TJSP 24/04/2009 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 459
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S. - retirar certidões - ADV JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA OAB/SP 117463 - ADV ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR OAB/
SP 50286
363.01.2008.008147-7/000000-000 - nº ordem 1426/2008 - (apensado ao processo 363.01.2008.005776-6/000000-000 - nº
ordem 1125/2008) - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - manifestar sobre petição de fls. 26/27. - ADV VANDERLEI VEDOVATTO OAB/SP 168977 - ADV EDNA PINTO DA
SILVA OAB/SP 87974
363.01.2008.008148-0/000000-000 - nº ordem 1427/2008 - (apensado ao processo 363.01.2008.005776-6/000000-000 - nº
ordem 1125/2008) - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A X JOAQUIM DA SILVA LEMES ( ESPÓLIO ) - manifestar sobre petição de fls. 23/24 - ADV VANDERLEI VEDOVATTO
OAB/SP 168977 - ADV EDNA PINTO DA SILVA OAB/SP 87974
363.01.2008.008174-0/000000-000 - nº ordem 1433/2008 - Separação (Ordinário) - L. H. L. C. L. X S. R. C. L. - retirar
certidões - ADV LUIZ EDUARDO COLTRO OAB/SP 150868 - ADV JORGE FRANCIOSI OAB/SP 108378
363.01.2008.009612-0/000000-000 - nº ordem 1575/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. S. P. (. M. E OUTROS X
R. A. P. - Manifestem-se as partes sobre o ofício retro juntado, no prazo legal. - ADV ANDRESSA GIACOMETTI OAB/SP 202780
- ADV MARIA JOSE DA FONSECA OAB/SP 57566
363.01.2008.009753-2/000000-000 - nº ordem 1581/2008 - Interdição - ZULEIKA DE LOURDES PEREIRA DIOGO X PAULO
APARECIDO DIOGO - Manifeste-se o Curador nomeado sobre todo o processado no prazo legal. - ADV EVELISE SIMONE DE
MELO OAB/SP 135328 - ADV NELSON LUIZ PIGOZZI OAB/SP 109438
363.01.2008.010289-4/000000-000 - nº ordem 1654/2008 - Execução de Alimentos - F. F. D. S. E OUTROS X M. A. F. D.
S. - Fls. 61 - Vistos. Fls.45/53 e 58/59: HOMOLOGO, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes
e que contou com a expressa anuência do M.P., e em conseqüência JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos , o
que faço com fundamento no art. 794, inc. II do CPC. Arbitro, outrossim, os honorários advocatícios ao Patrono Dativo dos
exeqüentes no valor máximo previsto na tabela do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se, após o trânsito em julgado, a
respectiva certidão, ficando, outrossim, deferido ao executado o benefício da Justiça Gratuita, ante a declaração e pobreza de
fls.23. Anote-se. Custas “ex lege”. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV ANDRE APARECIDO BARBOSA OAB/SP 121154 ADV CAROLINA VITAL MOREIRA OAB/SP 209013 - ADV ANDRE APARECIDO BARBOSA OAB/SP 121154
363.01.2008.010935-7/000000-000 - nº ordem 1716/2008 - Inventário - L. R. S. X MARIA DELMIRA DE JESUS - recolher
imposto “causa mortis”, no prazo de 10 dias (R$ 620,96 - conforme informação da Contadoria Judicial de fls. 28). - ADV ADRIANA
CALDAS FERRI OAB/SP 140160
363.01.2008.011228-5/000000-000 - nº ordem 1736/2008 - Execução de Alimentos - G. M. S. X M. A. S. - Sobre a justificação
e documentos retro juntados, manifeste-se o requerente, no prazo legal. - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/
SP 93005 - ADV SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS OAB/SP 150227
363.01.2008.011873-7/000000-000 - nº ordem 1782/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
G. D. C. X V. M. - data da perícia: 08/06/2009 (IMESC) - ADV VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE OAB/SP 205057 - ADV
GUSTAVO CANHASSI BACCIN OAB/SP 147219
363.01.2009.000018-9/000000-000 - nº ordem 21/2009 - Alimentos - Oferta - V. F. D. S. X G. M. F. - Fls. 26 - Vistos, etc ...
Diante da idade da criança, ainda lactante, defiro o direito de visitas do autor a ela, sistematicamente, sem pernoite. No mais,
cite-se e intimem-se as partes a comparecerem à audiência de tentativa de conciliação, referente aos alimentos e à disciplina
do direito de visitas para o dia 24 de junho de 2009, às 11horas, data a partir da qual fluirá o prazo de 15 dias para a requerida
contestar os pleitos cumulados sob as penas da revelia. Int. e Dil. - ADV GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL OAB/SP
238654
363.01.2009.001027-5/000000-000 - nº ordem 176/2009 - (apensado ao processo 363.01.2007.011797-2/000000-000 - nº
ordem 1630/2007) - Revisional de Alimentos - D. N. M. X A. B. N. M. E OUTROS - Fls. 20 - V. 1. Defiro ao autor os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Indefiro a liminar pleiteada pelo autor, pois, consoante o contrato de locação por ele mesmo
produzido (fls. 15), cuja fiadora é sua mãe, paga metade de seu salário apenas com o aluguel e tem emprego informal, não
sendo crível, portanto, que ele ganhe apenas o valor indicado na inicial. 3. Cite-se e intimem-se as partes a comparecerem à
audiência de tentativa de conciliação, debates e julgamento, que designo para o dia 6 de maio de 2009, às 14 horas, ato ao
qual as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de
intimação destas, ou mediante este ato se arroladas em tempo oportuno, e na qual também será julgado o feito em apenso,
Processo nº 1.630/07. 4. Intimem-se as partes pessoalmente. - ADV MARISTELA FRANCATTO OAB/SP 120919
363.01.2009.001916-0/000000-000 - nº ordem 312/2009 - Guarda de Menor - D. R. . D. A. X J. B. D. A. - Por ora, aguarde-se
a manifestação do autor, sobretudo, diante do deliberado no apenso. Após, ao M.P., seguindo-se imediata cls. - ADV NELSON
LUIZ PIGOZZI OAB/SP 109438 - ADV CARLOS GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 124023
363.01.2009.002437-2/000000-000 - nº ordem 402/2009 - Inventário - HILDA SOUZA BALLAN X ANTONIO BARBOSA DE
SOUZA FILHO - Fls. 11 - Vistos. Nomeio a requerente ao cargo de inventariante independentemente de compromisso. Venham
aos autos, em 20 dias, primeiras declarações; relação de bens e títulos de propriedade; herdeiros e respectivas procurações;
plano de partilha e certidões negativas de tributos municipais e da Receita Federal, bem como o comprovante de recolhimento
e declaração do ITCMD junto à Fazenda Estadual, ou eventual isenção por ela reconhecida, nos termos do Decreto Estadual
n. 46.655/02. Oportunamente, cumpridas as determinações acima, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para
conferência, inclusive quanto às custas e taxas processuais Dil. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV PEDRO LUIS BIZZO
OAB/SP 225295
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º