Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1357 Processo 1007642-77.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gláucia Angelita Bergi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada para distribuir a carta precatória expedida, mediante peticionamento eletrônico obrigatório no Juízo De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1910 Intimem-se. - ADV: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), IASMIN VIANA MENDEZ (OAB 387592/SP) Processo 1007428-86.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Pereira Lima Galvão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o teor do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1361 do objeto da presente ação, aguardem-se informações sobre o julgamento do tema perante os Tribunais Superiores.Intimem-se. - ADV: MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP) Processo 1005644-74.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1581 de energia elétrica”, por força da decisão emanada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 986. Tornem os autos à fila de processos suspensos. Intime-se. - ADV: MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP), MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP) Processo 1005645-59.2017.8.26.0077 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 1390 ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts. 139, V, do NCPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV: MATHEUS SAMUEL DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1907 determinou o sobrestamento dos processos em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o tema Inclusão da tarifa de isso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica , ressal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 1286 requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias contados da citação e de forma contínua, para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, cientificando-a, ainda, de que caso tenha proposta de acordo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2058 deliberação do Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Buritama, 21 de agosto de 2017. * - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/ SP), MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP) Processo 1001415-11.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Rozangela Francisco de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 1288 oferta-la em preliminar na própria contestação, salientando-se, ainda, que a apresentação da proposta de conciliação não induz à confissão (ENUNCIADO Nº 76 DO FONAJEF).Intime-se.Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO e CARTA PRECATÓRIA Rogo a Vossa Excelência que após ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1586 - M.G. - F.A.G. - Tendo em vista a edição do Provimento 2554/2020, em especial seu art. 2º, § 1º, aguarde-se até o dia 15 de maio do corrente por novo pronunciamento do E. Conselho Superior da Magistratura sobre a retomada da realização de audiências. Apos, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - AD