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TJSP - Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 - Página 2021

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TJSP 08/07/2009 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano II - Edição 509

2021

o defensor do réu Luiz Henrique Botelho intimado a apresnetar suas razões de recurso no prazo de 03 dias) - Advogados:
CAROLINA FADEL GALHARDO - OAB/SP nº.:264670; OSMAR ADÃO VERZA - OAB/SP nº.:156462; SILVIA LETICIA DA SILVA
BOTEGA - OAB/SP nº.:240895;
Processo nº.: 415.01.2008.002731-6/000000-000 - Controle nº.: 129/2008 - Partes: Justiça Pública X VINICIUS DE OLIVEIRA
- Fls.: 85 a 85 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens de praxe
(Crimes contra o patrimônio...).Assistência judiciária fls. 45. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público.
Prescrição: 21.04.2013.Intimem-se. - Advogados: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707;
Processo nº.: 415.01.2005.003350-3/000000-000 - Controle nº.: 101/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO PEDRO
LONGO e outro - Fls.: 363 a 363 - Reiterem-se os pedidos de certidões criminais faltantes.Com elas ou decorrido o prazo de 30
dias, manifestem-se o M.P. e a defesa, no prazo de 05 dias. Intimem-se. (Fica a defesa intimada a apresnetar suas alegações
finais no prazo de 05 dias.) - Advogados: SERGIO AFONSO MENDES - OAB/SP nº.:137370;
Processo nº.: 415.01.2005.003662-6/000000-000 - Controle nº.: 212/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO
DA SILVA - Fls.: 103 a 103 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo prescricional das penas de
fls. 100.Tendo em vista que o réu encontra-se preso e recolhido no centro de Detenção Provisória de Caiuá, aguarde-se melhor
oportunidade para o cumprimento das penas destes autos ou o decurso do prazo decadencial, que dar-se-á aos 28.09.2010.
Intimem-se. - Advogados: JOSE ANTONIO MOREIRA - OAB/SP nº.:62724;
Processo nº.: 415.01.2008.001755-9/000000-000 - Controle nº.: 90/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEANS
CALANDRIELO DE PAULA - Fls.: 63 a 63 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição
sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após
a instrução criminal. Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls.
01D/02D, em seus regulares efeitos e designo o dia 13 de agosto p. futuro, às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates
e julgamento.Intimem-se. - Advogados: KAREN BELOTO FRANCO - OAB/SP nº.:263436;
Processo nº.: 415.01.2008.001754-6/000000-000 - Controle nº.: 89/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEANS
CALANDRIELO DE PAULA - Fls.: 57 a 57 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição
sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após
a instrução criminal.Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls.
01D/03D, em seus regulares efeitos e designo o dia 13 de agosto p. futuro, às 14:00 horas, para audiência de instrução, debates
e julgamento.Intimem-se. - Advogados: JULIA CAROLINA CESAR GIL - OAB/SP nº.:245148;
Processo nº.: 415.01.2008.000908-2/000000-000 - Controle nº.: 39/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAKSON
APARECIDO DA SILVA - Fls.: 105 a 105 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição
sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após
a instrução criminal.Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls.
01D/03D, em seus regulares efeitos e designo o dia 18 de agosto p. futuro, às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates
e julgamento.Intimem-se. - Advogados: KARINA DA SILVA BELOTO - OAB/SP nº.:212981;
Processo nº.: 415.01.2009.001864-2/000000-000 - Controle nº.: 111/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DE
SOUZA e outros - Fls.: 51 a 51 - Recebo a denúncia de fls. 01D/03D, em seus regulares efeitos.Citem-se.F.A., certidões
do Distribuidor Local e dos processos criminais estão juntadas nos autos em apenso.Apresentada defesas voltem conclusos.
Decorrido o prazo sem apresentações das defesas, oficie-se à OAB-SP., Subseção desta Comarca, solicitando a indicações de
defensores dativos aos réus.Após, lavrem-se termos de compromissos e dê-se-lhes vistas dos autos para apresentações das
defesas, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos.Anote-se e intimem-se.(fica o DR. Alvaro Abud intimado a aprtesentar
defesa escrita no prazo de 10 dias) - Advogados: ALVARO ABUD - OAB/SP nº.:126613; ANTONIO BARREIROS - OAB/SP
nº.:19811; ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:53422;
Processo nº.: 415.01.2009.000112-1/000000-000 - Controle nº.: 9/2009 - Partes: Justiça Pública X GUSTAVO DA SILVA
NOGUEIRA - Fls.: 137 a 137 - Recebo o recurso de fls. 135, em seus regulares efeitos.Estando o recurso devidamente
processado, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 114, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo Seção Criminal, com nossas homenagens de praxe. (Crimes de tráfico de substâncias entorpecentes..).Intimemse. - Advogados: ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS - OAB/SP nº.:67969; ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS OAB/SP nº.:218199; ROLDAO VALVERDE - OAB/SP nº.:41338;
Processo nº.: 415.01.2008.002059-3/000000-000 - Controle nº.: 103/2008 - Partes: Justiça Pública X HAMILTON CESAR
DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 317 a 317 - Fls. 313/316. O pedido de incineração das substâncias entorpecentes apreendidas
nos autos já foi deferido por despacho de fls. 203 e ofício de fls. 204. Comunique-se a Autoridade Policial e atualize-se a
comunicação ao CNJ. Expeça-se guia de recolhimento provisória do réu Hamilton. Arbitro os honorários advocatícios dos
defensores dativos dos réus em R$455,93 (Cód. 301). Expeçam-se certidões.Devidamente processados os recursos, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal com nossas homenagens de praxe. (Crimes de
tráfico de entorpecentes...).Intimem-se. - Advogados: MANOEL HENRIQUE LOPES DA CUNHA - OAB/SP nº.:185926; MÁRCIA
CRISTINA CÂNDIDO FADEL - OAB/SP nº.:166703;
Processo nº.: 415.01.2007.003495-2/000000-000 - Controle nº.: 111/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRESSA
JOSSIANE BORGES - Fls.: 88 a 88 - A audiência junto ao r. Juízo deprecado esta designada para o dia 29/06/2009, data
anterior a da audiência de instrução, debates e julgamento.Após a data da designada da audiência, providencie a serventia
informações a respeito do cumprimento efetivo da mesma, juntando eventual termo de oitiva da vítima.No mais, aguarde-se a
audiência designada neste Juízo.Intimem-se. - Advogados: DARLENE LUISA BARBO FALBO - OAB/SP nº.:240445;
Processo nº.: 415.01.2008.002988-2/000000-000 - Controle nº.: 142/2008 - Partes: Justiça Pública X NELSON DE CAMARGO
LIMA - Fls.: 51 a 51 - Defiro a cota retro.Oficie-se com urgência.Com a resposta, manifestem-se o M.P. e a defesa, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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