TJSP 30/07/2009 - Pág. 289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 523
289
SOBRE A TUTELA ANTECIPADA. 2. ASSIM SENDO, PRESERVO AS DECISÕES ANTERIORES QUE CONSIGNARAM O SEU
INDEFERIMENTO E, POR CONSEGUINTE, CUMPRAM-SE AS ORDENS INSITAS NOS ITENS N. 05 E 06 DE FLS.611/612... (A)
SALLES ROSSI, RELATOR. - ADV(S): JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581) (PROC.FLS.561) E ALEXANDRE
LETIZIO VIEIRA (OAB 74304) (PROC.FLS.561) E FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG (OAB 74098) (PROC.FLS.212) E
FRANCISCO SOARES LUNA (94021)(PROC FLS 254) - SALA:511.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
661.567.4/2 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: SALLES ROSSI - AGTE(S): P. A. M. C. - AGDO(S): M. L. M. (MENOR
REPRESENTADA POR SUA MAE) - AS FLS.661:...ADMISSIVEL O PROCESSAMENTO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO...
PRESENTE A RELEVANCIA DA FUNDAMENTAÇÃO, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO. COMUNIQUE-SE.
CUMPRA-SE O PREVISTO NO ART. 527, V, DO CPC. (A) DIMAS RUBENS FONSECA, RELATOR. FICAM INTIMADAS AS
AGRAVADAS PARA A RESPOSTA. - ADV(S): SÉRGIO DE MAGALHÃES FILHO (30124) (FLS 13) E CELIO CASSIO DOS
SANTOS (184942) (FLS 14) E REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (60415) (FLS 38) - SALA:511.
662.483.4/6 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: RIBEIRO DA SILVA - AGTE(S): N. V. B. (E OUTRA) - AGDO(S): R. V.
B. - FLS.127: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ART.5, INCISO LXXIV, DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA
ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.ESTA CÂMARA
EXIGE A COMPROVAÇÃO. COMPROVE,SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO EM MESA.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S):
CLITO FORNACIARI JÚNIOR (40564)(FLS.23) E CAROLINA DE CARVALHO GUERRA (174272)(FLS.23) - SALA:511.
662.711.4/8 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): E. H. S. - AGDO(S): M. P. P. - AS
FLS.58/59:...CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO,IMPEDINDO O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO,ATE O
FINAL JULGAMENTO DESTE RECURSO.REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES DE PRAXE, ESCLARECENDO O JUÍZO
DE ORIGEM SE CONCEDEU OU NÃO GRATUIDADE A AGRAVANTE...CUMPRINDO-SE OS ART.526 E 527,V, AMBOS DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEM PREJUIZO,OFICIE-SE A NOSSA CAIXA S/A COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 39 E 55
DESTE INSTRUMENTO PARA QUE ESCLAREÇA,EM 05(CINCO)DIAS,SE A CONTA E DE NATUREZA JUDICIAL,DATA DE
SUA ABERTURA,E OS RESPECTIVOS DEPOSITOS,PRIORIZANDO IDENTIFICAR,SE O CASO,O DEPOSITANTE. DE-SE
CIENCIA...(A.)CARLOS ABRÃO,NO IMPEDIMENTO OCASIONAL DO RELATOR SORTEADO. FICA INTIMADO O AGRAVADO
PARA RESPOSTA. - ADV(S): ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA (185446)(FLS 37) E GILDETE SOARES DA SILVA CRICHI
(98212)(FLS 17) - SALA:511.
663.284.4/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: RIBEIRO DA SILVA - AGTE(S): M. R. M. J. (AJ FLS.43) - AGDO(S): M. C.
C. A. (AJ FLS. 31) ( OUTRO NOME: MARIA DO CARMO AMARANTE DA ROCHA MARQUES ) - FLS.326: A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988 NO ART.5, INCISO LXXIV, DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL
E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.ESTA CÂMARA EXIGE A COMPROVAÇÃO.
COMPROVE,SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO EM MESA.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): MÁRCIO EDUARDO MOREIRA
DE CAMPOS ANDRADE (130490)(FLS.51) E JOSÉ PAULO ADORNO ABRAHAO (38004)(FLS.21) - SALA:511.
SALTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
661.797.4/1 - SALTO - RELATOR: RIBEIRO DA SILVA - AGTE(S): E. K. I. K. - AGDO(S): S. M. I. K. - FLS.121:SEM LIMINAR
ANTE DESPACHO AGRAVADO.1-)COMPROVE O AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC.2-)APOS, INTIMESE O AGRAVADO PARA A RESPOSTA NO PRAZO DE DEZ DIAS, E JUNTADA DE COPIAS DE PEÇAS, QUERENDO.3-)A
PROCURADORIA.(A.)RIBEIRO DA SILVA FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA - ADV(S): JULIANA HYPPOLITO DE
SOUSA (163451)(FLS 22) E MARIA LEONOR RODRIGUES (79959)(FLS 38) - SALA:511.
SANTO ANDRÉ
APELAÇÃO COM REVISÃO
553.466.4/9 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: RIBEIRO DA SILVA - APTE(S): KEILA MOLNAR MALUF (AJ -FLS 24) - APDO(S):
SERASA S A - FLS.272:FLS.195 E SEGUINTES(PETIÇÃO DA APELANTE);AGUARDE-SE A ORDEM CRONOLOGICA DA
DISTRIBUIÇÃO.INT.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): MOACIR ANSELMO (50678) (PROC FLS 10) E JUSSARA LEITE DA
ROCHA (98081) (PROC FLS 10) E MARCELO LALONI TRINDADE (86908) (SUBS FLS 41) E RODRIGO INFANTOZZI (195883)
(SUBS FLS 41) - SALA:511.
SANTOS
MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS
662.542.4/6 - SANTOS - RELATOR: RIBEIRO DA SILVA - IMPTE(S): GUARACI PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES
- IMPDO(S): MMJD DA 8 VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - INTERESSADO(S): EDERCY DELLA CASA - FLS.134:A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ART.5, INCISO LXXIV, DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTÊNCIA
JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.ESTA CÂMARA EXIGE A
CMPROVAÇÃO. COMPROVE,SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO EM MESA.(A.)RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): VALÉRIA
ALVARENGA ROLLEMBERG (176996)(FLS.11) - SALA:511.
TAUBATÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º