TJSP 03/06/2009 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 486
2425
Assim, não há irregularidade que leve à necessidade de renovação dos fatos. E o pedido de habilitação da viúva e sucessores
tem cabimento, já que é possível percebimento das verbas que o autor Longo não recebeu em vida, caso procedente o pedido.
Diante do exposto, defiro a habilitação solicitada, determinando as anotações e comunicações de praxe. II-Digam, os autores,
em prosseguimento,no prazo de 05 dias. III- Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741
453.01.2007.003544-2/000000-000 - nº ordem 470/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
A. P. X J. M. M. - Fls. 99 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o laudo de fls. 68/7971/72, dando
por encerrada a instrução e concedendo, às partes e MP, o prazo igual e sucessivo de 10(dez) dias, para apresentação de
memoriais. - ADV EMERSON CARLOS RABELO OAB/SP 229642 - ADV IVAN DOUGLAS MOLINA SANCHES OAB/SP 134977 ADV EMERSON CARLOS RABELO OAB/SP 229642
453.01.2007.004132-0/000000-000 - nº ordem 562/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL RODRIGUES
MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 117 - Fls. 114/116: Diga, o réu, em 05 (cinco) dias. (ref.
petição da Autora juntando documentos que demonstram estar recebendo benefício assistencial) - ADV EMERSOM GONÇALVES
BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
453.01.2007.004142-4/000000-000 - nº ordem 568/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CINIRA FERREIRA MARCATO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 138 - Anote-se o cumprimento da sentença a partir de fls. 135/137. Oficiese ao INSS para implantação do benefício, conforme requerido. Cite-se, nos termos do artigo 730 do CPC, para oposição de
embargos em 30 dias, sob pena de requisição do pagamento. 9expedido ofício e carta precatória) - ADV PAULO ROGERIO
BARBOSA OAB/SP 226231 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
453.01.2007.004409-2/000000-000 - nº ordem 600/2007 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - JOSE CARLOS BARBI
E OUTROS - Fls. 198 - Fls. 197: Ciência aos autores para as providências necessárias. (certificado que a carta precatória
foi enviada via malote, e conforme pesquisa realizada já foi distribuída junto ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis do Fórum
Hely Lopes Meireles e levou o nº 583.21.2009.047283-5, nº de ordem 47193/2009) - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ
CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV LEOPOLDO BARBI OAB/SP 153735 - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/
SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP
252338
453.01.2007.004832-2/000000-000 - nº ordem 655/2007 - Declaratória (em geral) - BENVINDA RIBEIRO ROCHA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se
o vencedor em prosseguimento, em 10 (dez) dias. (dado provimento à apelação do INSS, para reformar a sentença e julgar
improcedente o pedido) - ADV HELIO LOPES OAB/SP 69621
453.01.2007.004973-4/000000-000 - nº ordem 666/2007 - Usucapião - FABIO APARECIDO DE MORAES E OUTROS X
LUCRECIA BAGARELLI ORTIZ E OUTROS - Fls. 162 - Especifiquem as partes, pormenorizadamente, quais provas pretendem
produzir, justificando a pertinência de cada uma delas. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP
155868 - ADV MARIA LUÍSA BARROS KHOURI D’AMICO OAB/SP 202652 - ADV MARIA LETICIA ELORZA VENTURINI OAB/
SP 224840
453.01.2007.005058-5/000000-000 - nº ordem 680/2007 - Consignatória (em geral) - TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO
DE LETRAS E TITULOS DE PIRAJUI-SP X ESPOLIO DE ALBERTO FERNANDES COSTA - Fls. 195 - Expeça-se guia de
levantamento da importância depositada a fls. 194. (guia emitida) - ADV RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE OAB/SP
152362 - ADV MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS DUARTE OAB/SP 179420 - ADV RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE
OAB/SP 152362
453.01.2007.005357-6/000000-000 - nº ordem 717/2007 - Inventário - ZULMIRO CARNEIRO X LEONILDE MARTINS
CARNEIRO - Fls. 142 - Aguarde-se a retirada do Formal de Partilha por 30 (trinta) dias. - ADV MARIA TERESA ROSA FOSS
BASTOS DUARTE OAB/SP 179420
453.01.2007.005568-1/000000-000 - nº ordem 743/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S.
A. G. X W. L. F. L. - Fls. 55 - Digam sobre o laudo do IMESC de fls. 44/54, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. - ADV
ANDERSON ESTEVES OAB/SP 161855
453.01.2007.005680-1/000000-000 - nº ordem 753/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
JOSÉ CARLOS CORREA DA SILVA - Fls. 98 - Aguarde-se manifestação do autor por 30 dias. - ADV JESSICA ANNE ERKERT
OAB/SP 221994
453.01.2007.005947-0/000000-000 - nº ordem 794/2007 - Usucapião - MARIO DA SILVA X EURIDES PEDROSO - Fls. 58 Considerando que até a presente data a Prefeitura Municipal de Pirajui não respondeu ao ofício expedido a fls. 17 e reiterado
a fls. 22 e 26, tendo, inclusive, sido entregue em mãos do Sr.Prefeito conforme certidão do Sr.Oficial de Justiça e nota de
recebimento a fls. 28verso, por precaução e pela derradeira vez, reitere-se o ofício à Prefeitura Municipal, para atendimento em
10 dias, sob pena de serem tomadas as providências cabíveis. A entrega deverá ser através de mandado de entrega. (ofício e
mandado expedidos) - ADV ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI OAB/SP 126694
453.01.2007.006152-9/000000-000 - nº ordem 815/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - W.
D. X S. A. P. - Fls. 91 - Ciência às partes e MP sobre a averbação informada a fls. 90. Após, cumpra-se a sentença. (procedida
a averbação) - ADV MILTON EID CURI OAB/SP 126139 - ADV VIVIAN ISHIDA ZUQUIERI OAB/SP 201161 - ADV MILTON EID
CURI OAB/SP 126139
453.01.2007.006153-1/000000-000 - nº ordem 816/2007 - Usucapião - REINALDO BORDIN X ESPOLIO DE LUIZ BORDIM
E OUTROS - Fls. 334 - Aguarde-se manifestação do autor por 30 dias. - ADV CLAUDIA MARLY CANALI OAB/SP 94878 - ADV
MARIA ANGELICA HIRATSUKA OAB/SP 218538
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