TJSP 16/04/2009 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
2008
OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV HANNY LIEGGIO DURO OAB/SP 240819
457.01.2008.008445-1/000000-000 - nº ordem 1601/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. S. P. X M. N. D. S.
- ( As partes:.........Fls. 46, ofício do INSS informando que foi implantado benefício de Pensão Alimentícia a ser descontado
mensalmente do benefício percebido com data de início de pagamento em 12/02/2009 no valor de R$50,00) dos seus proventos)
- ADV JOSE FANTINATO OAB/SP 34261 - ADV ISA SANDRA DANTAS OAB/SP 131329 - ADV JOSE FANTINATO OAB/SP
34261
457.01.2008.008683-0/000000-000 - nº ordem 1654/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X GISELE FRANCA CAMPOS - Fls. 40 - Diante da devolução da carta precatória de fls. 35/39 sem
cumprimento, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP
108911
457.01.2008.009411-5/000000-000 - nº ordem 1800/2008 - Regulamentação de Visitas - A. L. V. L. C. X L. C. M. - Fls. 29 Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo,
como corolário, no termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV DALVA MILARÉ ARRUDA LODI OAB/SP 180844 - ADV EDVALDO DOS SANTOS LEAL OAB/
SP 46683
457.01.2008.009713-4/000000-000 - nº ordem 1845/2008 - Mandado de Segurança - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA X
GERENTE DA AGENCIA AMBIENTAL DE PIRASSUNUNGA - (PROVIDENCIE A IMPETRADA O RECOLHIMENTO DA METADE
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$39,65) - ADV DAVID ZADRA BARROSO OAB/SP 36890 - ADV WALTER
HELLMEISTER JUNIOR OAB/SP 85753
457.01.2008.010312-0/000000-000 - nº ordem 1951/2008 - Precatória (em geral) - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EMGEA X GILBERTO FERREIRA SOARES E OUTROS - (FLS.13 VERSO,MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA:......CERTIFICO QUE DILIGENCIEI MAS DEIXEI DE INTIMAR GILBERTO FERREIRA SOARES E MARY
ABI RACHID SOARES POR NÃO ENCONTRÁ-LOS, NO LOCAL RESIDE A SRA. DIRCE QUE NÃO CONHECE O CASAL) - ADV
DULCINEA ROSSINI SANDRINI OAB/SP 129751
457.01.2008.010446-7/000000-000 - nº ordem 1973/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOACYR JOSE RAVANINI
X BANCO SANTANDER BANESPA S A - Fls. 92 - Manifeste-se o requerente sobre os extratos juntados às fls. 87/91 e tornem
conclusos para sentença. Int. - ADV ANDERSON CLAYTON ROSOLEM OAB/SP 242940 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979
457.01.2009.000025-0/000000-000 - nº ordem 9/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZITA DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 66 - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições
da ação, e sendo necessária dilação probatória para constatação da incapacidade propalada na inicial, nomeio para realização
da perícia, diante do provimento CSM nº 1626/2009, o Dr. José Carlos Mantovani e arbitro seus honorários, nos termos da
Resolução nº 541 de 18/01/2007 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 200,00. Comunique-se ao perito a nomeação e solicitese data para realização do exame. Desde já, faculto às partes a apresentação de outros quesitos e a indicação de assistentes
técnicos, no prazo de cinco dias. Int. - ADV RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI
OAB/SP 172175
457.01.2009.000268-2/000000-000 - nº ordem 58/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TERESINHA DA
ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 58 - Diante do provimento CSM nº 1626/2009, nomeio
para realização da perícia médica Dr. José Carlos Mantovani e arbitro seus honorários, nos termos da Resolução nº 541
de 18/01/2007 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 200,00. Comunique-se ao perito a nomeação e solicite-se data para
realização do exame. Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CARLOS HENRIQUE
MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2009.000343-6/000000-000 - nº ordem 72/2009 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
X JOÃO ALEX BALDOVINOTTI - Fls. 50 - Fls. 48/49: anote-se, inclusive no sistema informatizado. Sem prejuízo, intime-se
o N. Patrono para comprovar o recolhimento da CPA, no prazo de cinco dias. No silêncio, comunique-se ao IPESP. No mais,
aguarde-se a eventual apresentação de impugnação. Int. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV ANA LÚCIA
TECHE OAB/SP 201660 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552 - ADV JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR OAB/SP
174559 - ADV CAROLINE TUÃO OAB/SP 231430
457.01.2009.000435-2/000000-000 - nº ordem 91/2009 - Execução de Alimentos - T. D. O. D. M. X I. R. D. M. - Sentença nº
245/2009 registrada em 30/03/2009 no livro nº 187 às Fls. 217: Diante do contido a fls. 27, declaro extinta a presente execução
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da
autora em R$ 322,98, expedindo-se certidão oportunamente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. P.R.I.C. - ADV PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LODI OAB/SP 210428
457.01.2009.000511-9/000000-000 - nº ordem 103/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE CLAUSULA
- C. A. M. J. E OUTROS X CARLOS ALBERTO MACHADO - Fls. 70 - Concedo ao executado os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Nos termos do artigo 331, do Código de Processo Civil, designo audiência para o próximo dia 27 de MAIO,
às 14:00 horas. Intimem-se para comparecimento, expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. Int. e c. ao MP. - ADV CLAUDIA CRISTIANE ALVES TREVIZAN
OAB/SP 176647 - ADV ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA OAB/SP 104044 - ADV CLAUDIA CRISTIANE ALVES TREVIZAN OAB/
SP 176647
457.01.2009.000700-1/000000-000 - nº ordem 149/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO LUIZ MODENA X
BANK RASIL HSBC S A - (MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA) - ADV ANA LÚCIA TECHE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º