TJSP 30/04/2009 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 463
2014
SOARES (OAB 163.424), GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (OAB 188.979) E CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA
(OAB 192.977)
PROC. 0072/2009 - COBRANÇA C.C. PEDIDO DE DANOS MORAIS - LEANDRO IVAN MAURUTO GUIMARÃES X SÉRGIO
SENA DA SILVA E LUZIANE ALVES PEROSSI - Decisão de fls. 126:- Vistos. À Impugnação aos termos da resposta. Int. DRS. JORGE MINORU FUGIYAMA (OAB 144.243) E ALEXANDRE DOS SANTOS BEVILAQUA (OAB 264.386), FERNANDO
APARECIDO SUMAN (OAB 81.681), MAURO SUMAN [RÉ] (OAB 49.716)
PROC. 0167/2009 APENSO AOS AUTOS Nº 21/2009 EMBARGOS À EXECUÇÃO - FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA TORRES
X NELSON RODELA & CIA. LTDA. - Decisão de fls. 22:- Vistos. Fls. 20/21: Defiro.Anote-se. Recebo os embargos para discussão,
porque tempestivos. Antes de apreciar os efeitos da respectiva recepção, aguarde-se resposta à decisão proferida nos autos da
execução, por envolver matéria de ordem público. Int. - DRS. ANNE KARINE MARQUES PIRES (OAB 260.497), MÁRIO LUIS
DA SILVA PIRES (OAB 65.661) E RITA DE CÁSSIA MARQUES PIRES (OAB 68.681), ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94.062)
PROC. 0241/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NELSON RODELA & CIA. LTDA. X JOSÉ DAMIÃO RAMOS
DOS SANTOS - Decisão de fls. 19:- Vistos. Diante do acordo entabulado entre as partes, conforme petição de fls. 15/16, com
fulcro no artigo 792 do Código de Processo Civil, suspendo a tramitação até integral cumprimento da composição amigável.
Consigno, desde já, que o eventual inadimplemento ou descumprimento de qualquer clausula, implicará na retomada do feito,
normalmente. Por fim, cumprido, integralmente o acordo, deverá a exequente informar este Juízo de tal fato, para efeito de
extinção. Int. - DR. ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94.062)
PROC. 0271/2009 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - ALCIDES DELFINO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. - Decisão de fls. 40:- Vistos. Cite-se o requerido com as advertências de praxe. Realize-se estudo social
na residência do autor, pela Assistente Social do Fórum local Nair Y. Haikawa, fixando como salários R$ 200,00, que serão
requisitados após a manifestação das partes sobre o relatório a ser apresentado, devendo a Assistente Social nomeada
esclarecer: 01)o número de pessoas que residem com o autor; 02)quais deles trabalham e qual a renda de cada um; 03)as
características do imóvel e utensílios existentes, bem como seu estado de conservação; 04)se o autor, por seus próprios meios
ou com auxílio de sua família, tem condições de ter supridas as suas necessidades básicas; e, 05)se a autora tem gastos com
remédios, informando o valor. Apresentado o relatório social, digam as partes no prazo de 10 dias. Em seguida, requisite-se
o honorário da assistente acima nomeado. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - DR. SELMA SUELI DOS
SANTOS NASCIMENTO (OAB 72.107)
PROC. 0341/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - V.A.O.S.R.P.E.S.O. X F.A.S. - Sentença de fls. 21:-Vistos. Trata-se de
Ação de Execução de Alimentos proposta por VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA DA SILVA, neste ato representado por sua
genitora Elaine de Souza de Oliveira, em face de FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA. O autor requereu a extinção do feito, formulando
pedido de desistência a fls. 19. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme acima exposto, pleiteou o autor a extinção do processo
por desistência. DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto do artigo 267,
VIII, do Código de Processo Civil, homologando a desistência nos termos do disposto do artigo 158, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Fixo os honorários em 100% sobre o teto da tabela, expedindo-se a respectiva certidão. Isento de custas e
despesas processuais face a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. P.R.I. - DR. LIA MAURA FUZETO (OAB 65.012)
PROC. 0402/2009 - APOSENTADORIA POR IDADE C.C. TUTELA ANTECIPADA - ALCINO ALVES PEREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Decisão de fls. 40:- Vistos. O presente feito processar-se-á pelo rito ordinário.
Junte a autora comprovante de residência atualizado e certidão negativa da Justiça Federal no tocante às ações previdenciárias
em nome da mesma. Junte ainda a procuradora cópia do contrato de honorários firmado entre ela e seu constituinte, bem como
informar o número do seu CPF, para a formalização do eventual ofício requisitório eletrônico, que exige as referidas informações
para que possa ser realizado. Prazo para o autor providenciar o que acima determinado: 10 dias, sob pena de indeferimento no
limiar do processo. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - DR. RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255.243)
29/04/2009
SEGUNDO CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
JUIZA TITULAR: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES P. R. KANAWATI
PROC. 0182/1997-H16 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - VALMIR DE OLIVEIRA - Decisão de fls. 39:- Vistos, Manifestese o Administrador Judicial no prazo de dez (10) dias sobre a inclusão determinada a fls. 36/37. Int. - DRS. SALVADOR
CARRASCO DE OLIVEIRA (OAB 54.704), LUIZ CARLOS SCIASCIO [REP.FALIDA] (OAB 184.148), TATIANA CARMONA FARIA
[PROCURADORA DO SÍNDICO] (OAB 199.991) E JAIR ALBERTO CARMONA [SÍNDICO] (OAB 27.414)
PROC. 0182/1997-H23 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - CALIMÉRIO GARCIA - Decisão de fls. 55:- Vistos, Manifeste-se o
Administrador Judicial no prazo de dez (10) dias sobre a inclusão determinada a fls. 50/52. Int. - DRS. EMÍLIO FRANCISCO
CHIESA (OAB 141.060), LUIZ CARLOS SCIASCIO [REP.FALIDA] (OAB 184.148), TATIANA CARMONA FARIA [PROCURADORA
DO SÍNDICO] (OAB 199.991) E JAIR ALBERTO CARMONA [SÍNDICO] (OAB 27.414)
PROC. 0182/1997-H24 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE CAFEICULTORES DE
FERNANDÓPOLIS X LATICINIOS SUZANAPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA - Decisão de fls. 122:Vistos, Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de dez (10) dias sobre a inclusão determinada a fls. 94. Int. - DRS.
WELSON OLEGÁRIO (OAB 97.362), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106.326), LUIZ CARLOS SCIASCIO [DO REP.
FALIDA] (OAB 184.148), TATIANA CARMONA FARIA [PROCURADORA DO SÍNDICO] (OAB 199.991), ELY DE OLIVEIRA FARIA
[PROCURADOR DO SÍNDICO] (OAB 201.008) E JAIR ALBERTO CARMONA [SÍNDICO] (OAB 27.414)
PROC. 0852/2004 - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARIA VALDENORA DE OLIVEIRA DA SILVA X JOSÉ FRANCISCO DE
OLIVEIRA E JOANA GARDINE DE OLIVEIRA - Decisão de fls. 144:- Vistos, Ante a declaração de fls. 142/143 onde comprova
que a autora está ciente das providências exigidas pela CDHU (fls. 140), retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de
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