TJSP 02/06/2009 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 485
2291
manifestada pelo autor à fl. 18, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a conta apresentada
a fls. 02/15. PRI. Oportunamente, expeça-se precatório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando-se o
depósito do total apurado, devidamente corrigido. A seguir, arquivem-se os autos, anotando-se, aguardando-se o pagamento. ADV ANDREIA DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281 - ADV ANDRE LUIS DE MORAES OAB/SP 104663
445.01.2008.011834-1/000000-000 - nº ordem 2217/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSCONTINENTAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X MICHELE DE PAULA SILVA GOMES - Vistos. Homologo, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada nestes autos de Ação de Rescisão Contratual c.c Perdas e
Danos e Reintegração de Posse c.c Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por Transcontinental Empreendimentos Imobiliários
Ltda em face de Michele de Paula Silva Gomes. Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos
termos do art. 267, VIII, do CPC. PRI. Oportunamente, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos anotando-se. - ADV
PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 131725 - ADV ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA OAB/SP 230050
445.01.2009.003099-3/000000-000 - nº ordem 574/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Homologação de Acordo de
Alimentos - JOICE LUANA MONTEALTO NOGUEIRA E OUTROS - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 02/04, destes autos de Homologação de acordo de alimentos, ajuizada
por J L M N, representada por sua genitora N A M e C N. Em conseqüência, resolvo o mérito do pedido nos termos do artigo
269, inciso III, do CPC. PRI. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se com
observância das cautelas de praxe. - ADV JORGE BARGIS MATHIAS FILHO OAB/SP 101793
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PINDAMONHANGABA EM 29/05/2009
PROCESSO:445.01.2009.005183
Nº ORDEM:13.01.2009/000295
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/19
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ELIZA REGINA DO NASCIMENTO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:445.01.2009.005299
Nº ORDEM:11.02.2009/000342
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/911
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:KELLY CRISTINA QUINTANILHA DE FREITAS E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.005298
Nº ORDEM:11.01.2009/000349
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/914
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:CHARLES GOMES LEAL E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.005300
Nº ORDEM:11.02.2009/000343
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2009/450
Requerido:PEDRO LESSA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.005301
Nº ORDEM:11.01.2009/000350
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2009/451
Requerido:LUIS CARLOS FRANÇA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.005302
Nº ORDEM:11.03.2009/000348
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2009/452
Requerido:BENEDITO HENRIQUE CEZARIO
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º