TJSP 04/06/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 487
2012
1046/07 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X FERNANDO RODRIGUES PINTO Fls.: 34 - Vistos.
Homologo o acordo de fls. 31/33, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito nestes autos da ação de execução
ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em face de FERNANDO RODRIGUES PINTO. Não tendo as partes, em seu pedido feito
qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada
esta pela imprensa, aguarde-se no arquivo o cumprimento da avença. P.R.I. - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP
48519
1776/08 Processo Nº.: 405.01.2008.042767-1/000000-000 INDENIZAÇÃO DILSA DA SILVA RIBEIRO DE CAMPOS x
BANCO BRADESCO S/A Fls.: 117 - Vistos. Tendo em vista os depósitos efetuados (fls. 109 e 114) e, tendo em vista o silêncio
da autora (fls. 116vº), presumindo assim sua concordância, dou por cumprida a sentença proferida na presente ação que DILSA
DAQ SILVA RIBEIRO DE CAMPOS move em face de BANCO BRADESCO S/A nos termos do artigo 794 inciso I do Código
de processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da credora referente ao depósito de fls. 114. Tendo em
vista o silêncio da exequente, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino
que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. Advs.: RICARDO BRAZ
167.700; JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 126.504
1226/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.029817-3/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X NANCI FUMES DOS SANTOS DE LIMA - Fls. 49 Providencie o autor o recolhimento das
diligências do Oficial de Justiça R$ 12,12 ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130
1346/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.032593-6/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X CLOVIS DAMAZIO XAVIER - Fls. 45 Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados a fls. 40/44 Advs.: FABÍOLA
CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 213672
66/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.000336-1/000000-000 - BUSCA E APREENSÃO BANCO FINASA S/A x BRUNO GOMES
PARDINHO Fls.: 32/33 Vistos. ... Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para consolidar a propriedade e a posse plena da
motocicleta marca/modelo Honda CG 150 Fan, cor preta, ano 2007, chassi 9C2JC30708R067197, placa CDI 0090, em mãos do
autor. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO A PRESENTE AÇÃO, em que são partes aquelas inicialmente nominadas, com
fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O vencido arcará com o pagamento das custas processuais
e da verba honorária que, frente à falta de resistência, arbitro 10% do valor atribuído à causa. P. R. I. Advs.: MARIA LUCILIA
GOMES 84.206
666/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.016460-1/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - NOBITEC EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA X ANDRE FERNANDO TURIBIO CEDANO LOPES E OUTROS Fls.: 117 Manifeste-se o autor sobre os
documentos juntados a fls. 116 ADV MARCELO MARTINEZ NOBILIONI OAB/SP 129473; ALEXANDRE DUMAS 157.159
386/09 Processo Nº.: 405.01.2009.007410-0/000000-000 - nº ordem 386/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) SERGIO MACHADO LEME X BANCO ITAU S/A - Fls. 95 - Vistos. Fls. 91/3: recebo os embargos de declaração, na medida em
que são tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento apenas e tão somente para extirpar o erro material havido na sentença
para que dela conste o BANCO ITAÚ S/A no pólo passivo; não a instituição financeira ali erroneamente consignada. No mais,
não vislumbro a ocorrência de qualquer uma das situações previstas no artigo 535, incisos I e II do Código de Processo Civil,
na medida em que incumbe ao Juízo precisar o quanto é devido ante os fatos narrados às fls. 02 e seguintes da mihi factum
dabo tibi jus. P. R. e Int. - Para eventual interposição de recurso de apelação, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei 11.608,
de 29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias: PREPARO R$ 102,18 Porte de remessa/retorno de autos: R$ 20,96, válido para
maio/2009 - ADV JAMES EDUARDO CRISPIM MEDEIROS OAB/SP 237336; MARCIAL BARRETO CASABONA 26.364
1106/08 Processo Nº.: 405.01.2008.026871-2/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - REGINALDO LUIZ
MARQUES X WANER DIAS DE SOUZA - Fls. 53 - A fim de que não ocorra argüição de nulidade, providencie o autor às
diligências do oficial de justiça bem como cópia da inicial para servir de contrafé. Após, cite-se o réu pessoalmente, expedindose mandado. P. e Int. - ADV EDUARDO APARECIDO LIGERO OAB/SP 207949
566/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.011872-0/000000-000 OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO GERMANO
ALIRIO DO NASCIMENTO x COLEGIO PRISMA S/C Fls.: 79 Manifestem-se sobre o interesse na especificação de provas e/
ou interesse na realização de audiência de conciliação, em 5 dias Advs.: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA 201.706ELISABETE
SILVA DE ANDRADE 149.941
266/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.004741-7/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARIA LUCIA DE ASSIS x
MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS Fls.: 81 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo de
10 dias Advs.: ALBIS JOSE DE OLIVEIRA 225.557; TEREZINHA BRITO SEPULVEDA MARTINES 139.064
456/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.009061-4/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LECI
NUNES DA ROCHA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 80 - Vistos. Considerando-se a impossibilidade de cumulação do pleito
Cautelar de Exibição de Documentos com a ação de conhecimento e, com o intuito de evitar o processamento de nova demanda,
concedo ao Banco réu o derradeiro prazo de quinze dias a fim de que apresente cópia dos extratos reclamados na inicial. Na
hipótese de inexistência ou ausência de saldo à época da vigência dos planos nestes debatidos, deverá provar sua assertiva
através de documentos pertinentes (prova do encerramento da aplicação em momento prévio, extrato com saldo inexistente
etc.). Int. - ADV GUILHERME DE CARVALHO OAB/SP 229461; SUELY MULKY 97.512
670/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.014697-8/000000-000 - nº ordem 670/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBEN
CORREA DA SILVA E OUTROS X RICARDO DE MIRA CATARINO E OUTROS Fls.: 135 Manifestem-se sobre o interesse na
especificação de provas e/ou interesse na realização de audiência de conciliação, em 5 dias - ADV EDUARDO KIRSCHNER
OAB/SP 95614 - ADV ADRIANO AUGUSTO MARTINS OAB/SP 142185
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