Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 641 Nº 990.09.025156-5 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Sueli Paes Camargo Cunha - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 362 Resende (OAB: 136890/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.144891-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIELA CAROLINA DA COSTA E SILVA - Impetrante: RODRIGO DE ABREU RODRIGUES - Paciente: Jefferson Antonio Deolindo - Vistos. (...) indefiro a liminar (...) Requisitem-se informações (...) ouvindo-se a Douta Procuradoria G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 414 DESPACHO Nº 990.10.252070-6 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Darcy de Oliveira Lins - Paciente: Elaine Cristina Leonardo - Vistos. (...) indefere-se, portanto, a liminar (...) solicitem-se informações (...) encaminhando-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 10 de junho de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 290 de Almeida - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.390884-8 - Habeas Corpus - Miguelópolis - Impetrante: Edson Pacheco de Carvalho - Paciente: Weslei Moreira da Silva - Vistos. (...) indefiro a liminar (...) Requisitem-se informações (...) ouvindo em segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 282 QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), COLHA-SE PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. SÃO PAULO, 27 DE JANEIRO DE 2009. (A) DEBATIN CARDOSO. DES. REL. - Des. Debatin Cardoso - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.018776-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leonel Lucas Lucariello Filho - Paciente: Edson Salvador da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 496 manifestação de fls. 268/269, foi interposto recurso de apelação pelos acusados, todavia, o inconformismo não foi contrariado pelo Ministério Público em 1º grau. 2) Assim, em observância ao princípio do contraditório, converto o julgamento em diligência para que os autos sejam remetidos à Vara de origem para a apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 503 disciplinar devem ser tratados em primeiro grau, com recurso ordinário a esta Corte, não havendo nenhuma razão fático-jurídica relevante para o exame da questão nesta via e nesta fase. Verifico que há impetração versando sobre o mesmo pleito. Assim, apensem-se os autos ao Habeas Corpus n° 990.10.060409-0, para julgamento em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 358 corpus impetrado contra decisão que, nos autos de execução, considerou interrompida a contagem de prazos para fins de benefícios executórios a partir do cometimento de falta grave. Diz o impetrante que se aplicou analogia in malam partem. Pede a antecipação da tutela. A tese é controvertida, não ensejando o atendimento limin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 567 sabido, para casos como o presente, a competência é do Juízo Singular, e não deste Egrégio Tribunal de Justiça. Encaminho os presentes autos ao MM Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Guarulhos, para providências. São Paulo, 13 de abril de 2010. (a) Des. Ciro Campos, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 531 Nº 990.09.085990-3 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Jose Wilson Boiago Junior - Paciente: Rosan Antonio Aiello - VISTOS.., INDEFERE-SE, PORTANTO, A LIMINAR. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE IMPETRADA, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS, EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. APOS, VOLTEM CONCLUSOS. SÃO PAULO, 07 D