TJSP 01/06/2009 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 484
2018
412.01.2007.000996-2/000000-000 - nº ordem 577/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACI DA SILVA PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 107 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de
fls. 102/105, esclarecendo ainda se pretendem produzir provas em audiência, justificando o requerimento em caso positivo.
Int. - ADV DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 59897 - ADV MARCO RENATO DE SOUZA OAB/SP 248245 - ADV
PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
412.01.2008.000175-4/000000-000 - nº ordem 80/2008 - Interdição - BENEDITO BERNARDO X ROBERT KENJI KOGISO
BERNARDO - F.127: Providencie o autor a retirada da certidão de interdição, a qual encontra-se em cartório. - ADV ZACARIAS
ALVES COSTA OAB/SP 103489
412.01.2008.000190-8/000000-000 - nº ordem 87/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S.A X LEANDRO DONIZETE FRANCISCO - Fls. 58 - Vistos. F.57: Defiro o desentranhamento do mandado, nos temos
requeridos. Int. RECOLHER DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA PROCEDER O CUMPRIMENTO DO MANDADO
DE BUSCAE APREENSÃO DE VEÍCULO. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV TATIANA EVANGELISTA
OAB/SP 179539
412.01.2008.000211-6/000000-000 - nº ordem 97/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S.A. X
JOSE MARIA NEVES DE ALMEIDA - Fls. 52 - Vistos. Certidão de fl. 50vº: Manifeste -se o requerente. Int. - ADV ANDERSON
LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706 - ADV ANNELISE CAL ZOCCAL OAB/SP 225592
412.01.2008.000417-1/000000-000 - nº ordem 240/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - S. A. R. X
E. R. M. - Fls. 98 - F.98: Vistos. Fls.90/91: Tendo decorrido mais de 30 dias do pedido feito pela requerida, tempo hábil para
desocupação voluntária, e ante a manifestação da requerente (fls.94/97) discordando da concessão de prazo, expeça-se
mandado de desocupação do imóvel. Int. - ADV JAQUELINE TREVIZAN OAB/SP 141786 - ADV FABIO PERES BAPTISTA OAB/
SP 224730
412.01.2008.000448-5/000000-000 - nº ordem 260/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO DUARTE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Relatório social de f;87: Ciência às partes. No mais, aguardese designação de data para perícia junto ao IMESC (fl.85). Int. - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV
IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
412.01.2008.000555-5/000000-000 - nº ordem 315/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA PERE SOBRINHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86/92 - III. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão,
nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento de honorários advocatícios que
arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, bem como às custas do processo, ressalvada a gratuidade processual à
qual faz jus nos termos da Lei 1060/50. P. R. I. Palestina, 22 de maio de 2009. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452
- ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2008.000644-3/000000-000 - nº ordem 377/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CARLOS LUIZ LIMA X
ADELINO GOMES DE SOUZA - Fls. 105/111 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o Sr.
ADELINO GOMES DE SOUZA a pagar ao Requerente, Sr. CARLOS LUIZ LIMA, a quantia de R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos
e cinqüenta reais), a ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir
de 30 de junho de 2008 (data da citação do Requerido). A correção monetária observará os índices de atualização divulgados
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ante a sucumbência, condeno o Requerido no pagamento das custas, das despesas
processuais e de honorários advocatícios, que fixo no percentual de 20% (vinte por cento) do valor total da condenação. P.R.I.C.
- ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119 - ADV FERNANDA
REZENDE LIMA DE CARVALHO OAB/SP 226943
412.01.2008.000674-4/000000-000 - nº ordem 390/2008 - Usucapião - EMIDIO BATISTA NUNES E OUTROS X ESPOLIO DE
JOAQUIM EDUARDO EVANGELISTA E OUTROS - Fls. 107 - Vistos. Oficie-se à OAB local, solicitando nomeação de Curador
para o herdeiro Lindomar Eduardo Evangelista. Com a vinda da provisão, intime-se-o para se manifestar nos autos. Int. - ADV
PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698
412.01.2008.000810-0/000000-000 - nº ordem 465/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA RAMOS LUIZ X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81 - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerido a f. 75 com
suas razões recursais apresentadas às fls. 76/79, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ás contra-razões. Int. - ADV DIONEZIA
MARIA DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 59897
412.01.2008.000871-5/000000-000 - nº ordem 487/2008 - Execução de Alimentos - D. A. D. S. M. X E. R. M. - Fls. 49 Vistos. Ante a notícia do pagamento do débito alimentar às fls. 46/48, não mais de justifica, por ora, a prisão civil do devedor.
Expeça-se contramandado de prisão. Na ordem, ao exequente e ao Ministério Público. Int. - ADV VANESSA CRISTINA GARCIA
DE OLIVEIRA CAMPANHA OAB/SP 168101 - ADV IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476
412.01.2008.000941-9/000000-000 - nº ordem 516/2008 - Declaratória (em geral) - VALTER DONIZETE CARNEIRO X
MUNICIPIO DE PALESTINA - Fls. 115/119 - III. Diante do exposto, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas pelo autor, bem como honorários de sucumbência que arbitro em R$ 200,00,
nos termos do artigo 20, §4º, do CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP
92347 - ADV ADELIANA SAMPAIO DA SILVA OAB/SP 192529 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2008.001031-0/000000-000 - nº ordem 565/2008 - Separação (Ordinário) - J. L. D. S. X E. C. P. D. S. - Fls. 50 Vistos. À réplica. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
412.01.2008.001053-2/000000-000 - nº ordem 580/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE - MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º