Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1343 Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.06.069402-2 (00942058.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Alexandre Sergjusz Knviek - Apelado: Ministério Público - Des. Luciana Leal Junqueira Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vera Lucia de Souza Catita (paj) (OAB: /SP) (Procuradoria d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1346 Apelado: Jose Marcos de Lima Calvacante - Des. Luiz Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA TÃO-SOMENTE SUBSTITUIR A PENA DE RECLUSÃO PELA DE DETENÇÃO IMPOSTA AO APELANTE. V.U. - Advs: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 5º Grupo - 10ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3074 Nº 9178497-05.2008.8.26.0000 (990.08.103209-0) - Apelação - Casa Branca - Apelante: Jose Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Mauricio Sodré de Oliveira - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO, NA MODALIDADE SUPER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1344 Cardoso de Moraes - Apelado: Ministério Público - Des. Luciana Leal Junqueira Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ivanise Doratioto Serrano Faria Braz (OAB: 79130/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.06.120880-6 (00988834.3/2-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Piracicaba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1256 990.10.139916-4 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Salomão Valentim - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar Gabriel Salomão Valentim pela prática do delito previsto no art. 33,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1345 Silva - Apelado: Ministerio Publico - Des. Erica Regina Colmenero Coimbra Ponchio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 875 990.08.088171-0 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliveira, Revisor: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Francisco Ariosvaldo do Norte Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Aparecida de Oliveira (OAB: 62129/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1471 Leonardo Henriques da Silva (OAB: 212377/SP) - João Mendes - Sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001177-33.2008.8.26.0191 - Apelação - Poá - Apelante: Cristiano Silva Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Por maioria, negaram provimeto ao apelo, vencido em parte o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1295 SUBSTITUÍDA A CARCERÁRIA POR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Maria Silvia Gabrielloni (OAB: 197867/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.08.027187-9 (01204681.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apte/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 1330 107, INC. IV, 109, INC. V, TODOS DO C.P. V.U. - Advs: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.073110-6 - Apelação Criminal com Revisão - Tambaú - Apelante: Gilberto Aparecido Arcanjo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Fernanda Galiz