TJSP 16/04/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
2011
457.01.2001.004945-5/000000-000 - nº ordem 1204/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO ADRIANO
MAROSTEGAN X CONSTRUTORA SCOMPARIN LTDA E OUTROS - autor/exequente manifestar-se nos autos - fls. 360/362
(ofício da Ciretran) e fls. 367/370 - resultado da penhora online (Banco Itaú SA - R$0,12) - ADV ADRIANO JOSE LEAL OAB/SP
135739 - ADV ELIZANDRO DE CARVALHO OAB/SP 194835 - ADV ARMENIO MAURICIO FERREIRA JUNIOR OAB/SP 101308
- ADV PEDRO AUGUSTO AMBROSO ADIB OAB/SP 116297 - ADV FABIANA BRAGA FIGUEIREDO OAB/SP 189232
457.01.2001.005005-5/000000-000 - nº ordem 1218/2001 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X
LOURDES TANGERINO PINHEIRO E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor nos autos, requerendo o que de direito. ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES OAB/SP 161257
457.01.2003.012753-6/000000-000 - nº ordem 399/2003 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X JOAO CARLOS SUNDFELD E OUTROS - Fls. 1530 - Proc. nº 399/2003 Fl. 1529 - ITEM 1: Desentranhe-se
a petição de fls. 1514/1516, restituindo-a ao Ministério Público. Fls. 1502/1504: 1- Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es/s), na
pessoa de seu(sua) Advogado(a) para efetuar(em) o pagamento do débito, advertindo-lhe(s) de que caso não efetue(m) no
prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e, a requerimento do
credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, do CPC, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação (CPC., art. 475-J).
1.1- Caso o(a) devedor(a) não esteja representado(a) nos autos, intime(m)-no(a)(s) pessoalmente. 2- Decorrido o prazo sem
notícia do pagamento do débito, dê-se vista dos autos ao(a) exeqüente para requerer o que de direito. 3- Em sendo requerida
a expedição de mandado de penhora e avaliação, bem como sendo depositada a verba para condução do oficial de justiça,
expeça-se o competente mandado. 4- Realizada a penhora e a avaliação, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de
seu advogado(a) (CPC., arts. 236 e 237, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, para, querendo, ofereça(m) impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC., art. 475-J, § 1º). - ADV NILTON TOMAS
BARBOSA OAB/SP 90717 - ADV ROBERTO PINTO DE CAMPOS OAB/SP 90252 - ADV MARCOS MUNHOZ OAB/SP 109660 ADV LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183 - ADV DANIEL COSTA RODRIGUES OAB/SP 82154 - ADV WALTER RODRIGUES
DA CRUZ OAB/SP 78815 - ADV CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO OAB/SP 191962
457.01.2003.002231-4/000000-000 - nº ordem 891/2003 - Execução de Título Extrajudicial - IDELCIO FERREIRA DOS
SANTOS X FARMACIA SANTA RITA PIRASSUNUNGA LTDA ME - Fls. 152 - Vistos. Ante a manifestação do exeqüente,
informando que o acordo foi cumprido (fls. 151-verso), declaro extinto o feito, com fundamento no artigo 794, inciso II, do CPC.
Torno insubsistente as penhoras de fls. 57/59. Custas finais pela executada. Transitada esta em julgado, pagas as custas,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARA LIGIA REISER B RODRIGUES OAB/SP 90115 - ADV DANIEL COSTA RODRIGUES
OAB/SP 82154 - ADV NILTON TOMAS BARBOSA OAB/SP 90717 - ADV CARLOS ALBERTO DA SILVA TUCKMANTEL OAB/SP
226092
457.01.2003.002306-1/000000-000 - nº ordem 904/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S A X JOSE
ANTONIO PION - Fls. 200 - Fls. 199: Indefiro o pedido, considerando que há penhora nos autos. Manifeste-se novamente o
exequente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
- ADV LILIAN CRISTINA MAIDANA HAAG OAB/SP 246078 - ADV LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS OAB/SP 253676 - ADV
ITAMAR AMARÚ MAXIMIANO DUZ OAB/SP 218739
457.01.2003.004077-7/000000-000 - nº ordem 1261/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUDAMERIS
ARRENDAMENTO MERCANTIL S A X T W O TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Manifeste-se o requerente/exequente ante o
decurso do prazo deferido no r. despacho de fls. 349. - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008 - ADV RICARDO PENACHIN
NETTO OAB/SP 31405 - ADV ANA PAULA ADALA FERNANDES OAB/SP 163412 - ADV ANDRE ARCHETTI MAGLIO OAB/SP
125665 - ADV ANTONIO BERTOLDO ARANTES OAB/SP 56156
457.01.2004.004523-9/000000-000 - nº ordem 388/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELCIO VALTER FERREIRA
PRADO E OUTROS X INSS - Fls. 134 - Proc. nº 388/04 Manifestem-se os autores quanto a eventual extinção da fase executória.
- ADV JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR OAB/SP 174559 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2004.006162-3/000000-000 - nº ordem 696/2004 - Indenização (Ordinária) - IRAMAR RENO FARIA X FIORI VEICOLO
LTDA - Fls. 301 - Intime-se a executada da penhora online de fls. 296/297, aguardando-se o prazo de dez dias. Int. - ADV
LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183 - ADV MARTA CRISTINA DE GODOY OAB/SP 169613 - ADV AGOSTINHO ALBERTIO
FERNANDES DUARTE OAB/PB 6723
457.01.2004.006209-5/000000-000 - nº ordem 708/2004 - Arrolamento - MARIA BENEDICTA DE SOUZA ZANELLA X
DAIRTON ZANELLA E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor nos autos , requerendo o que de direito, pos os mesmos
já vieram do arquivo. - ADV MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN OAB/SP 189314
457.01.2005.000331-4/000000-000 - nº ordem 27/2005 - Possessórias em geral - ELAINE CRISTINA GIMENES X LUCIANA
CARVALHO MULAZANI - Às fls. 304, informado pelo Juízo Deprecado que a Carta Precatória para lá expedida foi devolvida
em 26/03/2009. - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897 - ADV JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR OAB/SP
174559
457.01.2005.001657-7/000000-000 - nº ordem 51/2005 - Depósito - BANCO FICSA S A X PEDRO DONIZETI FRANCISCO Fls. 151 - Fls. 150: Indefiro, por ora, o pedido. Informe o exeqüente o valor que entende devido, observando-se a manifestação
de fls. 143/144 do executado, indicando débito remanescente de R$ 787,48. Int. - ADV MARIO SERGIO SPERETTA OAB/SP
82490 - ADV JULIANA NOGUEIRA OAB/SP 220657 - ADV JAIME SOLDATELI OAB/SP 159078
457.01.2005.004950-8/000000-000 - nº ordem 1093/2005 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ROGERIO AMARO
PEREIRA X JORGE PEREIRA DA SILVA - exequente manifestar-se nos autos - certidão de fls. 116: “Certifico e dou fé que até a
presente data não houve notícias nos autos acerca do pagamento do débito.” - ADV ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA OAB/
SP 177155 - ADV LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183 - ADV MARTA CRISTINA DE GODOY OAB/SP 169613
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º