TJSP 14/07/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 511
2016
405.01.2008.048058-1/000000-000 - nº ordem 3516/2008 - Exoneração de Alimentos - B. S. R. X R. F. R. E OUTROS - Fls.
50 - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm outras provas a produzir em audiência ou se concordam com o encerramento
da instrução processual. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP
207445 - ADV MARIA APARECIDA LIMA NUNES OAB/SP 158414
405.01.2008.049111-8/000000-000 - nº ordem 3561/2008 - Arrolamento - VILMA TOVANI POLIZELLO E OUTROS X SILVIO
ROBERTO POLIZELLO - Fls. 92 - Vistos. Fixo os honorários advocatícios da patrona dos herdeiros no valor correspondente
a 100% da tabela da Defensoria Pública, expedindo-se certidão. Fornecidas as cópias das peças necessárias, no prazo de 15
dias, expeça-se o formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Int. (a Certidão já está
expedida) - ADV SUELI DA MOTA GONÇALVES COVRE OAB/SP 202377
405.01.2008.049335-5/000000-000 - nº ordem 3588/2008 - Execução de Alimentos - J. N. D. S. E OUTROS X J. N. D. S.
- Fls. 37 - Vistos. Para defender os interesses do executado nomeio a Dra. SOLANGE APARECIDA NAVARRO SANCHES OAB/SP 107.136. Anote-se. Dê-se-lhe ciência de todo o processado. Diga o exequente sobre a proposta de parcelamento do
débito às fls. 33. Int. - ADV MARICY REHDER COELHO CAMARA OAB/SP 156550 - ADV SOLANGE APARECIDA NAVARRO
SANCHES OAB/SP 107136 - ADV MARICY REHDER COELHO CAMARA OAB/SP 156550
405.01.2008.049420-2/000000-000 - nº ordem 3591/2008 - Alvará - ROSALINA MARIA PAULINO - O.S. 01/06 - Manifestese à autora acerca da resposta do Banco Bradesco de fls.27/28, no prazo de 10 dias. - ADV DANIELA DE CASTRO ANTUNES
OAB/SP 165688
405.01.2008.049420-2/000000-000 - nº ordem 3591/2008 - Alvará - ROSALINA MARIA PAULINO - O.S. 01/06 - Manifestese à autora acerca da resposta do Banco Bradesco de fls.27/28, no prazo de 10 dias. - ADV DANIELA DE CASTRO ANTUNES
OAB/SP 165688
405.01.2008.049566-8/000000-000 - nº ordem 3603/2008 - Interdição - MARIA CECILIA DE OLIVEIRA X LUZIA ANTONIA
DO VAZ E OUTROS - Vistos. Maria Cecília de Oliveira requereu a interdição de Luzia Antonio do Vaz e de Josina Antonia do Vaz,
alegando que é sobrinha-neta das requeridas e delas vem cuidando há anos, pois não possuem condições de gerir a própria
vida. As interditandas foram interrogadas (fls. 63/65). Houve relatório social (fls. 66/68). Colheu-se informação técnica (fls.
71/73, 76/78). A seguir, opinou a Promotora de Justiça pelo deferimento do pedido (fl. 80). Eis o relatório. Fundamento e decido.
As requeridas devem, realmente, ser interditadas, pois, examinadas, concluiu-se que Josina é portadora de demência vascular e
seqüelas de doença cerebrovascular, enquanto Luzia é portadora de demência vascular e glaucoma, havendo comprometimento
integral da capacidade de entendimento e de determinação das interditandas, de modo que são desprovidas de capacidade
de fato, recomendando a Senhora Perita a interdição plena. Ante o exposto, decreto a interdição de Luzia Antonio do Vaz e de
Josina Antonia do Vaz, declarando-as absolutamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil, na forma do
artigo 3º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 1775 do Código Civil, nomeio-lhes curadora a requerente Maria
Cecília de Oliveira. Deixo de determinar a especialização de hipoteca, uma vez que não há bens a justificá-la, ressaltando a
obrigação do curador de prestar contas, quando solicitado. Em obediência ao disposto no artigo 1184 do Código de Processo
Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa. Ante a disposição inserta do parágrafo único do
artigo 93 da Lei 6.015/73, providencie-se o registro da sentença para que o curador assine o termo definitivo. P. R. I. C. - ADV
GILDETE GOMES DE MENEZES OAB/SP 245398
405.01.2008.050665-7/000000-000 - nº ordem 3671/2008 - Execução de Alimentos - A. S. D. R. E OUTROS X A. D. R. - O.S.
01/06 - Manifestem-se os exeqüentes acerca do depósito efetuado de fls.45, no prazo de 10 dias. - ADV ELCIO TRIVINHO DA
SILVA OAB/SP 193845 - ADV MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA OAB/SP 112147 - ADV ELCIO TRIVINHO DA SILVA
OAB/SP 193845
405.01.2008.051290-1/000000-000 - nº ordem 3702/2008 - Separação (Ordinário) - P. F. D. S. D. X G. S. D. - Fls. 47 - Vistos.
Primeiramente, junte a requerente o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em
Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705,
de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. Após, será apreciado o pedido de alvará requerido. - ADV FRANCISCO
PEREIRA SOARES OAB/SP 100701
405.01.2008.052042-5/000000-000 - nº ordem 3724/2008 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
- JOSE VALDIRENO DOS SANTOS X PATRICIA SILVA DOS SANTOS - Fls. 29 - Vistos. etc. Diante das certidões de fls. 20,
24/26, e considerando que é obrigação da parte manter o Juízo informado sobre o endereço atualizado, levando em conta que
o autor não foi localizado para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, e diante do parecer do Dr.Promotor
de Justiça, às fls. 28, JULGO EXTINTO o processo da ação de NEGATÓRIA DE PATERNIDADE que JOSÉ VALDIRENO DOS
SANTOS move contra PATRICIA SILVA DOS SANTOS, representada por sua genitora VIVIANE APARECIDA DA SILVA, o que
faço com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas necessárias.Ministério Público. P.R.I. - ADV NELSON ARINI JUNIOR OAB/SP 140258
405.01.2008.049623-0/000000-000 - nº ordem 3746/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - F. T. N. X M. M. D. S.
- Providencie o requerente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, em cinco dias. Int. - ADV ELISABETE SILVA DE
ANDRADE OAB/SP 149941
405.01.2008.053511-0/000000-000 - nº ordem 3773/2008 - Arrolamento - VANDER ADRIANO ROCHA E OUTROS X MARIA
DE LOURDES ROCHA - Fls. 42 - Vistos. Para integral cumprimento do despacho de fls. 35 concedo o prazo de 30 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723
405.01.2009.000514-8/000000-000 - nº ordem 28/2009 - Execução de Alimentos - L. F. R. G. X R. A. G. - Fls. 59 - Vistos.
Apresente o exequente a planilha do débito atualizado em 10 dias. Int. - ADV HELCIO BENEDITO NOGUEIRA OAB/SP 74261
405.01.2009.001346-0/000000-000 - nº ordem 67/2009 - Suspensão e Extinção do Pátrio Poder - L. C. X L. H. D. A. F. - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º