TJSP 03/06/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 486
2007
conheça o E. Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal (CPC,
art. 522). Certidão da Sra. Contadora Judicial às fls. 123: Oficie-se à Procuradoria do Estado requisitando informações quanto
à indicação de perito para a realização dos trabalhos, nestes autos, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência
judiciária. Int. - ADV JESUS DONIZETI ZUCATTO OAB/SP 265344 - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894
414.01.2008.001113-5/000000-000 - nº ordem 606/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IOLANDA CHIMARELLI
SCABINI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 88 - Fls.86/87: Diga o requerido. Int. - ADV ARNALDO
DOS SANTOS OAB/SP 79986 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979 - ADV LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS
SANTOS OAB/SP 195560 - ADV CAMILA BLANCO KUX OAB/RJ 147166
414.01.2008.001114-8/000000-000 - nº ordem 607/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAIRCE ALVES SANTOS
MENEGASSO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 92 - Vistos. Dê-se vista ao patrono da autora para
se manifestar acerca dos documentos juntados às fls. 78/91. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV
ARNALDO DOS SANTOS OAB/SP 79986 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979 - ADV LILIAN TEIXEIRA
BAZZO DOS SANTOS OAB/SP 195560 - ADV CAMILA BLANCO KUX OAB/RJ 147166
414.01.2008.001132-0/000000-000 - nº ordem 613/2008 - Arrolamento - SEBASTIÃO ÁRTICO X LUIZA ROMERO MERIGUI Fls. 27 - Vistos. Certidão supra: Aguarde-se o regular prosseguimento da tramitação processual destes autos, pelo inventariante,
por mais 10 (dez) dias. Na inércia, observadas as formalidades legais, arquivem-se os mesmos. Int. - ADV JOSE CARLOS DA
ROCHA OAB/SP 96030
414.01.2008.001132-0/000000-000 - nº ordem 613/2008 - Arrolamento - SEBASTIÃO ÁRTICO X LUIZA ROMERO MERIGUI
- Fls. 29 - Vistos Petição de fls. 28: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias, na forma requerida pelo inventariante.
Após, dê-se nova vista a ele. Int. - ADV JOSE CARLOS DA ROCHA OAB/SP 96030
414.01.2008.001132-0/000000-000 - nº ordem 613/2008 - Arrolamento - SEBASTIÃO ÁRTICO X LUIZA ROMERO
MERIGUI - Fls. 32 - Vistos. Petição do inventariante às fls. 30: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal prevê que o Estado
prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Dessa forma, não basta
para o deferimento do benefício, a alegação de fls. 30, devendo a requerente demonstrar o seu estado de pobreza de forma
circunstanciada. Indefiro, por ora, a citação por edital do herdeiro EDVALDO MERIGUI, devendo o inventariante trazer, aos
autos, a qualificação do mencionado herdeiro. A seguir, expeçam-se os ofícios de praxe na tentativa da localização do atual
endereço dele. Com resposta positiva, cite-se o aludido herdeiro. No mais, cumpra-se o referido r. despacho de fls. 10. Int. - ADV
JOSE CARLOS DA ROCHA OAB/SP 96030
414.01.2008.001142-3/000000-000 - nº ordem 619/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORIPES DELGADO
FAVARO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 66 - Converto o julgamento em diligência, e o faço para
que a requerente junte, no prazo de 10 dias, cópia da certidão de óbito de seu falecido marido. Após, tornem conclusos para
decisão. Int. - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
414.01.2008.001205-1/000000-000 - nº ordem 655/2008 - Execução de Título Extrajudicial - GERDAU AÇOS LONGOS
S/A X LUIZ CARLOS BARBOSA MECÂNICA-ME - Diga a autora, sobre a certidão de fls.102: resumo deixei de citar a empresa
executada, tendo em vista que esta encerrou suas atividades nesta localidade. - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP
65611 - ADV ANDRESSA CAVALCA OAB/SP 186718 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647
414.01.2008.001216-8/000000-000 - nº ordem 653/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSEFA ROBLES
NOVO LOSANO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 62/64 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, arcando a autora com as custas processuais e honorários advocatícios de R$ 465,00. A autora é beneficiária da
assistência judiciária. P.R.I. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV CAMILA BLANCO KUX OAB/RJ
147166
414.01.2008.001316-2/000000-000 - nº ordem 704/2008 - Interdição - REGINALDO DA SILVA X JOAQUIM REGINALDO Fls. 44/45 - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo procedente o pedido e DECRETO A INTERDIÇÃO do requerido
JOAQUIM REGINALDO, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo
3º, inciso II, do Código Civil e nomeio-lhe curador definitivo na pessoa do requerente, Sr. REGINALDO DA SILVA. Inscreva-se a
presente no registro civil e publique-se na imprensa, por três vezes, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao TRE comunicando a
interdição. - ADV JOSE ANTONIO FERNANDES OAB/SP 263557 - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045
414.01.2008.001376-4/000000-000 - nº ordem 741/2008 - Modificação de Guarda - A. C. T. D. S. X A. D. L. - Fls. 147 - Arbitro
honorários advocatícios ao Patronos dativos das partes em R$.269,89 (código 501), nos termos do convênio DPE/OAB em vigor.
Expeçam-se certidões. Após, nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, ao arquivo. **retirar CH - ADV
DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979 - ADV PATRICIA JOSIANE PELINSON OAB/SP 230762
414.01.2008.001438-0/000000-000 - nº ordem 770/2008 - Interdição - TERESA FANELI X IVETE MARTA VONO - Fls. 63vº.:
Manifeste-se a requerente. (Informação dada pelo Curador Especial de que a requerida faleceu) - ADV JOAO APARECIDO
PAPASSIDERO OAB/SP 90880 - ADV JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES OAB/SP 78762
414.01.2008.001661-0/000000-000 - nº ordem 901/2008 - Guarda de Menor - M. M. P. d. C. X D. R. D. C. E OUTROS - fls.
48/v: Diga a drª patrona da requerente se as partes se compuseram. - ADV LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS OAB/SP
195560 - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686
414.01.2008.001723-6/000000-000 - nº ordem 936/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA
ROCHA ZIGNANI X BENEDITO JUSTINO E OUTROS - DR. ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA CÃMARA. retirar certidão. ADV ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA CÂMARA OAB/SP 171228 - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º