TJSP 30/04/2009 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 463
1330
107, INC. IV, 109, INC. V, TODOS DO C.P. V.U. - Advs: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.073110-6 - Apelação Criminal com Revisão - Tambaú - Apelante: Gilberto Aparecido Arcanjo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Des. Fernanda Galizia Noriega - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edson Laxa
(OAB: 148674/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.104674-1 - Apelação Criminal com Revisão - Garça - Apelante: Natanael Soares de Oliveira - Apelante: Leonardo
Pires Wafae - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Aguinaldo de Freitas Filho - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advs: Jose Carlos Padilha (OAB: 108291/SP) (Defensor Dativo) - Carolina Rachell Gomes de Sá (OAB:
236513/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.048769-8 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Pamela Caroline Squiavoni - Des. Daniela Nudeliman - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio Baptista
(OAB: 192326/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.08.045350-0 (01223047.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Tatuí - Apelante: Vicente de Souza
Rodrigues Neto - Apelado: Ministério Público - Des. Daniela Nudeliman - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marlei
Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.08.046640-8 (01224350.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Pindamonhangaba - Apelante: Ministério
Público - Apelado: Paulo Afonso Zarbietti Cerqueira - Des. Daniela Nudeliman - DE OFÍCIO JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO APELADO, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, INC. V, DO
C.P. V.U. - Advs: Stênio Moreira Perini (OAB: 214643/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 993.03.087353-0 (00426251.3/2-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Edilson Ronivaldo de Souza
- Des. Angélica de Almeida - DEFERIRAM A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL PARA ALTERAR O REGIME PRISIONAL DO
DELITO DE ESTUPRO PARA INICIAL FECHADO, VENCIDA A RELATORA QUE DEFERIA PARA AFASTAR DO CRIME DE
ROUBO A MAJORANTE DO USO DE ARMA, SEM REFLEXO NA PENA. - Advs: Adenor Ferreira da Silva e Outros (OAB: 99-SP)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.052540-9 - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Impetrante: João Evangelista Pereira - Paciente: Egidio Joao Agostini
- Des. Di Rissio Barbosa - CONCEDERAM A ORDEM PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. V.U. Advs: João Evangelista Pereira (OAB: 186340/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.053415-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Galindo - Paciente: Robson Luiz Gonçalves - Des.
Xavier de Souza - DERAM POR PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advs: Antonio Galindo (OAB: 3220/PI) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.08.063728-2 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: João Carlos de Alencasttro Guimarães Filho - Paciente:
Luciano Moraes Novaes - Des. Di Rissio Barbosa - CONHECERAM E DEFERIRAM A ORDEM, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.
V.U. - Advs: João Carlos de Alencasttro Guimarães Filho (OAB: 200212/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.083878-4 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Isaias Lima da Silva - Apelante: Marcelo
Shigueo Watanabe - Apelante: Mafranio Almeida Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Antonio
Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS APELANTES, ISAÍAS LIMA DA SILVA E MARCELO SHIGUEO
WATANABE E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE, MAFRÂNIO ALMEIDA RODRIGUES, PARA,
UNICAMENTE, REDUZIR-LHE AS PENAS PARA 6 ANOS E 5 MESES DE RECLUSÃO E 15 DIAS-MULTA, NO PISO LEGAL,
POR INFRINGÊNCIA DO ART. 157, § 2º, I E II, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CP, PRESERVADA, NO
MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Gutemberg Tavares de Franca (OAB: 151853/SP) (Defensor Constituído) - Geraldo Ananias
Pereira (OAB: 201577/SP) (Defensor Constituído) - Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.091662-9 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE - Paciente: Alexsandro
Gonçalves do Amaral - Des. Antonio Manssur - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: RENATO CÉSAR PEREIRA
VICENTE (OAB: 215982/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.096087-3 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Cristiano Tadeu Amorim da Silva - Impetrado:
Mm Juiza de Direito do Departamento de Inqueritos Policiais de São Paulo - Dipo - Des. Xavier de Souza - JULGARAM
PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs: Vinicius de Abreu Gaspar (OAB: 235707/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º