TJSP 13/07/2009 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 510
2009
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 48 - Vistos. 1.As partes estão devidamente representadas,
não havendo preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o processo por saneado. 2.Defiro a prova pericial e nomeio
perita a Dra. NEREIDA EPAMINONDAS DE ALMEIDA NOGUEIRA que servirá escrupulosamente, independentemente de
compromisso (CPC, art. 422). Acolho os quesitos formulados pelas partes (fls. 07 e fls. 44), facultando às partes a indicação de
assistente técnico em cinco dias (CPC, art. 421, § 1º, I e II). 3. O laudo deverá ser apresentado em cartório no prazo de 20 dias
após a intimação do Sr. Perito. 4. Designada data para realização do exame, intime-se o autor para comparecimento. Int. - ADV
SIRLEI APARECIDA INOCENCIO OAB/SP 137937 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2009.000658-9/000000-000 - nº ordem 393/2009 - Inventário - TOMAS BUCKRIDGE PIRES X MARIA ZULEIKA
BUCKRIDGE - MINUTA: Fls. 42/64: ofício nº 869/2009, proveniente do Banco Nossa Caixa S/A local, encaminhando microfilmes
dos extratos da conta poupança nº 19-002328-2 e da conta corrente 01-002926-1, em nome de Maria Zuleika Buckeridge, CPF
055.101.988-34, contendo as movimentações bancárias da mesma. - ADV JOSE SERGIO SARAIVA OAB/SP 94907
426.01.2009.000715-0/000000-000 - nº ordem 420/2009 - Execução de Alimentos - B. M. F. D. S. X C. F. A. D. S. - Fls. 24
- CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do exeqüente. Vistos. Aguarde-se por 30 dias.
Após, intime-se a autora, pessoalmente, a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de extinção e arquivamento dos presentes autos. Int. - ADV BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO OAB/
SP 243853
426.01.2009.000757-0/000000-000 - nº ordem 444/2009 - Execução de Alimentos - P. M. J. X P. M. - MINUTA - ATO
ORDINATÓRIO - ART. 162,§ 4.º, CPC e PORTARIA N.º 06/2004, BAIXADA PELO JUÍZO EM 01.06.2004: Fls. 34/38: Manifestese o exeqüente. Após, ao Ministério Público. (sobre justificativa apresentada pelo executado). - ADV ALEXANDRE GOMES
MARQUES OAB/SP 243828 - ADV CARLOS EDUARDO DE MENEZES BORGES SILVA OAB/SP 254252
426.01.2009.000800-8/000000-000 - nº ordem 468/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 35 - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Int. ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV WANDERLÉA SAD
BALLARINI OAB/SP 203136 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M.
N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2009.000842-8/000000-000 - nº ordem 491/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDIR GERMANO GARCIA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 43 - Vistos. 1.Afasto, de pronto, a preliminar de falta de interesse de
agir em razão de já ter se pacificado, nos Tribunais Superiores, o entendimento de que não é necessário o prévio esgotamento
da instância administrativa para o pleito judicial. Assim, com vistas à celeridade do processo, deixo de determinar a abertura
de vista à autora e, estando presentes as condições da ação, desde já dou o feito por saneado. 2.Defiro a prova pericial e
nomeio perita a Dra. NEREIDA EPAMINONDAS DE ALMEIDA NOGUEIRA que servirá escrupulosamente, independentemente
de compromisso (CPC, art. 422). Acolho os quesitos formulados pela autora (fls. 08/09), podendo o requerido assim proceder
em cinco dias, facultando às partes a indicação de assistente técnico também em cinco dias (CPC, art. 421, § 1º, I e II). 3. O
laudo deverá ser apresentado em cartório no prazo de 20 dias após a intimação do Sr. Perito. 4. Designada data para realização
do exame, intime-se o autor para comparecimento. Int. - ADV JOSE SERGIO SARAIVA OAB/SP 94907 - ADV GLAUCIA DE
OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI
M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP 265924 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG
101616
426.01.2009.000843-0/000000-000 - nº ordem 492/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DONIZETE DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 39 - Vistos. 1.As partes estão devidamente representadas, não
havendo preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o processo por saneado. 2.Defiro a prova pericial e nomeio perita
a Dra. NEREIDA EPAMINONDAS DE ALMEIDA NOGUEIRA que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso
(CPC, art. 422). Acolho os quesitos formulados pelas partes às fls. 08 e fls. 32/33, bem como a indicação de assistente técnico
pela autora, facultando ao requerido a indicação de assistente técnico em cinco dias (CPC, art. 421, § 1º, I e II). 3. O laudo
deverá ser apresentado em cartório no prazo de 20 dias após a intimação do Sr. Perito. 4. Designada data para realização
do exame, intime-se o autor para comparecimento. Int. - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV GERSON LUIZ
ALVES OAB/SP 211777 - ADV WANDERLÉA SAD BALLARINI OAB/SP 203136 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS
SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG
101616
426.01.2009.000919-0/000000-000 - nº ordem 538/2009 - Embargos à Execução - JOSE ISRAEL DO NASCIMENTO X
AGROSERV PRODUTOS VETERINARIOS LTDA EPP - Fls. 89 - Vistos. Fls. 88: Nada a deliberar, vez que a irrecorrida decisão
de fls. 85 determinou a suspensão do presente feito até decisão definitiva dos embargos de terceiro, quando então o embargante
deverá se manifestar sobre o interesse ou não no prosseguimento dos presentes embargos. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO
NODA OAB/SP 184690
426.01.2009.000923-8/000000-000 - nº ordem 541/2009 - Embargos de Terceiro - MARILIA PRADO BETINI X BANCO DO
BRASIL S/A - Fls. 42/44 - Posto isso, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos,
determinando a liberação do valor de R$ 4.771,62 penhorado nos autos 1264/2008, e assim o faço com resolução do mérito, nos
termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Certifique-se nos principais tornando-me conclusos
para determinação de expedição de M.L.J. em favor da embargante. R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. Preparo recursal
no valor de R$ 96,01. Porte de remessa no valor de R$ 20,96, por volume. (01 volume, guia FDT cód. 110-4). - ADV MARCOS
ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV CELIA REGINA RODRIGUES DO
CANTO OAB/SP 109137
426.01.2009.000958-2/000000-000 - nº ordem 562/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º