TJSP 27/04/2009 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 460
1925
se necessário. 4. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações.
P.R.I.C. Pac., d. s. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE
CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2005.000495-6/000001-000 - nº ordem 535/2005 - Ação Monitória - Embargos à Execução - NILSON TADEU
GONÇALVES X RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA - Fls. 99 - Vistos. Fls. 97: Defiro, expeça-se nova certidão consignandose os dados corretos. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. Pac., 09.03.2009 - ADV SELMA CRISTINA
GESTAL PAES OAB/SP 183956 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
411.01.2005.000733-0/000000-000 - nº ordem 695/2005 - Inventário - LUZINETE DE SOUZA X ROSALVO DE SOUZA - Fls.
54 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte:
“Aguarde-se manifestação da requerente pelo prazo de 30 dias (artigo 267, III, do CPC), certificando-se, oportunamente. Em
caso positivo, cumprir-se-á desde logo o artigo 267, § 1º do CPC., expedindo-se mandado ou precatória.” Pacaembu, 14 de abril
de 2009. - ADV MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES OAB/SP 118116
411.01.2005.000774-8/000000-000 - nº ordem 720/2005 - Mandado de Segurança - MARCIA REGINA DE ALMEIDA GRATAO
X ATO ILEGAL DO EXMO SR PREFEITO MUNICILA DE PACAEMBU CHIDETO TODA - Fls. 106 - Arquivem-se os autos com
as devidas anotações. Int. Pacaembu, d.s. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV HENRIQUE BASTOS
MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445
411.01.2005.000893-7/000000-000 - nº ordem 797/2005 - Possessórias em geral - IVANILDO SILVESTRE DA SILVA X
WAGNER DANTAS DA SILVA - Fls. 247 - Antes de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita, traga o autor comprovante
de hipossuficiência. Int. Pacaembu, d.s. - ADV DEVANIR ANTONIO DOS REIS OAB/SP 68881 - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/
SP 119093 - ADV DIRCEU MIRANDA JUNIOR OAB/SP 206229
411.01.2006.000170-8/000000-000 - nº ordem 32/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA PEREIRA DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Vistos. 1. TEREZA PEREIRA DE SOUZA, ajuizou a presente
Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 32/06, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de
execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 3. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando o cumprimento da
obrigação, se necessário. 4. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias
anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. - ADV JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA OAB/SP 110707 - ADV LINO TRAVIZI JUNIOR
OAB/SP 117362 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2006.000844-0/000000-000 - nº ordem 129/2006 - Procedimento Sumário - ANTONIA ROSA ARCANJO GUIMARAES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 144 - Vistos. 1. ANTONIA ROSA ARCANJO GUIMARAES, ajuizou
a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 129/06, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS,
e na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 3. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando
o cumprimento da obrigação, se necessário. 4. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as
devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV MARGARETE DE CASSIA
LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2006.001121-8/000000-000 - nº ordem 210/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENTA FRANCISCA DA
SILVA BURHOFF X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - Vistos. 1. BENTA FRANCISCA DA SILVA
BURHOFF, ajuizou a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 210/06, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS, e na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a
presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 3. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente
informando o cumprimento da obrigação, se necessário. 4. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos
com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV
ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO
OAB/SP 104172
411.01.2006.001322-0/000000-000 - nº ordem 250/2006 - Declaratória (em geral) - PEDRO ANTONIO DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 197 - Vistos. 1. PEDRO ANTONIO DOS SANTOS, ajuizou a presente
Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 250/06, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de
execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 3. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando o cumprimento da
obrigação, se necessário. 4. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias
anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE
CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2006.002249-7/000000-000 - nº ordem 521/2006 - Procedimento Sumário - IRENE RAMIRES GOMES GARCIA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - Vistos. 1. IRENE RAMIRES GOMES GARCIA, ajuizou a
presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 521/06, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e
na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 3. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando o
cumprimento da obrigação, se necessário. 4. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas
e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 - ADV MARGARETE DE
CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2006.002554-0/000000-000 - nº ordem 621/2006 - Procedimento Sumário - SOLONE MARTINS VIEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Vistos. 1. SOLONE MARTINS VIEIRA, ajuizou a presente Ação de
Benefício Previdenciário - feito n. 621/06, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º