TJSP 29/05/2009 - Pág. 311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 483
311
(FLS 09) E CLARISSA MAZAROTTO (178767)(FLS 09) E LUIZ COLTURATO PASSOS (9569)(FLS 08) E ANDREA DE MORAES
PASSOS CORSI (108492)(FLS 08) - SALA:511.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
649.130.4/0 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): SÉRGIO CONTUCCI (ESPOLIO) (AJ.FLS.42/44) - AGDO(S): VICTOR
SAPIENZA E HERMINIA GONÇALVES SAPIENZA E JOSÉ SANTE CIONGOLI E JOSEFINA CONTUCCI CIONGOLI E SÉRGIO
DE LUCA E ELOIZA HELENA ALTIERI DE LUCA E CARLOS MANUEL DE JESUS DIAS E IVANIA APARECIDA ALTIERI
DIAS - AS FLS.42/44:...2. O PREPARO E REQUISITO QUE ESTA DIRETAMENTE RELACIONADO A APRECIAÇÃO DO
REQUERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA E INTEGRAL (MERITO RECURSAL). 3. PARA
O EXAME DAS CIRCUNSTANCIAS DE FATO PARA O PREENCHIMENTO DA CONDIÇÃO LEGAL DE NECESSITADOS, CABE
AOS AGRAVANTES APRESENTAR PROVA DOCUMENTAL DE SEUS ATUAIS RENDIMENTOS, MEDIANTE DCLARAÇÃO DE
IMPOSTO DE RENDA OU QUAISQUER OUTROS MEIOS IDONEOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. 4. PORTANTO, RECEBO
O PRESENTE AGRAVO, EM SUA MODALIDADE - DE INSTRUMENTO - ATRIBUINDO-LHE LIMINARMENTE EFEITO
SUSPENSIVO... 5. POR ORA, ISENTO-A DO PREPARO... CONCEDO PROVISORIAMENTE AOS AGRAVANTES OS
BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA E INTEGRAL, FICANDO A ADVERTENCIA DA APLICABILIDADE DAS
SANÇÕES CABIVEIS, NA HIPOTESE DE PROVA EM CONTRARIO DE SUA CONDIÇÃO ECONOMICA SUPERAVITARIA. 6.
ANOTE-SE ESSA OCORRENCIA PROCESSUAL. 7. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU... 8. DISPENSAVEL
A ENTREGA DE COPIA DA PROCURAÇÃO JUDICIAL DOS RÉUS E A SUA INTIMAÇÃO, PARA OFERECEREM RESPOSTA
A ESTE RECURSO, VISTO QUE AINDA NÃO FORAM CITADOS NO PROCESSO PRINCIPAL... A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA... (A) SALLES ROSSI, RELATOR. - ADV(S): TATIANI CONTUCCI BATTIATO (182577)(FLS 21/22) E SIBELI
CONTUCCI BATTIATO (223869)(FLS 21/22) - SALA:511.
649.247.4/4 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): B. R. B. N. (MENOR REPRS P/ MAE) - AGDO(S): J. L. N. - FLS.509/510:...
EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL A FLS.20/27 REQUERIDOS.FICAM AMBOS NEGADOS...
PROCESSE-SE,NA MODALIDADE DE INSTRUMENTO,NÃO E CASO DE RETENÇÃO.DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES DO
JUÍZO, INTIMADA A PARTE CONTRARIA A CONTRAMINUTA, NA FORMA DO ART.527, V, DO CPC.OPORTUNAMENTE SE
ABRINDO VISTA DOS AUTOS A D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA...(A.)LUIZ AMBRA, NO IMPEDIMENTO OCASIONAL DO
RELATOR FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA - ADV(S): CLÁUDIA STEIN VIEIRA (106344)(FLS 39) E VERIDIANA
PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (152087)(FLS 39) E RENATA VIRGINIA DE ARAÚJO SANTOS DI PIERRO (67865)(FLS 61) E
MARIANA TURRA PONTE (143675)(FLS 61) - SALA:511.
SÃO ROQUE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
649.354.4/2 - SÃO ROQUE - AGTE(S): E. A. R. - AGDO(S): K. F. R. (MENOR REP) - AS FLS.33:PROCESSE-SE SEM
ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO... REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES E INTIME-SE A PATRONA DA AGRAVADA PARA
A RESPOSTA. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A.) JOAQUIM
GARCIA RELATOR - FICA A AGRAVADA INTIMADA PARA A RESPOSTA - ADV(S): ANDRÉ LUIZ MATEUS (254235)(FLS 29) E
ADRIANA GUZZON (191317)(FLS 23)(CONV AJ) - SALA:511.
SANTA BÁRBARA D’OESTE
APELAÇÃO COM REVISÃO
616.571.4/6 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - APTE(S): ROMARIO DOS SANTOS (E OUTRA)(AJ - FLS 117) - APDO(S):
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO CDHU ( OUTRO NOME: (CDHU) ) - AS FLS.134: VISTOS.
FL.132(APELANTE NOTIFICA ACORDO): DIGA A APELADA. SEM PREJUIZO, JUNTE-SE COPIA DO NOTICIADO ACORDO
HOMOLOGADO. INTIME-SE. CERTIFIQUE-SE. (A.) JOAQUIM GATCIA RELATOR - ADV(S): JOSÉ DA SILVA CHAMA (61871)
(PROC FLS 23) E ADEMIR MARIN (84137)(PROC FLS 76/77) E MARIANA DELLABARBA BARROS (186579)(PROC FLS 76/77)
- SALA:511.
SANTOS
EMBARGOS INFRINGENTES 618.978.4/0 -01 - SANTOS - EBGTE(S): VIVO S/A - EBGDO(S): MARIA DE FATIMA LOPES TRIMMEL ***FLS.228:ANALISADOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE,CONFORME DISPOE O ART. 531 DO CPC, RECEBO
O RECURSO DE FLS.186/196, NOS LIMITES DA DIVERGENCIA.DISTRIBUA-SE.(A.)CAETANO LAGRASTA - ADV(S):
ADRIANA PORTELLA MARON (170123) E DANIEL ALVES FERREIRA (140613) E PAULO ROBERTO ESTEVES (62754) E
ANNA CHRISTINA TESTI TRIMMEL (267604) - SALA:511.
SUZANO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
641.871.4/3 - SUZANO - AGTE(S): J. L. G. - AGDO(S): V. P. V. - AS FLS.43: ... , PROCESSE-SE SEM ATRIBUIÇÃO DE
EFEITO SUSPENSIVO, ... REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES E INTIME-SE O PATRONO DA AGRAVADA PARA A RESPOSTA.
(A.) JOAQUIM GARCIA RELATOR - FICA A AGRAVADA INTIMADA PARA RESPOSTA - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS GEREMIAS
(54668) (FLS. 09) E LUCIANO DA SILVA GAMA (205145) (FLS.11) - SALA:511.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º