TJSP 24/06/2009 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 499
2008
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV JOSE TEODORO BARBOSA OAB/SP 214069
416.01.2009.001279-9/000000-000 - nº ordem 519/2009 - Precatória (em geral) - VALDEMAR GELLER X DOUGLAS EMILIO
FANTE - Fls. 07 - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 06, devolva-se ao Colendo Juízo Deprecante, com as nossas homenagens
e cautelas de estilo. Int. - ADV FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA OAB/SP 277456
416.01.2009.001382-8/000000-000 - nº ordem 548/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA GILDA
RODRIGUES DA SILVA X ODAIR FONSECA FRANCISCO - Fls. 19 - Sentença nº 1294/2009 registrada em 15/06/2009 no livro
nº 180 às Fls. 116: Vistos. Diante da manifestação de fls. 11, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável (feito nº 548/09) que M.G.R.S. move em face de
O.F.F. , com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários da Dra. Andréia Cristina da Silva
Silvério, advogada da autora, indicada às fls. 06, em 70% da tabela Defensoria Pública/OAB, tudo para fins do convênio. Com o
trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV
ANDREIA CRISTINA DA SILVA SILVERIO OAB/SP 207795
416.01.2009.001649-6/000000-000 - nº ordem 629/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
BANAMERICANO S/A X MARIA DE LOURDES SILVA - Nota do Cartório: Manifeste-se a Requerente acerca do prosseguimento
do feito (RECADO: Decorreu “in albis” o prazo para Defesa)”. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
416.01.2009.001656-1/000000-000 - nº ordem 634/2009 - Possessórias em geral - WALDIR DOS SANTOS X RENATO
BATISTA DE SOUZA - FLS. 29: Nota do Cartório: Manifeste-se a Requerente acerca do prosseguimento do feito (RECADO:
Decorreu “in albis” o prazo para contestação)”. - ADV WENDERSON PIGOSSI OAB/SP 158230
416.01.2009.001634-9/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Alimentos (Ordinário) - E. G. D. S. P. X A. P. - Fls. 12 - Vistos.
Retifique-se na autuação o nome do requerido para que fique em conformidade com a inicial e documento de fls. 06. Fixo os
alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, por falta de maiores elementos sobre a condição econômica do réu, vencendose a primeira parcela no terceiro dia útil seguinte à citação. Designo audiência de conciliação para o dia 23 de julho de 2.009, às
10:50 horas, remetendo-se ao SETOR DE CONCILIAÇÃO deste Juízo. Cite-se o réu, devendo constar do mandado que poderá
apresentar contestação na audiência de instrução a ser futuramente designada, caso não haja acordo na audiência supra, por
intermédio de Advogado, sob pena de decretação de revelia e ocorrência da presunção de veracidade dos fatos afirmados na
petição inicial, advertindo-o dos termos dos artigos 285 e 343 do Código de Processo Civil. O não comparecimento do autor
determinará o arquivamento do pedido. Para a conciliação, as partes não necessitarão do acompanhamento de advogados. Int.
- ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO OAB/SP 185988
416.01.2009.001653-3/000000-000 - nº ordem 648/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
LAURINDO RAIMUNDO X INSS - fls.35:Nota do Cartório: Ciência as partes do Ofício recebido da Previdência Social, informando
do CNIS do requerente, juntado à fls. 31/34. - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP 190342
416.01.2009.001697-9/000000-000 - nº ordem 658/2009 - Revisional de Alimentos - G. S. D. S. X A. K. S. - Fls. 23 - Fls.
20/22: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA OAB/
SP 202669
416.01.2009.001788-2/000000-000 - nº ordem 687/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA METALURGICA
PRADA X USINA CAETE S.A - Fls. 91 - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado
entre as partes (fls.76/78). Em conseqüência, declaro suspensa a presente execução até o dia 20 de dezembro de 2.009. Oficiese ao SCPC/SERASA, conforme requerido (fls.77/78). Cobre-se o mandado expedido às fls.73. No mais, aguarde-se o integral
cumprimento do acordo. Int. - ADV CAMILA REZENDE MARTINS OAB/SP 247936 - ADV EDUARDO DAINEZI FERNANDES
OAB/SP 267116 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
416.01.2009.001898-0/000000-000 - nº ordem 691/2009 - Mandado de Segurança - NILZA RODRIGUES DOS SANTOS
X SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE PAULICÉIA - Fls. 36 - Vistos. Com razão o Representante do Ministério Publico.
Assim, cumpra-se a Cota Ministerial de fls. 35. - ADV RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA OAB/SP 202669 - ADV JOSE
ROBERTO DE SOUSA OAB/SP 24665
416.01.2009.001867-7/000000-000 - nº ordem 698/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. A. M. E OUTROS X
J. A. R. D. A. - Fls. 16 - Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, por falta de maiores elementos sobre
a condição econômica do réu, vencendo-se a primeira parcela no terceiro dia útil seguinte à citação. Designo audiência de
conciliação para o dia 23 de julho de 2.009, às 10:10 horas, remetendo-se ao SETOR DE CONCILIAÇÃO deste Juízo. Cite-se o
réu, devendo constar do mandado que poderá apresentar contestação na audiência de instrução a ser futuramente designada,
caso não haja acordo na audiência supra, por intermédio de Advogado, sob pena de decretação de revelia e ocorrência da
presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial, advertindo-o dos termos dos artigos 285 e 343 do Código
de Processo Civil. O não comparecimento do autor determinará o arquivamento do pedido. Para a conciliação, as partes não
necessitarão do acompanhamento de advogados. Int. - ADV JOSE UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES OAB/SP 130091
416.01.2009.001888-7/000000-000 - nº ordem 708/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. D. A. E OUTROS X J.
R. D. A. - Fls. 12 - Nomeio o advogado indicado às fls. 05 para defender os interesses das autoras, e ante o teor do documento
de fls. 06 defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV WENDERSON
PIGOSSI OAB/SP 158230
416.01.2009.001912-0/000000-000 - nº ordem 715/2009 - Declaratória (em geral) - SANDRA REGINA FERREIRA X
REINALDO DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 12 - Apense-se aos presentes autos o feito nº 524/2009. Ante o teor do
documento de fls. 08 defiro a autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se o correquerido Reginaldo
por meio de carta com aviso de recebimento, com as advertências legais, para querendo, contestar no prazo de 15 (quinze)
dias. Expeça-se edital para citação da corré Angela, com as consignações supra, com prazo de trinta (30) dias, encaminhando-o
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