TJSP 15/04/2009 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 454
2017
devendo a D.Autoridade Impetrada providenciar o necessário à implantação do benefício. Sem condenação ao pagamento de
custas processuais e honorários advocatícios porque incabíveis em mandado de segurança. Oficie-se à Impetrada comunicando
a decisão. P.R.I. - ADV WILSON JOSE LOPES OAB/SP 101843 - ADV JONAS TADEU PARISOTTO OAB/SP 117219 - ADV
ANTONIO JOSE BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526
457.01.2009.001264-7/000000-000 - nº ordem 280/2009 - Consignatória (em geral) - WILMA APPARECIDA ALVES
SPOLJARIC X BANCO PINE S A - Fls. 35 - Processo nº 280/2009 Fls. 33/34: manifeste-se a autora. Int. - ADV EURIPEDES
BARSANULFO SEGUNDO MIRANDA OAB/SP 109888 - ADV FERNANDO MORENO ROSA OAB/SP 244315
457.01.2009.001337-9/000000-000 - nº ordem 293/2009 - Indenização (Ordinária) - JOABE SENA SANTOS X RAINBOW
HOLDINGS DO BRASIL S A - autor manifestar acerca da contestação e documentos (fls. 12/50) - ADV WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV MARCOS VINÍCIUS FERNANDES OAB/SP 226186 - ADV VALDECI GARCIA
OAB/SP 136701
457.01.2009.001354-8/000000-000 - nº ordem 296/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOÃO BATISTA TONETTO
- Fls. 21 - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 2/4 para que se proceda a seguinte retificação: a- No assento de óbito sob
número de ordem 1169, as fls. 191-verso, do livro C-37, do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdição e Tutela da
Sede da Comarca de São João da Boa Vista - SP, onde constou que o nome da extinta Rosa Caiman, deverá constar “CAIMAN
ROSA”, onde constou como sendo filha de Luiz Caiman e de Luiza Mantelatto, para constar “CAIMAN LUIGI e MANTELETTO
LUIGIA” e onde constou como sendo viúva de Lourenço Tonetto, para constar “TONETTO LORENZO”, mantendo-se todos
os demais termos. b- No assento de nascimento de número 013, as fls. 076, sob número 125, do Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Casa Branca - SP, onde constou que JOSUÉ TONETTO, faleceu no
Distrito de São João da Boa Vista, SP, para constar que “FALECEU NA CIDADE DE AGUAÍ/SP, NO DIA 30/09/1996, LIVRO DE
ÓBITO FLS. 90 - C-28”, mantendo-se todos os demais termos. - ADV MAURICIO SINOTTI JORDAO OAB/SP 153196
457.01.2009.001623-8/000000-000 - nº ordem 343/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ZIBORDI & CARDOZO
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME X BERTIN & SANTOS LTDA - exequente manifestar acerca da petição
e documentos apresentados pelo executado (fls. 37/46) - ADV OSMAR DE LIMA OAB/SP 32325 - ADV CAMILA OLIVEIRA
BEZERRA OAB/SP 239548 - ADV OSMAR DE LIMA OAB/SP 32325
457.01.2009.001776-9/000000-000 - nº ordem 371/2009 - Possessórias em geral - OSVALDO RODRIGUES NERIS X
ROGÉRIO TUCKMANTEL - Intimação ao autor para que se manifeste sobre a contestação e documentos juntados às fls. 15/23,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CLAUDIONOR
SCAGGION ROSA OAB/SP 89011 - ADV NELSON RIBEIRO FILHO OAB/SP 256029 - ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA
SILVEIRA OAB/SP 270141
457.01.2009.001864-4/000000-000 - nº ordem 396/2009 - Alvará - ALZIRA MENEZES BERTIN E OUTROS X JAYME
ANTONIO BERTIN - Fls. 20 - Assim sendo, DEFIRO O ALVARÁ, autorizando a requerente ALZIRA MENEZES BERTIN, portadora
do RG. n. 12.109.146 e do CPF. n. 177.723.558-82, a promover o recebimento do saldo existente referente ao FGTS e PIS,
deixado pelo “de cujus” Jayme Antonio Bertin, depositado na Caixa Econômica Federal. Expeça-se o alvará, arquivando-se os
autos, a seguir. Nos termos do convênio celebrado entre a P.G.E. e a O.A.B., fixo os honorários advocatícios à Patrona dos
requerentes, em R$ 297,48, expedindo-se certidão. P.R.I - ADV CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO OAB/SP 159844
457.01.2009.001884-1/000000-000 - nº ordem 401/2009 - Embargos à Execução - MARIA DONIZETTI DENARDI ME X
BANCO BRADESCO - Fls. 57 - Defiro à embargante o prazo suplementar de cinco dias para juntada dos documentos faltantes.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS OAB/SP 167694 - ADV ANDREIA DE OLIVEIRA
JACINTO VALLIM OAB/SP 142107 - ADV ROBERTA BRAIDO MARTINS OAB/SP 209677
457.01.2009.002278-7/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Execução de Alimentos - J. B. L. X F. E. P. D. L. - Fls. 10 - Citese o executado para o pagamento do débito em três dias, ou em igual prazo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Int. - ADV CLOVES
HUBER OAB/SP 41106 - ADV RONNY PETRICK DE CAMPOS OAB/SP 275229 - ADV CLOVES HUBER OAB/SP 41106 - ADV
RONNY PETRICK DE CAMPOS OAB/SP 275229
457.01.2009.002445-7/000000-000 - nº ordem 478/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO RAMOS X
SANTA CASA SAUDE - Juntada do Mandado de citação com citação positiva da Santa Casa Saúde. - ADV JACKSON COSTA
RODRIGUES OAB/SP 192204 - ADV HELIDA CRISTINA HIPOLLITO OAB/SP 263897
457.01.2009.002455-0/000000-000 - nº ordem 479/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA
X IZAURA PEREIRA BARBOZA - Fls. 13 - Proc. nº 676/2008 Citem-se, dando-se ciência a eventuais sublocatários ou eventuais
ocupantes do imóvel. Intimem-se, ainda, os réus de que caso queiram efetuar a emenda da mora, deverão requerer no prazo
de 15 dias, quando então ser-lhes-á deferido prazo para o pagamento do débito, devidamente atualizado, acrescido das verbas
descritas no art. 62, inciso II, da Lei 8.245/91, dos honorários advocatícios que fixo, nessa hipótese, em 10% sobre o valor do
débito. - ADV OSMAR DE LIMA OAB/SP 32325
457.01.2009.002458-9/000000-000 - nº ordem 480/2009 - Indenização (Ordinária) - MAX APARECIDO MEROTTI X FATIMA
FORTUNA MARRACH ARCHANGELO - Fls. 29 - Proc. nº 480/2009 Cite-se a requerida com as formalidades legais. Int. - ADV
JAIME SOLDATELI OAB/SP 159078
457.01.2009.002496-8/000000-000 - nº ordem 483/2009 - Arrolamento - JOSE CARLOS BECH X VIRGINIA KETTNER BECK
- Fls. 18 - Nomeio inventariante JOSÉ CARLOS BECH, dispensando-a do compromisso. Providencie a inventariante, em trinta
dias, o disposto no artigo 1032 do CPC, o contido na Portaria CAT nº 15 junto ao Posto Fiscal Estadual, bem como a juntada das
certidões negativas da Municipalidade, Receita Federal e P.G.U. Int. - ADV JAIR PEREIRA CHRISTOVAM OAB/SP 175016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º