TJSP 18/06/2009 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 495
2023
providencie a regularização da representação processual dos réus, sob pena de não ter apreciado o acordo a fls. 27/29. Int. ADV CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940
408.01.2008.012273-1/000000-000 - nº ordem 2024/2008 - Alvará - RAISSA VITÓRIA OLIVEIRA SANTOS - Fls. 31 Processo nº 2.024/2008 Ante os esclarecimentos prestados a fls.29/30 e o mais que consta dos autos, em especial o termo de
compromisso a fls.09, nomeio para o encargo de curadora especial da menor RAISSA VITORIA OLIVEIRA SANTOS, nos termos
do artigo 9º, inciso I, sua avó paterna e guardiã MARIA APARECIDA DOS SANTOS, observando que a nomeação restringe-se
ao presente feito. Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de inexistência
de dependentes do falecido Wellington Roberto Santos da Silva, genitor da requerente, habilitados perante a previdência
social. Cumprida a determinação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV DANIELLE DE
OLIVEIRA CABRAL FARIA OAB/SP 199622
408.01.2009.000430-9/000000-000 - nº ordem 84/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - DIRCE DE OLIVEIRA CRUZ
MOYA X NOSSA CAIXA S/A - Fls. 94 - Processo nº 084/09 1. Os requerimentos a fls.43 e 93, item “2” serão apreciados
oportunamente. 2. Defiro o trâmite prioritário (Lei nº 10.741/03). 3. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou requeiram o julgamento
antecipado da lide. No mesmo prazo digam quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Int.
- ADV ANDRÉ LUIZ CUNHA LOPES OAB/SP 238579 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
408.01.2009.000899-3/000000-000 - nº ordem 194/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ROSELI
GONÇALVES X GUILHERME RODRIGUES DE MORAES - RETIRAR HONORÁRIOS, CASO JÁ RETIRADO IGNORAR. - ADV
CARLOS HENRIQUE GAZOLLA LEITE OAB/SP 172141
408.01.2009.001634-4/000000-000 - nº ordem 304/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S A
X EDSON HENRIQUE PASQUALINE ME E OUTROS - MANIFESTAR-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS.22, SEGUNDO O QUAL CITOU EDSON HENRIQUE PASQUALINE ME, EDSON HENRIQUE PASQUALINE,
MAS DEIXOU DE CITAR ROBERTO BATISTA RAMOS, E A OFICIAL INFORMOU O ENDEREÇO ATUAL DE ROBERTO, QUE
SERIA RUA MONTANA, 521, JARDIM ESTADOS UNIDOS, EM JALES-SP. - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO
OAB/SP 128522 - ADV ALEXANDRE DE GODOY OAB/SP 214226
408.01.2009.001733-6/000000-000 - nº ordem 324/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CASA AVENIDA COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA X SAMIR NAZIH JABBOUR - Processo n.º 324/09 Cite-se o executado para pagar o débito em 3 (três) dias,
sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do valor principal atualizado, juros, custas e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% sobre o débito exeqüendo e que serão reduzidos à metade, no caso de integral pagamento
no prazo mencionado, cientificando-o de que, no prazo de 15 (quinze) dias poderá, querendo, oferecer embargos. Int. - ADV
ALEXANDRE MANOEL REGAZINI OAB/SP 151430 - ADV DURVALINO BINATO NETO OAB/SP 264447
408.01.1998.016454-5/000000-000 - nº ordem 444/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMIR ROBERTO SALMEN
X PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 53 - Processo n.º 444/09 1- Aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses,
requerimento de execução pela parte interessada, findo o qual, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de
desarquivamento, nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. 2- Anote-se o nome das advogadas a
fls. 14, 17 e 31, titulares da verba honorária a qual o requerente foi condenado. Int. - ADV PEDRO VITORINO DA CRUZ OAB/SP
100876 - ADV ADRIANA TOGNOLI OAB/SP 112065 - ADV LUCIANA LOPES ARANTES BARATA OAB/SP 118014 - ADV ANDRE
MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV KARINA ZAIA SALMEN SILVA OAB/SP 141173
408.01.2009.002808-9/000000-000 - nº ordem 483/2009 - (apensado ao processo 408.01.2009.002819-5/000000-000 nº ordem 484/2009) - Alimentos - Oferta - BRUNO GUSTAVO BEVILAQUA FERREIRA X LÍVIA BEVILAQUA DE OLIVEIRA
FERREIRA - Fls. 21 - Sentença nº 672/2009 registrada em 08/06/2009 no livro nº 178 às Fls. 218: DECLARO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, c.c. o artigo 329, ambos do Código de Processo Civil.
Custas e despesas processuais pelo autor, suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até
o decurso do prazo qüinqüenal previsto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV NATASHA BARBOSA GONÇALVES OAB/SP 260417
408.01.2009.002819-5/000000-000 - nº ordem 484/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. B. D. O. F. X B. G. B.
F. - Fls. 27 - Sentença nº 671/2009 registrada em 08/06/2009 no livro nº 178 às Fls. 217: DECLARO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, c.c. o artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. Custas e
despesas processuais pela autora, suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até o decurso do
prazo qüinqüenal previsto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimese. - ADV LAIS MARIA BACCILI OAB/SP 240625
408.01.2009.003217-8/000000-000 - nº ordem 504/2009 - Declaratória (em geral) - VALDEMIR BIONDO UTILIDADES
DOMÉSTICAS ME X MUNDI FATORING FOMENTO LTDA - CIENCIA DO OFICIO DE FLS.52/53 DO 1º TABELIÃO DE OURINHOS,
SEGUNDO O QUAL O TITULO A SER SUSTADO FOI RETIRADO AOS 10/11/2008, E PORTANTO SEM POSSIBILIDADE DE
DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SUSTAÇÃO. - ADV TELMA CRISTINA S DE AQUINO BARBIERI MELLA OAB/SP
144359 - ADV SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA OAB/SP 265724
408.01.2009.002934-3/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Divórcio (ordinário) - T. D. F. D. S. N. X V. S. N. - MANIFESTAR-SE
O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.13V, SEGUNDO O QUAL DEIXOU DE CITAR O RÉU, POR
NÃO MAIS FAZER PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MANOEL RODRIGUES S/A - ADV MARIA LUÍSA
FERNANDES SIMÃO OAB/SP 121669
408.01.2009.003373-3/000000-000 - nº ordem 584/2009 - Execução de Alimentos - G. R. X A. S. - Fls. 16 - Processo nº
584/2009 1. Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. 2. Cite-se o executado para pagar o débito no prazo de 03 (três) dias, sob
pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do valor principal atualizado, juros, custas e honorários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º