TJSP 04/08/2009 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 526
1624
369.01.2005.000291-3/000000-000 - nº ordem 505/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - E. S. P. E OUTROS X
V. M. - Fls. 130 - “Vistos. Diante do reconhecimento da paternidade (fls. 128) foi estabelecido o vinculo parental entre as partes,
razão pela qual defiro o pedido de fls. 126/127 e fixo os alimentos provisórios devidos pelo réu à autora em 1/3 (um terço) do
salário mínimo, ante a mingua de comprovação de rendimentos, que deverão ser pagos a partir da intimação desta decisão, e
não da citação, como pretende a autora. Depreque-se a intimação pessoal do réu para cumprimento. Para prosseguimento da
ação com relação aos alimentos definitivos, manifestem-se as partes indicando as provas que pretendem produzir. Oficie-se ao
IMESC informando que poderá ser utilizado o horário na data designada a fls. 124 para outro exame, não sendo mais necessário
para este processo. Intime-se.” - ADV JOSE WALMIR LAFENE OAB/SP 148306 - ADV MANFREDO SOUBHIA OAB/SP 124947
369.01.2005.000701-3/000000-000 - nº ordem 768/2005 - (apensado ao processo 369.01.2005.002378-0/000000-000 - nº
ordem 905/2005) - Medida Cautelar (em geral) - JULIO CAETANO DE SOUZA X CLAUDIO MARCOS S ALEXANDRE - Fls.
128 - “Vistos. Defiro a consulta sobre o endereço do requerido, que será feita pelo sistema INFOJUD, conforme Comunicado
CG 681/08. Com a resposta, intime-se o requerente para manifestação. Intime-se.” - ADV JULIANO GOULART MASET OAB/SP
192364 - ADV MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO OAB/SP 161867
369.01.2005.000701-3/000000-000 - nº ordem 768/2005 - (apensado ao processo 369.01.2005.002378-0/000000-000 - nº
ordem 905/2005) - Medida Cautelar (em geral) - JULIO CAETANO DE SOUZA X CLAUDIO MARCOS S ALEXANDRE - Fls.
129 - Manifeste-se o requerente sobre a resposta à consulta do endereço do requerido, realizada pelo Sistema Bacen-Jud a
fls. 121 dos autos em apenso (endereço informado: R FRITZ JACOBS 163 FDS BOA VISTA, CEP 15025-500, SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO-SP) - ADV JULIANO GOULART MASET OAB/SP 192364 - ADV MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO OAB/SP
161867
369.01.2005.002378-0/000000-000 - nº ordem 905/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CAETANO DE SOUZA
X CLAUDIO MARCOS S ALEXANDRE - Fls. 119 - “Vistos. Defiro a consulta sobre o endereço do réu, que será feita pelo sistema
INFOJUD, conforme Comunicado CG 681/08. Com a resposta, intime-se o autor para manifestação. Intime-se.” - ADV JULIANO
GOULART MASET OAB/SP 192364 - ADV MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO OAB/SP 161867
369.01.2005.002378-0/000000-000 - nº ordem 905/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CAETANO DE SOUZA
X CLAUDIO MARCOS S ALEXANDRE - Fls. 122 - Manifeste-se o autor sobre a resposta à consulta do endereço do réu,
realizada pelo Sistema Bacen-Jud a fls. 121 (endereço informado: R FRITZ JACOBS 163 FDS BOA VISTA, CEP 15025-500,
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP) - ADV JULIANO GOULART MASET OAB/SP 192364 - ADV MAURO HENRIQUE CASSEB
FINATO OAB/SP 161867
369.01.2007.001678-9/000002-000 - nº ordem 355/2007 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - ILG COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO LTDA. - EPP X JOSÉ CARLOS MONTORO DE LIMA - Fls. 141 - Manifeste-se o exequente sobre o
prosseguimento do feito, uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento deferido a fls. 140. - ADV MARIA LUCIA DE ALMEIDA
ROBALO OAB/SP 65741 - ADV ODAIR GONZALEZ OAB/SP 38607 - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572
369.01.2007.003357-2/000000-000 - nº ordem 765/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO X EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA - Fls. 125 - “Vistos. Fls. 124: Manifeste-se o executado Intimese.” - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
369.01.2008.001516-1/000000-000 - nº ordem 350/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO CLAUDIR CARON
PAIOLA X BANCO FINASA S/A - Fls. 187/192 - Sentença nº 667/2009 registrada em 17/07/2009 no livro nº 125 às Fls. 186/191:
“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ajuizada por RICARDO
CLAUDIR CARON PAIOLA em face de BANCO FINASA S/A. para o fim de, reconhecendo a ilegalidade da capitalização mensal
de juros no caso em exame, determinar a revisão das parcelas dos contratos nº 000136.5.441460-1 e nº 000136.6.349245-8
celebrados entre as partes, na forma apresentada às fls. 23/30. Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com
metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários de seus respectivos patronos. P. R. I.” (Preparo - AO
ESTADO - 2% sobre o valor da causa - R$900,00 - atualizado = R$962,17; porte de remessa e retorno = R$20,96 por volume,
sendo que os autos possuem apenas um volume) - ADV JOSÉ ROBERTO MORO OAB/SP 227814 - ADV JOSÉ EDUARDO
TREVIZAN OAB/SP 233347 - ADV ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 218065 - ADV MATHEUS SAMUEL DA SILVA OAB/
SP 268115
369.01.2008.001527-8/000000-000 - nº ordem 357/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
RODOLFO ANTONIO GLERIANI E OUTROS - Fls. 72 - “Vistos. Aguarde-se a retirada da carta precatória copiada a fls. 70/71
pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo “in Albis”, intime-se pessoalmente o exeqüente para dar regular andamento ao feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se.” - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
369.01.2008.002652-5/000000-000 - nº ordem 617/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
JOSÉ ROBERTO MARTINS - Fls. 58 - “Vistos. Fls. 57: Defiro a vista dos autos pelo prazo legal. Intime-se.” - ADV CARLOS
ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
369.01.2008.003255-0/000000-000 - nº ordem 755/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLAVIO ALEXANDRO
SPAGNOLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 109 - “Vistos. Manifeste-se o autor se pretende o
prosseguimento deste feito, ante a desistência do processo nº 602/09 que tramitava em apenso. Intime-se.” - ADV CARLOS
EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
369.01.2008.003806-2/000000-000 - nº ordem 885/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X RAFAELA SOBRINHO PIVETTA - Fls. 48 - “Vistos. Defiro a consulta sobre o endereço da ré, que será feita pelo sistema
INFOJUD, conforme Comunicado CG 681/08. Com a resposta, intime-se o autor para manifestação. Intime-se.” - ADV MARIA
LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º