TJSP 16/04/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
2013
172175
457.01.2008.001050-5/000000-000 - nº ordem 194/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO JAU SERVE
LTDA X FRANKLIN MARCELO DA SILVA - fls. 26 - decisão - embargos de declaração: “V i s t o s. Trata-se de embargos de
declaração interposto pelo Procurador do exeqüente, pleiteando reforma na decisão de fls. 24/25 quanto à condenação da
exeqüente no pagamento das custas processuais, alegando a embargante que é o executado/sucumbente é quem deve recolher
as custas processuais e, ademais, foi o que as partes estipularam na cláusula 4 do acordo homologado nos autos (fls. 14).
Razão assiste ao embargante, portanto, constatada a contradição, é certo que a sentença reveste-se de inexatidão material que
necessita correção. Ante o exposto, conheço dos embargos porque tempestivos e acolho-os, para declarar a sentença proferida
para que conste: “... Custas pelo executado”. Mantenho todos os demais termos da Sentença proferida.P. R. I. - ADV JOSÉ
ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
457.01.2008.001242-6/000000-000 - nº ordem 234/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIVIAN PRISCILLA NEILE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - partes manifestarem acerca do laudo do IMESC (fls. 88/91) - ADV
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2008.001663-4/000000-000 - nº ordem 306/2008 - Regulamentação de Visitas - A. F. F. L. X C. C. E. - Fls. 72 Arquivem-se os autos. Int. - ADV GLAUCIA MONTANHEIRO LOURENÇO OAB/SP 218842
457.01.2008.001803-1/000000-000 - nº ordem 336/2008 - Execução de Alimentos - D. R. D. A. X O. D. A. - Fls. 59 - Fls. 58:
Concedo o prazo de trinta dias. Decorrido, diga o exeqüente. Int. - ADV THIANI ROBERTA IATAROLA OAB/SP 198594
457.01.2008.002093-3/000000-000 - nº ordem 395/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOACIR DOS SANTOS X
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - Fls. 117 - Vistos. Façam-se os autos conclusos à MM.Juíza titular, quando de seu retorno,
eis que vinculada ao feito por ter encerrado a instrução. Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/
SP 190813 - ADV MARCELO ORABONA ANGELICO OAB/SP 94389 - ADV KAREN AMANN OAB/SP 140975 - ADV MARIANE
VICTORIO DE CARVALHO MIGUEL OAB/SP 217354
457.01.2008.002262-9/000000-000 - nº ordem 428/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP X NEUSA APARECIDA XAVIER - Fls. 112 - Proc. nº 428/08 Fls. 110: Manifestese a requerida. No silêncio, intime-se a requerida pessoalmente, para que se manifeste sobre a proposta da requerente. - ADV
MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/SP 131114 - ADV ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP
72231 - ADV ELIANA APARECIDA TESTA OAB/SP 226114
457.01.2008.003840-9/000000-000 - nº ordem 715/2008 - Interdição - ANGELA MARIA FELICIO X IRACEMA SERAPHIM
FELICIO - Fls. 241 - Fls. 239: 1- Designo o dia 18 de maio de 2009, às 15:30 horas, para a oitiva de Luzia, intimando-se,
também, Cecília e Marcela para comparecerem ao ato. 2- Defiro o pedido de intimação de Cecília para providenciar a sua
exclusão como titular das contas. 3- Ao contador para conferência da prestação de contas. Int. - ADV MAURO AL MAKUL OAB/
SP 98875 - ADV ROBERTO PINTO DE CAMPOS OAB/SP 90252 - ADV DEIZELI APARECIDA DENÓFRIO OAB/SP 167848
457.01.2008.004368-0/000000-000 - nº ordem 813/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - C. P. M. N. X
G. P. F. E OUTROS - ciência às partes - fls. 105 - juntado ofício da Comarca de Mongaguá/Sp informando que foi designado
o dia 19 de maio de 2009, às 14:30 horas para oitiva das testemunhas arroladas pelos requeridos. - ADV ROBERTO PINTO
DE CAMPOS OAB/SP 90252 - ADV ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS OAB/SP 149763 - ADV MARIA EUGENIA
NOGUEIRA FREITAS OAB/SP 219602 - ADV OSVALDO DE FREITAS FERREIRA OAB/SP 130473
457.01.2008.004724-3/000000-000 - nº ordem 875/2008 - Revisional de Alimentos - R. C. D. C. X L. C. G. D. C. E OUTROS
- Fls. 57 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV ATILA PORTO SINOTTI OAB/SP 146554 - ADV MEROVEU FRANCISCO CINOTTI
OAB/SP 59675
457.01.2008.004830-0/000000-000 - nº ordem 893/2008 - Ação Monitória - EDMUNDO PAULO SCHERMA X MARCO
ANTONIO ZERBETTO CHAIM ME - Fls. 73 - Recebo a apelação de fls. 64/72, em seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo.
Às contra-razões. Int. - ADV MARACI CRISTINA MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 188864 - ADV MILTON ODILON ZERBETTO
JUNIOR OAB/SP 230244
457.01.2008.005023-4/000000-000 - nº ordem 925/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ
SERVE LTDA X ROBERTO GONÇALVES QUIRINO - Fls. 44 - Fls. 43: Defiro o pedido, expedindo-se mandado de penhora/
avaliação ou descrição de bens. Int. - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
457.01.2008.005258-8/000000-000 - nº ordem 958/2008 - Revisional de Alimentos - I. C. D. S. S. X I. C. M. S. - Fls. 174
- Proc. nº 958/08 Arquivem-se os autos. - ADV LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183 - ADV MARTA CRISTINA DE GODOY
OAB/SP 169613 - ADV FABIA CRISTINA DA ROCHA OAB/SP 255728 - ADV DANIELLE SOUZA DE FARIAS OAB/RJ 142102 ADV EDVALDO DOS SANTOS LEAL OAB/SP 46683
457.01.2008.005341-0/000000-000 - nº ordem 977/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - IGNEZ POZZI BARBOSA X
ESTRUTURA TÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 85 - Fls. 80/81: Manifeste-se a executada, em cinco dias,
sobre o pedido de inclusão da multa de 10% do valor do débito. Int. - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV AMANDA
MARIA DELA ROZA OAB/SP 145852 - ADV WAGNER LOSANO OAB/SP 116312 - ADV RODRIGO MENDES TORRES OAB/SP
191460 - ADV WAGNER LOSANO OAB/SP 116312 - ADV RODRIGO MENDES TORRES OAB/SP 191460
457.01.2008.005416-7/000000-000 - nº ordem 995/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL
DE RIBEIRÃO PRETO COHAB RP X ESPOL,IO DE JOSE VALDECI PEREIRA - Fls. 85 - Ante o silêncio do requerido, dê-se
vista à autora. Int. - ADV MARCIA APARECIDA ROQUETTI OAB/SP 63999 - ADV ADRIANO JOSE LEAL OAB/SP 135739
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º