TJSP 28/05/2009 - Pág. 894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 482
894
Assistência Judiciária - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI X ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA E OUTROS - Fls.
46 - Vistos. Providencie a Serventia o desapensamento desta impugnação ao pedido de assistência judiciária, certificandose. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as
nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV CAMILA DA SILVA RODOLPHO OAB/SP 222462 - ADV APARECIDA
RODRIGUES DAS NEVES OAB/SP 137812
309.01.2007.003462-3/000000-000 - nº ordem 5232/2007 - Outros Feitos Não Especificados - execução por quantia certa
- ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FISICA DE JUNDIAI X ANDERSON VIEIRA DE SA E OUTROS - Fls. 62 - Vistos.
Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV LENIANE MOSCA OAB/SP 145436
309.01.2008.013462-8/000000-000 - nº ordem 1055/2008 - Procedimento Sumário - MUNICIPIO DE JUNDIAI X JULIO
CESAR ANTUNES - Fls. 77 - Vistos. Oficie-se ao Ciretran, como requerido pelo Município-autor. Intime-se. - ADV CAMILA DA
SILVA RODOLPHO OAB/SP 222462
309.01.2008.018566-0/000000-000 - nº ordem 1831/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TITULO FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI X MARCELO FIGUEIREDO SOSTENA E OUTROS - Fls. 75 - Vistos. Defiro o pedido
de suspensão do feito, conforme requerido pela exequente. Intime-se. - ADV REGINA CILENE AZEVEDO MAZZOLA OAB/SP
223179
309.01.2008.026124-8/000000-000 - nº ordem 2891/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JEREMIAS DE OLIVEIRA
NUNES E OUTROS X MUNICIPIO DE JUNDIAI E OUTROS - Fls. 379 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de um
decêndio, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência (utilidade, necessidade e adequação),
para aferição, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. Providencie-se o
necessário. Intimem-se (pela imprensa oficial). Cumpra-se. - ADV GIULIANO PIOVAN OAB/SP 195538 - ADV RÉGIS EDUARDO
RODRIGUES OAB/SP 239255 - ADV SIMONE DE ANDRADE PLIGHER OAB/SP 125016 - ADV MARILISSE CANTELLI ARAUJO
OAB/SP 226697 - ADV REGINA CILENE AZEVEDO MAZZOLA OAB/SP 223179
309.01.2008.029426-3/000000-000 - nº ordem 3205/2008 - Mandado de Segurança - ANA LAURA GOMES SILVA REIS X
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos. Tendo em vista a r. decisão monocrática proferida nos
autos do Conflito de Competência (fls. 53/57), remeta-se o presente processo à Vara da Infância e da Juventude desta Comarca
de Jundiaí/SP. Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV MARCIO VICENTE FARIA COZATTI OAB/
SP 121829 - ADV CARLOS EDUARDO TOGNI OAB/SP 78885
309.01.2008.030592-0/000000-000 - nº ordem 3421/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSETI DE SOUZA TORRES
MACEDO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 56 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de um
decêndio, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência (utilidade, necessidade e adequação),
para aferição, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. Providencie-se o
necessário. Intimem-se (pela imprensa oficial). Cumpra-se. - ADV JONAS TADEU PARISOTTO OAB/SP 117219 - ADV INES
TOMAZ OAB/SP 93182 - ADV ENIO MORAES DA SILVA OAB/SP 115477 - ADV MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS OAB/
SP 142247 - ADV PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ OAB/SP 223839
309.01.2008.031178-6/000000-000 - nº ordem 3425/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EURIDES VANTI X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 95 - Vistos. Fls. 87/92: ciência às partes. No mais, especifiquem
as partes, no prazo comum de um decêndio, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência
(utilidade, necessidade e adequação), para aferição, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Após, tornem os
autos conclusos. Providencie-se o necessário. Intimem-se (pela imprensa oficial). Cumpra-se. - ADV RUI ROGÉRIO RIBEIRO
SERPA OAB/SP 249882 - ADV INES TOMAZ OAB/SP 93182 - ADV ENIO MORAES DA SILVA OAB/SP 115477 - ADV MARIANA
RODRIGUES GOMES MORAIS OAB/SP 142247 - ADV PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ OAB/SP 223839
309.01.2008.031675-0/000000-000 - nº ordem 3482/2008 - Mandado de Segurança - GIOVANA VELOZO SANCHES X E
M E B ABIGAHIL ALVES FEU BORIM - Vistos. Tendo em vista a r. decisão monocrática proferida nos autos do Conflito de
Competência (fls. 63/66), remeta-se o presente processo à Vara da Infância e da Juventude desta Comarca de Jundiaí/SP.
Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS OAB/SP
120949 - ADV CARLOS EDUARDO TOGNI OAB/SP 78885
309.01.2008.035990-0/000000-000 - nº ordem 4721/2008 - (apensado ao processo 309.01.2007.021606-3/000000-000 - nº
ordem 3288/2007) - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL X FUNDAÇÃO
PROCON - SP - Fls. 414 - Especifiquem as partes, no prazo comum de um decêndio, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando sua pertinência (utilidade, necessidade e adequação), para aferição, sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Intimem-se (pela imprensa oficial).
Cumpra-se. - ADV GABRIELA ELENA BAHAMONDES MAKUCH OAB/SP 169471 - ADV INES TOMAZ OAB/SP 93182 - ADV
ENIO MORAES DA SILVA OAB/SP 115477 - ADV MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS OAB/SP 142247 - ADV PAULO
GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ OAB/SP 223839
309.01.2008.043721-3/000000-000 - nº ordem 6053/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Titulo Extrajudial
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUMAS X LIDER G A C TRANSPORTE EXECUTIVO E PASSAGEIROS EM GERAL
LTDA ME - Fls. 62 - Vistos. Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV CASSIANO RICARDO
PALMERINI OAB/SP 203400
309.01.2009.007402-0/000000-000 - nº ordem 982/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO VIEIRA
GUIMARÃES X PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - Fls. 60 - Vistos. Defiro, em prol do autor, os benefícios da gratuidade
judiciária, por ele postulados a fls. 5, uma vez que a declaração firmada e encartada a fls. 59, alusiva à hipossuficiência
econômico-financeira, sinaliza e recomenda a concessão e fruição da indigitada benesse, nos termos da Lei nº 1.060/50.
No mais, cite-se a Municipalidade de Jundiaí/SP na forma da lei(sem as advertências de estilo no tocante à revelia, pois os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º