TJSP 16/04/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
2012
457.01.2006.000232-0/000000-000 - nº ordem 49/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL X CALL CENTER PIRASSUNUNGA TELEMARKETING LTDA E OUTROS - Fls. 2310 Proc. nº 49/06 Fls. 2305/2306: Defiro o pedido, oficiando-se à Receita Federal, nos termos requeridos. Providencie a exeqüente
a retirada do ofício, ante a existência de ônus para o seu cumprimento. - ADV FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA
PENTEADO OAB/SP 112992 - ADV RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986
457.01.2006.005872-0/000000-000 - nº ordem 809/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RICCI X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SP E OUTROS - Fls. 357 - Proc. nº 809/06 Fls.354: Defiro o pedido. Arquivemse os autos. - ADV FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA OAB/SP 174188 - ADV CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO OAB/SP
159844 - ADV VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO OAB/SP 83082 - ADV THIAGO ANTONIO SUMEIRA OAB/SP 225362
- ADV EDUARDO GOMES OAB/SP 70337 - ADV FERNANDA GOMES OAB/RJ 125848
457.01.2006.007099-2/000001-000 - nº ordem 951/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Outros Incidentes não
Especificados - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANA KARINA LEME DE ARANTES E OUTROS - Fls. 98 - Vistos. Fls. 97: Indefiro o
pedido, por ora, uma vez que a execução aguarda a finalização deste incidente. Trata-se de pedido de habilitação de sucessores
do executado Carlos Francisco de Siqueira Arantes, requerido pela exeqüente Nossa Caixa S/A. Citados, os habilitados deixaram
transcorrer ‘in albis’ o prazo para defesa. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação, para a inclusão de Ana Karina
Leme de Arantes e Francisco Carlos Leme Arantes no pólo passivo da execução, como sucessores de Carlos Francisco de
Siqueira Arantes. Anote-se. Prossiga-se na execução. P.R.I. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV
CARLOS ALBERTO ANTONIETO OAB/SP 98787
457.01.2006.011459-8/000000-000 - nº ordem 1612/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO DA SILVA
AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Proc. 644/07- apenso aos autos nº 1612/06- Fls. 84/90:
manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. - ADV JOSE MORAES PEREIRA OAB/SP 56634 - ADV CARLOS HENRIQUE
MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2007.002919-3/000000-000 - nº ordem 546/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - GELVINA
BATISTA D SILVA X PAULO CESAR DE OLIVEIRA - Fls. 85 - Fls. 84: Defiro o pedido, intimando pessoalmente a exeqüente para
que informe se possui o novo endereço do executado, no prazo de cinco dias. Int. - ADV ABDALA MACHADO DA COSTA OAB/
SP 55467
457.01.2007.004677-7/000000-000 - nº ordem 855/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA APPARECIDA
CAETANO ANTEZANA X BANCO ITAU S A - Fls. 157 - Fls. 67 e 109: Manifeste-se a exeqüente informando se pretende a
expedição de nova guia. Int. - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP
253550
457.01.2007.005674-4/000000-000 - nº ordem 986/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIA PEREIRA
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 220 - Fls. 203/207 e 215: A tutela pretendida foi concedida,
conforme decisão de fls. 103/107, parcialmente modificada por V. Acórdão de fls. 151/161, sendo que a questão suscitada
nos autos a partir de fls. 200 deve ser decidida na esfera administrativa. Aguarde-se informação sobre os pagamentos dos
ofícios requisitórios. Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CARLOS HENRIQUE
MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2007.005759-5/000000-000 - nº ordem 997/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO
JURÍDICO - MARIO ISHIMURA X ASOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL E OUTROS - Às fls. 467/472, juntada
de ofício expedido em 08/04/2009, pelo Banco ABN AMRO Real S/A, encaminhando cópia do contrato de financiamento no valor
de R$ 35.500,00 e informações da TED realizada no valor de R$ 5.000,00. - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO OAB/
SP 95663 - ADV EDUARDO JANOVIK OAB/SP 124863 - ADV FERNANDO ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ OAB/SP 134115
- ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV LUCIA HELENA FERNANDES DA CUNHA FERREIRA
OAB/SP 137966 - ADV ANA LÚCIA TECHE OAB/SP 201660 - ADV HOMERO BELLINI JUNIOR OAB/RS 24304 - ADV MARIA
MARTA SCHNEIDER SEVERO OAB/RS 44722 - ADV ÁLVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR OAB/MG 74188 - ADV MOACYR
NUNES DE BARROS OAB/RJ 18489
457.01.2007.006482-9/000000-000 - nº ordem 1136/2007 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA X
SÉRGIO ALEXANDRE ALVES - Fls. 171 - Manifeste-se a parte interessada pleiteando o que de direito. Int. - ADV RODRIGO
FRANCO DE TOLEDO OAB/SP 139415 - ADV JOÃO LUIZ LEITE OAB/SP 153215
457.01.2007.007427-6/000000-000 - nº ordem 1286/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORIVAL FRANCISCO
MACHANOSCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANIFESTAREM-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS
DO PERITO DO IMESC JUNTADO AS FLS. 185/186 - ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/PR 20901 - ADV
CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2007.008332-7/000000-000 - nº ordem 1384/2007 - Ação Monitória - CASA DA BORRACHA FERREIRENSE LTDA
EPP X MASSARO E MASSARO AGRÍCOLA LTDA ME - Fls. 105 - Ante o silêncio da executada, dê-se vista à exequente. Int. - ADV
GUSTAVO FERRONATO OAB/SP 245462 - ADV RAFAEL GOMES DOS SANTOS OAB/SP 121842 - ADV FABIANA SIMONETI
OAB/SP 204283 - ADV DANIEL RICARDO BATISTA OAB/SP 196433 - ADV GUSTAVO FERRONATO OAB/SP 245462
457.01.2007.014798-8/000000-000 - nº ordem 1676/2007 - Arrolamento - BENEDICTO GERALDO LÉBEIS X CARMEN DE
OLIVEIRA LÉBEIS - Fls. 43 - Fls. 42: defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de cento e vinte dias. Decorrido,
cumpra o inventariante o contido a fl. 10. Int. - ADV RENATO PIMAZZONI OAB/SP 19990
457.01.2008.000250-9/000000-000 - nº ordem 46/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA PEDRINHA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 146 - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.
Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º