TJSP 01/06/2009 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 484
2020
412.01.2009.000252-1/000000-000 - nº ordem 138/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBSON RENATO DA SILVA - Fls. 44 - Fls. 40/43: Reporto-me ao despacho
de f. 38. - ADV LUCIANE CORREA OAB/SP 253672 - ADV CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/SP 278281
412.01.2009.000330-3/000000-000 - nº ordem 185/2009 - Inventário - MARLEI DA SILVA OCCASO GALLO E OUTROS X
PEDRO FRANCISCO OCCASO - manifeste-se a inventariante sobre a certidão de fl. 10. “certidão ... até presente data não
foi apresentado as primeiras declarações..” - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA
JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2009.000361-7/000000-000 - nº ordem 209/2009 - Modificação de Guarda - A. M. X Z. P. D. S. - Fls. 17 - Certidão do
Oficial de Justiça de f. 16; manifeste-se o autor. - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909
412.01.2009.000421-7/000000-000 - nº ordem 249/2009 - Separação Consensual - A. S. D. C. E OUTROS - Fls. 16 - Arbitro
os honorários da advogada em R$ 357,00 - código da causa 202. Expeça-se certidão e arquivem-se os autos. - ADV FERNANDA
REZENDE LIMA DE CARVALHO OAB/SP 226943
412.01.2009.000442-7/000000-000 - nº ordem 265/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. K. P. F. X M. S. F. - Vistos.
Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Anote-se. Considerando a
prova pré-constituída da filiação, fixo os alimentos provisórios em ¼ do salário mínimo, à mingua de maiores informações acerca
dos rendimentos do requerido. Cite-se , com as advertências legais. Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o
dia 20/8/2009, às 15:30h. As partes deverão comparecer devidamente acompanhadas de advogados, sendo que a contestação
deverá ser oferecida em audiência, se não houver acordo, importando a ausência do requerido em revelia e a da autora em
arquivamento. Int. - ADV IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476
412.01.2009.000485-0/000000-000 - nº ordem 286/2009 - Execução de Alimentos - C. A. B. M. D. S. X W. P. D. S. - Fls.
12 - Vistos. Concedo ao exeqüente os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos 1.060/50. Cite-se nos termos do
artigo 733 do CPC, para pagamento do débito constante da inicial, bem como as que vencerem no curso do processo. Ciência
ao Ministério Público. Int. - ADV FERNANDA REZENDE LIMA DE CARVALHO OAB/SP 226943
412.01.2009.000509-6/000000-000 - nº ordem 298/2009 - Inventário - LEONOR MADALENA CASSIM ARDISSOMO E
OUTROS X RICIERI ARDISSOMO - Aguardando Manifestação do Autor face ter certificado nos autos, que compulsando os
mesmos, esta Serventia verificou que os herdeiros Célia rozeli da Silva Justino, Ademir Machado Justino; Maria Elena Ardissomo
da Silva Alixame e Silvio Luiz Alixame não estão devidamente representados nos autos, faltando procuração em nome destas
partes. - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
412.01.2009.000537-1/000000-000 - nº ordem 312/2009 - Indenização (Ordinária) - DANIEL COSTA DOS SANTOS RIBEIRO
X BANCO ITAÚ S.A. - Fls. 60 - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei
1.060/50. Anote-se. Defiro parcialmente a antecipação de tutela apenas e tão somente para impedir que o requerido proceda à
inclusão e determinar a exclusão dos dados do autor quanto a quaisquer cadastros de inadimplência, públicos ou de acesso ao
público. Oficie-se para cumprimento imediato. Cite-se. Int. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
CARTÓRIO JUDICIAL
Fórum de Palestina - Comarca de Palestina
JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace
Processo nº.: 412.01.2003.001434-5/000000-000 - Controle nº.: 129/2003 - Partes: JUSTICA PUBLICA X ELIEZER DIAS
ARAUJO e outros - Fls.: 1623 a 1623 - Vistos. Primeiramente, manifeste-se o Ministério Público sobre a certidão de fl. 1591vº.
Após, manifestem-se as defesas dos sentenciados Orlando Silva, Luzia Bertacini Viegas e Luiz Adalberto Mazeto em contrarazões à apelação interposta pelo Ministério Público, sucessivamente, no prazo de 08 dias. Com a vinda das contra-razões
supramencionadas, vista ao Ministério Público para apresentar suas contra-razões de apelação aos recursos interpostos pelos
réus Carlos, Eliezer e Orlando. ( O Ministério Público já se manifestou sobre a certidão de f. 1591vº) - Advogados: ALEXANDRE
DE OLIVEIRA JUNQUEIRA BARROS - OAB/SP nº.:217699; ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:228967;
ALMIR CANDIDO DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:124977; BARQUEF SARIAN - OAB/SP nº.:27535; DIONEZIA MARIA DE
OLIVEIRA GARCIA - OAB/SP nº.:59897; DIONISIO DE MOURA - OAB/SP nº.:62597; LEA APARECIDA AZIZ GALLEGO - OAB/
SP nº.:118045; LUIZ CARLOS DA SILVA - OAB/SP nº.:133452; MARCELO HABES VIEGAS - OAB/SP nº.:209297; PAULO
FRANCO GARCIA - OAB/SP nº.:54698; PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - OAB/SP nº.:201474; PRISCILLA PEREIRA
MOREIRA - OAB/SP nº.:209555; SERGIO JOSÉ VINHA - OAB/SP nº.:205926;
Processo nº.: 412.01.2009.000481-9/000000-000 - Controle nº.: 65/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X SEDIMAR RAMOS
DA SILVA - Fls.: - Designo audiência para a ouvida da testemunha em 23/junho/2009, às 16:00 horas.Oficie-se à OAB local
solicitando nomeação de Defensor para o acusado. Intime-se e comunique-se. Ciência ao Ministério Público. - Advogados:
JOSE CURY NETO - OAB/SP nº.:29782;
Processo nº.: 412.01.2005.000895-9/000000-000 - Controle nº.: 93/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AIRTON MALIKOSKI
- Fls.: - Designação de audiência: Aos 08/06/09, às 16:30 horas, fora designada audiência para ouvida de testemunha de defesa
na Comarca de Garuva-SC. - Advogados: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS - OAB/SP nº.:113902; SERGIO JOSÉ
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