que forem arroladas tempestivamente. Int. - ADV ROGÉRIO BATISTA DE CAMARGO OAB/SP 167771 - ADV
RAQUEL BOMFIM SANT’ANNA OAB/SP 190755
457.01.2009.001253-0/000000-000 - nº ordem 278/2009 - Mandado de Segurança - ADNAN BARBOZA GURTLER E OUTROS
X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA - Fls. 48 - Ante o exposto, concedo a
segurança reclamada para garantir aos Impetrantes o direito ao gozo de licença-prêmio, relativas ao período declinado na inicial,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º