TJSP 08/05/2009 - Pág. 882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 468
882
FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS IPREF E DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS SAAE E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - NÃO
CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E
FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA.
899.200-5/3 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): MARCOS TADEU VENDRAMINI (AJ) AGDO(S): DELEGADO DE POLICIA DA 276. CIRCUNSCRIÇAO REGIONAL DE TRANSITO CIRETRAN DE PAULINIA - NÃO
CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E
FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MARCOS TADEU PIACITELLI VENDRAMINI.
899.607-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AGDO(S): CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS E JOÃO RICARDO DA MATA E LEONARDO ALEXANDRE FRANCO
E LEONARDO GADELHA DE LIMA E LISONETE RISOLA DIAS E LUCAS SALOME FARIAS DE AGUIAR E LUCIANA PINHEIRO
DA FONSECA E MARCOS AUGUSTO CARBONI E MARCOS MAIA MONTEIRO E MARIA FERNANDA FERREIRA PEDROSO E
RAFAEL AGUIAR VOLPATO E ROSINA SQUILLACI - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS (SEBASTIÃO
ALVES DE ALMEIDA) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
FERMINO MAGNANI FILHO E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): MIGUEL CARLOS TESTAI E DANIEL MENDES PEDROSO E
JOÃO RICARDO DA MATA.
899.723-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - AGTE(S): CONDOMINIO SHOPPING
CENTER PRAIAMAR E CONDOMINIO SHOPPING BRISAMAR E MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): JOSÉ REINALDO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA JÚNIOR E GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO.
904.167-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - AGTE(S): NAIR RUFINO - AGDO(S):
SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): CYNTHIA MARIA BASSOTTO
CURY.
904.306-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - AGTE(S): INSTITUTO PAULISTA INTERLAGOS
- AGDO(S): SECRETÁRIO DE COORDENAÇAO DA FISCALIZAÇAO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
- NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO
E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): OMAR FARHATE.
904.670-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): JOÃO RODRIGO ESCALARI QUINTILIANO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): CELSO LUIZ BINI FERNANDES
E IEDA MARIA DOS SANTOS
MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS
783.153-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - IMPTE(S): LANCHES CARDEAL LTDA
MICRO EMPRESA - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - INTERESSADO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E LUBA SCHEVZ E OUTROS - DENEGARAM A SEGURANÇA, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): EDSON DE
OLIVEIRA FERRAZ E ANGELICA MARQUES DOS SANTOS (DESAP. 23) E HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI (DESAP. 23) E
ROMEU GIORA JÚNIOR E STELA MARAFIOTE CIRELLI.
APELAÇAO COM REVISÃO
233.801-5/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MACHADO DE ANDRADE - APTE(S): GPV VEICULOS E PEÇAS LTDA - APDO(S):
SINDCON SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONCESSIONARIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEICULOS NO ESTADO DE
SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): KATIA SABINA CUETO MORALES E MAURO BIALOWAS.
274.829-5/6 - RANCHARIA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): MOISES ZANELLI DE MELLO (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): JAIME LOPES DO NASCIMENTO E LIDIA
CABRAL DA COSTA ALVES E LUIZEBEL ALVES E ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ.
298.448-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO - APTE(S): VICTORIA BORGES
AMENDOLA - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.
U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. ADV(S): MARIA DO CARMO LEITE DE MORAES PRADO E CÉLIA ALMENDRA RODRIGUES E MARCELO JOSÉ MAGALHÃES
BONICIO.
323.540-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO - APTE(S): CLARICE FERREIRA
RODRIGUES (AJ) - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. ADV(S): JOSIE APARECIDA DA SILVA E ANTÔNIO LUIZ ANDOLPHO.
326.558-5/1 - OURINHOS - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): JOSÉ JULIÃO NETO - APDO(S): DELEGADO
DE POLICIA DIRETOR DA 22 CIRETRAN DE OURINHOS - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º