TJSP 04/05/2009 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
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320.01.2008.027531-4/000000-000 - nº ordem 165/2009 - Arrolamento - GIOVANA CRISTINA DIAS X MILTON DIAS - Fls.
47v - Intime-se a inventariante ao recolhimento da taxa prevista no Provimento nº 833/04, bem como para que apresente as
cópias necessárias à extração do formal de partilha. Feito isso, expeça-se o competente formal, arquivando a seguir o feito. Int.
- ADV JOÃO DOMINGOS VALENTE OAB/SP 212973 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
320.01.2007.025110-7/000000-000 - nº ordem 224/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ DE PESQUISAART 27-LEI 227/67 E 37.38-62.934/68 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM (820.309/06) X
MÁRIO ANGELO FURLAN - Fls. 65 - Considerando os termos da informação supra e o teor do pedido de fls. 32, determino
o desentranhamento do ofício de fls. 32/56, remetendo-o ao Cartório do Distribuidor para distribuição livre. Após, cumpra-se
o determinado às fls. 31. Int. (Informação supra: “Respeitosamente e com o devido acato de sempre, dirijo-me à presença de
Vossa Excelência a fim de informar que manuseando cuidadosamente os presentes autos verifiquei que às fls. 32 se referente
a outro pedido de alvará de pesquisa para mesma pessoa destes autos, Sr. Mário Ângelo Furlan. Assim, submeto a presente a
Vossa apreciação para determinar o que de direito for”.) (Retirar documentos)
320.01.2009.001722-5/000000-000 - nº ordem 243/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISLEI ANTONIO DE LIMA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Fls. 90/91: mantenho a decisão de fls. 60/61. Int. - ADV
ELISABETE ANTUNES OAB/SP 218718
320.01.2009.001806-3/000000-000 - nº ordem 253/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUNICE AFONSO DA SILVA
PIMENTA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Porque tempestivos, aprovo os quesitos formulados
pelo requerido a fls. 89/90, dando-se, oportunamente, ciência ao perito. Aprovo ainda a indicação do Assistente Técnico feita
pelo requerido a fls. 88, que recaiu na pessoa do Dr. GUILHERME DUARTE CORREA DA SILVA, ficando consignado que
seu parecer será ofertado no prazo de dez (10) dias, após a intimação das partes acerca do laudo pericial. Manifeste-se a
requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de fls. 92/96 e documentos a ela acostados. Int. - ADV JULIANA
GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2009.001828-6/000000-000 - nº ordem 260/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI SA - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ CARLOS SANTANA - Fls. 22 - Ante os termos da certidão retro, concedo à
Sr. Oficiala de Justiça o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, desentranhando-se o mandado de fls. 20/21 para integral
cumprimento. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
320.01.2009.000241-1/000000-000 - nº ordem 297/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LÁZARO GERALDO MALAVAZI
X AVALLONE & JANZON ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS - Fls. 56 - Prossiga-se nos autos de Embargos em apenso.
Int. - ADV AUGUSTO COGHI JUNIOR OAB/SP 152761 - ADV EDUARDO JANZON NOGUEIRA OAB/SP 123199
320.01.2009.001982-6/000000-000 - nº ordem 300/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MÁRCIO CALDERARI CIRULLI EPP X
BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls. 30 - Acerca da contestação apresentada, manifeste-se a requerente. - ADV JOÃO RICARDO
DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 201409 - ADV JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR OAB/SP 236839 - ADV ALEXANDRE TADEU
CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV ANTONIO FELIPPE BERROCA OAB/SP 48596
320.01.2009.002193-1/000000-000 - nº ordem 320/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA SA X RENATO VALENTIM
RODRIGUES - Publicação em cumprimento ao Comunicado nº 1307/07: acerca da certidão do Sr. Oficiala de Justiça de fls 36
que deixou de proceder a Reintegração de Posse do veículo indicado no mandado, tendo em vista que em diligência à Rua
Moysés Paulino da Cunha, nº 81, do Jd. Boa Esperança, não localizou pessoalmente o veículo, que foi atendido pelo requerido,
que declarou que não está na posse do veículo e que não sabe informar o seu paradeiro e, diante do exposto, procedeu a
citação do requerido, o Sr. Renato Valentin Rodrigues, manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV ROBERTO
GUENDA OAB/SP 101856
320.01.2009.002246-6/000000-000 - nº ordem 339/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
X CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Fls. 24 - Vistos. Fls. 19: Recebo como emenda a inicial, procedendo o cartório as
devidas anotações. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se
o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargo), no prazo de 5 (cinco)
dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo
conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça
os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Intime-se a requerente para, no prazo de dez (10) dias, proceder ao
recolhimento da diferença da taxa devida à OAB. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2009.000477-8/000000-000 - nº ordem 347/2009 - Interdição - VERA LÚCIA APARECIDA PEREIRA DE GODOY X
VALMIR DE GODOY - Fls. 18 - Manifeste-se a autora, no prazo de (05) cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 17. Retire-se da pauta a audiência designada às fls. 11, ante os termos da certidão retro. Int. - ADV FRANCISCO DE
MUNNO NETO OAB/SP 52183
320.01.2009.000791-2/000000-000 - nº ordem 371/2009 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO ALIE X MARIA APARECIDA FLORES JUSTI - Fls. 36 - Cite-se a requerida, através de carta “AR”, para pagamento, no prazo de
quinze (15) dias ou, querendo, em igual prazo, apresente embargos, sob pena de prosseguimento do feito, o qual se converterá
em execução. Int. - ADV CELSO JOSE PALERMO OAB/SP 11834
320.01.2009.002463-4/000000-000 - nº ordem 379/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. G. D. G. X D. D. D. G.
- Procuradores das partes: comparecerem em cartório para retirarem as certidões de honorários. - ADV CESAR HENRIQUE
CASTELLAR OAB/SP 202791 - ADV GUIOMAR RITA CONFORT CASTILHO OAB/SP 89220 - ADV CESAR HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º