TJSP 18/06/2009 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 495
2021
fls. 80, da qual já foi intimado pessoalmente o réu. Int. - ADV JOSE LEVY FAGA OAB/SP 47056 - ADV OSVALDO MARTINS DE
OLIVEIRA OAB/SP 42365 - ADV FERNANDO LUIZ KRESKI OAB/SP 268241
408.01.2006.001553-0/000000-000 - nº ordem 1694/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
F. J. X R. F. F. - Fls. 73 - Processo nº 1.694/2006 Oficie-se novamente ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia
de São Paulo, requisitando data para realização do exame, constando tratar-se de 2ª reiteração, ficando o responsável pelo
Instituto advertido de que poderá incidir no crime de desobediência. Int. - ADV FABIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA
OAB/SP 237517 - ADV HELIO PESSOA MORALES OAB/SP 48174
408.01.2006.001668-1/000000-000 - nº ordem 1714/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. C. A. D. S. X M.
D. S. D. - RETIRAR HONORÁRIOS, CASO JÁ RETIRADO IGNORAR. - ADV HELIO PESSOA MORALES OAB/SP 48174 - ADV
MARCOS ANTONIO SANTOS MARIANO OAB/SP 123582
408.01.2006.014739-0/000000-000 - nº ordem 2224/2006 - Procedimento Sumário - ALEXANDRE LUZ DE CAMPOS X
MUNICÍPIO DE OURINHOS - Fls. 113 - Processo n.º 2.224/06 Por tempestiva, recebo a apelação de fls.108/111 nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Dê-se vista dos autos ao apelado para oferecimento de contra-razões no prazo legal. Oportunamente,
remetam-se os autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, 1ª a 17ª Câmaras, S.E.J.
2.1.4., Complexo Judiciário Ipiranga. Int. - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758 - ADV ANDRE MAURICIO DE
QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588
408.01.2006.015052-2/000000-000 - nº ordem 2234/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X APARECIDO ANTONIO PIRES - Fls. 120 - Sentença nº 677/2009 registrada em 10/06/2009 no livro nº
178 às Fls. 224: 1. O silêncio do autor quanto ao despacho de fls. 118, indica que seu pedido de arquivamento a fls. 117 simboliza
a desistência do feito. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação, independentemente
do consentimento do réu, visto que sequer foi citado. 2. Por conseqüência, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de
mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, c.c artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. 3. Custas e despesas
processuais pelo autor. 4. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV MANOEL AFONSO LOSILA OAB/SP 213934 - ADV ROGERIO CESAR MARTINS OAB/
SP 236482
408.01.2007.001770-6/000000-000 - nº ordem 334/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X FLÁVIO ROBERTO MASSONI - Fls. 84 - Processo nº 334/07 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 90 (noventa) dias, para localização de bens do executado. Após o prazo acima, nada sendo requerido, remetam-se os autos
ao arquivo, com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2007.003238-1/000000-000 - nº ordem 574/2007 - Consignatória (em geral) - RODRIGO FERREIRA X ANSER
COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ME E OUTROS - Fls. 94 - Processo nº 574/2007 1. Defiro o desentranhamento da certidão
de fls. 91, mediante substituição por cópia nos autos. 2. No mais, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV PEDRO VITORINO
DA CRUZ OAB/SP 100876 - ADV GENTIL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 126019 - ADV CLAUDIO GOMES OAB/SP
23877 - ADV ALEXANDRE GIR GOMES OAB/SP 162732
408.01.2007.003621-7/000000-000 - nº ordem 704/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
DE PAULA LTDA. X TRANSPORTADORA GIACON LTDA. - Fls. 62 - Processo nº 704/2007 Intime-se pessoalmente a executada
para que, em 5( cinco) dias, indique ao Juízo quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos
valores, sob pena de lhe ser aplicada multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito exeqüendo, por ato atentatório à
dignidade da justiça. Int. - DEPOSITAR DILIGÊNCIAS - ADV JOAO CARLOS LIBANO OAB/SP 98146 - ADV LUIZ FERNANDO
MELEGARI OAB/SP 143895
408.01.2007.010588-3/000000-000 - nº ordem 1954/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MÚLTIPLO X MANUTENÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL MJ S/C LTDA ME E OUTROS - Fls. 52 - Processo nº
1.954/2007 Cumpra-se o artigo 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI
OAB/SP 126123 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707
408.01.2007.010606-3/000000-000 - nº ordem 1964/2007 - Execução de Alimentos - B. D. L. S. X G. S. J. - Sentença nº
645/2009 registrada em 02/06/2009 no livro nº 178 às Fls. 166: DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso III, e seu parágrafo primeiro, c.c. o artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. Custas
e despesas processuais pela exeqüente, suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até que
decorra o prazo quinquenal da prescrição, consoante inteligência do artigo 12 da Lei 1060/50. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV PATRICIA CURY CALIA OAB/SP 178815
408.01.2007.009555-7/000000-000 - nº ordem 34/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ ANTONIO MELLA X
SILVIA REGINA MENDONÇA ME E OUTROS - Fls. 177 - Processo nº 34/2006 Digam as partes se ocorreu a conciliação
aventada a fls. 175. Int. - ADV RODRIGO FANTINATTI CARVALHO OAB/SP 229282 - ADV RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA
MELLA OAB/SP 121465
408.01.2008.001833-2/000000-000 - nº ordem 294/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - A. M. S. X
E. D. L. B. L. - Fls. 56 - Processo nº 294/2008 O processo não comporta declaração de extinção (artigo 329 do CPC) nem o
julgamento antecipado da lide (artigo 330 do CPC). Deixo de designar a audiência prevista no artigo 331 do CPC, pois infrutífera
a tentativa de conciliação já realizada (fls.23/24). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de junho de 2009,
às 14:45 horas, facultando às partes o oferecimento de rol de testemunhas, caso ainda não o tenham feito (artigo 407 do CPC).
Expeça-se o necessário, intimando-se as partes com as advertências do artigo 343, § 1º, do CPC. Int. e ciência ao Ministério
Público. - ADV MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 253690 - ADV MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA OAB/SP
179173 - ADV SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 214644
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º