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gratuita aos que comprovarem insuficiencia

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4.583 resultados encontrados para gratuita aos que comprovarem insuficiencia - data: 16/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/07/2009 - Pág. 287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 287 EXIGE A COMPROVAÇÃO. COMPROVE,SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO EM MESA.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (188688) (FLS.11) - SALA:511. 662.702.4/7 - LIMEIRA - RELATOR: RIBEIRO DA SILVA - AGTE(S): K. N. S. P. (MENORES REPRES) (AJ FLS.19 V.) AGDO(S): E. R. P. - FLS.034: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ART.5

TJGO 02/02/2016 - Pág. 392 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 O DEVER DE PRESTAR ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE ASSISTENCIA JURIDICA (STF PLENO REXTR. N. 103.950-0/SP. REL. MIN. OSCAR CORRE A, DIARIO DA 0QUANTO AO PEDIDO JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ. 1985, P. 17.477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T. RESP. N

TJGO 20/01/2016 - Pág. 151 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO : 184077-43.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GILIAR FERREIRA DE PAULA CONSIGNADO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV CONSGTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501840775 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTOR A A PROCEDER A CITACAO DA PARTE RE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

TJGO 16/10/2015 - Pág. 64 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MARIA LUIZA DE CASTRO DINIZ EXECUTADO : GLEIDE ALVES COSTA ALESSANDRO ALVES BARBOSA ANGELO FABIO ALVES DA COSTA ADV EXEQTE : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500185137 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXECU TADA, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUS TAS FINAIS. GOIANIA

TJGO 09/07/2015 - Pág. 220 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : AGROCONTROLE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EXECUTADO : RINALDO CAETANO DA SILVA ADV EXEQTE : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 37379 GO - MATEUS LIMIRO ROCHA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP ENDE DA COMPROVACA

TJGO 13/11/2014 - Pág. 162 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 402304-34.2014.8.09.0051 2257 COBRANCA ROSICLEIA MENDES DA SILVA MENDONCA ITAU UNIBANCO S/A ITAU SEGUROS S/A FUNDACAO ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 6347 GO - VALDECY DIAS SOARES 29435 GO - FELIPE MENEZES ALMEIDA DESPACHO : QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A CO

TJGO 15/01/2016 - Pág. 156 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ADV REQTE : 32401 GO - ELIEBER COSTA E SILVA DESPACHO : D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP ENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5, Q UE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E G

TJGO 04/04/2016 - Pág. 448 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 RATOS ATUALIZADOS DAS CONTAS BANCARIAS DE SUA TITULARIDADE, NO PR AZO DE 20 (VINTE) DIAS. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2016. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 86496-91.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ALTAIR LANGE REQUERIDO : CLUBE JAO ADV REQTE : 34041 GO - SAMUEL NUNES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201

TJGO 26/01/2016 - Pág. 181 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 SOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO O DEVER DE PRESTAR ASSISTENCIA JURIDIC A INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURS OS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORG AO ESTATAL DE ASSISTENCIA JURIDICA (STF PLENO REXTR. N. 103.950-0 /SP. REL. MIN. OSCAR CORREA, DIARIO DA 0QUANTO AO PEDIDO JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ. 1985, P. 17.477) E HONORARI

TJGO 13/04/2016 - Pág. 320 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 HAS 89/125, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2016. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96821-28.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GEVERSON SANTOS DIAS DA PAIXAO REQUERIDO : BANCO HONDA S/A ADV REQTE : 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201600968214 D E S P A C H O QUANTO AO

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