TJSP 11/05/2009 - Pág. 403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 469
403
MANOEL MESSIAS BARBOSA (E OUTROS) - AS FLS.194/199:...AO AGRAVO VAI SER NEGADO SEGUIMENTO DE PLANO,A
TEOR DOS ARTIGOS 527,I E 557,CAPUT,DO CPC.2)ALEM DE SE ENCONTRAR FORA DE PRAZO,ACHA-SE O RECURSO
DEFICIENTEMENTE INSTRUIDO...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. REGISTRADO COM 06 FLS. - ADV(S): CARLOS VIEIRA
COTRIM (69218)(FLS.157) E LUCIANA GOMES CASTILLO (185021) E PAULO ESTEVES (15193)(FLS.L8/50) - SALA:511.
644.213.4/3 - SÃO PAULO - AGTE(S): RENATO KIYOSHI TAKEDA (E OUTRA) (A.J.-FLS.66/68) - AGDO(S): SISTEMA
FACIL TAMBORE 7 VILLAGIO SPE LTDA E UNIBANCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - AS FLS.66/68:...2. DISPENSAVEL
A ENTREGA DE COPIA DA PROCURAÇÃO JUDICIAL DO RÉU E A SUA INTIMAÇÃO, PARA OFERECER RESPOSTA A ESTE
RECURSO, VISTO QUE AINDA NÃO FOI CITADO NO PROCESSO PRINCIPAL. 3.PORTANTO, RECEBO O PRESENTE AGRAVO,
EM SUA MODALIDADE - DE INSTRUMENTO - ATRIBUINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO... CONCEDO AOS AGRAVANTES
OS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA E INTEGRAL, FICANDO A ADVERTENCIA DA APLICABILIDADE
DAS SANÇÕES CABIVEIS, NA HIPOTESE DE PROVA EM CONTRARIO DE SUA CONDIÇÃO ECONOMICA SUPERAVITARIA.
5.ANOTE-SE ESSA OCORRENCIA PROCESSUAL. 6. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU... 7. A MESA PARA
JULGAMENTO... (A) SALLES ROSSI, RELATOR. - ADV(S): CARLOS CARMELO NUNES (31956)(PROC 20) - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
351.626.4/7 - SÃO PAULO - APTE(S): C M E L CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S A - APDO(S): ANAIDE DA HORA
SANTOS (AJ) - ***FLS.341: A PROCURADORIA.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): AILTON PORTO (118122) (SUB FL 230) E
VALTER NOGUEIRA (65718-RJ) (PROC FL 08) E KATIA NOGUEIRA (81549) (PROC FL 08) - SALA:511.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
644.136.4/1 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): A. O. M. (E OUTROS) - AGDO(S): C. P. - AS FLS.109:...2. O PEDIDO
VISANDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO COMPORTA, ASSIM, DEFERIMENTO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO
DE PRIMEIRO GRAU, COM URGENCIA. 3. APÓS, ABRA-SE VISTA AO AGRAVADO... (A) SALLES ROSSI, RELATOR. FICA
INTIMADO O AGRAVADO PARA A RESPOSTA. - ADV(S): MÁRCIA REGINA NIGRO CORREA (OAB 193031)(F.72) E MICHEL
CASSOLA (OAB 245060)(F.72) E SÉRGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761) - SALA:511.
SANTO ANDRÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.258.4/5 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): GILBERTO RODRIGO PASTOR - AGDO(S): ANTÔNIO CÉSAR PASCHOALIN INTERESSADO(S): PASTOR & PASCHOALIN COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - AS FLS.73:...CONVERTE-SE O PRESENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO,NOS TERMOS DO ART.527,II,DO CPC...(A.)CAETANO LAGRASTA,RELATOR.
REGISTRADO COM 01 FL. - ADV(S): EDSON STEFANO (63470) (F.12) E ANTÔNIO CARLOS GOGONI (119992) (F.42) SALA:511.
SOROCABA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
644.193.4/0 - SOROCABA - AGTE(S): TOSHIE MIYAMOTO (INVTE)(E OUTROS) - AGDO(S): O JUÍZO - INTERESSADO(S):
EDUARDO MIYAMOTO E GLAUCIA HATSUE ISHIKAWA MIYAMOTO E CRISTINA MIYAMOTO YAMASHITA E RICARDO SIN
ITI YAMASHITA E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AS FLS.158:...INADMISSIVEL O RECURSO,POIS
INTEMPESTIVO... COM FUNDAMENTO NO ART.557,CAPUT,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO.(A.)CAETANO LAGRASTA, RELATOR. REGISTRADO COM 01 FL. - ADV(S): LUIZ ROSATI (OAB 43556)
(FL.19,99,109) E MARCELO HORIE (OAB174576)(FL.19,99,109) E LUÍS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246)
(PROCURADOR DO ESTADO)(FL.82) - SALA:511.
645.195.4/7 - SOROCABA - AGTE(S): MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA RODRIGUES - AGDO(S): REGINALDO FRANÇA PAZ
(E S/ MULHER) - AS FLS.11/17:...AO AGRAVO IMPENDE NEGAR SEGUIMENTO DE PLANO,A TEOR DOS ARTIGOS 527,I
E 557,CAPUT,DO CPC.2)A INSTRUÇÃO DO AGRAVO SIMPLESMENTE INEXISTE,INTERPOSIÇÃO SOB ESSES MOLDES
NÃO SE ADMITE.DESACOMPANHADO DE QUALQUER PEÇA PROCESSUALMENTE EXIGIDA...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR.
REGISTRADO COM 07 FLS. - ADV(S): PAULO ANTÔNIO DE SOUZA (105884)(FLS.N/C) - SALA:511.
VALINHOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.111.4/5 - VALINHOS - AGTE(S): EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CIDADE DE PAULINEA LTDA - AGDO(S):
CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO - AS FLS.467/468:...2)RECEBO O AGRAVO NO MODO RETIDO,A QUE
ALUDE O ARTIGO 527,II,DO CPC...PROCESSE-SE NA FORMA DETERMINADA.OPORTUNAMENTE BAIXANDO OS AUTOS
AO JUÍZO DE ORIGEM,NA FORMA DO ARTIGO 527,II,DO CPC...(A.)LUIZ AMBRA, RELATOR. REGISTRADO COM 02 FLS. ADV(S): EDUARDO CRUVINEL (197059)(FLS.228) E EDERSON MARCELO VALENCIO (125704)(FLS.35) - SALA:511.
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º