TJSP 06/08/2009 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 528
2213
Pir., 10/06/2009 - ADV. LUÍS FELIPE RUBINATO OAB 213.929/SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 42/2009 MANDADO DE SEGURANÇA K.B.G. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho de
fls. 75 Fls. 68/74. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante
o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso,
no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 29/06/2009. - ADV. LUCIANA MÁRCIA TEIXEIRA OAB 199.663/SP; ADV. MILTON
SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 69/2009 MANDADO DE SEGURANÇA T.H.G.O. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho
de fls. 61 Petição de fls. 51: defiro. Expeça-se certidão de honorários, no valor de 70% da tabela vigente. Fls. 52/60. Recebo o
recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante o que dispõe o art. 12 da Lei
1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após
ao MP. Pir., 10/06/2009. - ADV. MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO OAB 250.160/SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI
OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES
OAB 150.050/SP.
PROC. 197/2009 MANDADO DE SEGURANÇA R.D.C. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho
de fls. 61 Fls. 52/60. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo
ante o que dispões o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de
recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009. - ADV. ALAYDE SILVA GREGORI MAZZAFERA OAB 110.174/
SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou
CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 204/2009 MANDADO DE SEGURANÇA T.K.S.C. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho
de fls. 61 Petição de fls. 51: defiro. Expeça-se certidão de honorários, no valor de 70% da tabela vigente. Fls. 52/60. Recebo o
recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante o que dispõe o art. 12 da Lei
1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após
ao MP. Pir., 10/06/2009. - ADV. LÚCIA BARBOSA FRANÇA OAB 182.497/SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP
e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/
SP.
PROC. 205/2009 MANDADO DE SEGURANÇA C.D.L. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho de
fls. 57 Fls. 48/56. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante
o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso,
no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009. - ADV. TATIANA FURLAN OAB 153.061/SP; ADV. MILTON SÉRGIO
BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA LACERDA GURZILO
SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 227/2009 AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA D.A (impetrante) X PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA (impetrado) Despacho de fls. 66 Fls. 57/65. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo
tão somente o efetivo devolutivo, ante o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para
apresentar contra-razões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. MARCOS ANTÔNIO JÓIA
JÚNIOR OAB 163.939/SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB
59.561/SP e/ou CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 229/2009 MANDADO DE SEGURANÇA G.S.S. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho de
fls. 63 Fls. 54/62. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante
o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso, no
prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009. - ADV. MARIANA RIZZO DE ANDRADE OAB 217.661/SP; ADV. MILTON
SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 231/2009 MANDADO DE SEGURANÇA T.N.O.P. e C.V.O.G. (menores) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despacho de fls. 58 - Fls. 49/57. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo
devolutivo, ante o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contrarazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao M.P. Pir., 07/07/2009. ADV. LUÍZA BENEDITA DO CARMO BARROSO
MOURA OAB 62.734/SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB
59.561/SP e/ou CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 234/2007 MANDADO DE SEGURANÇA L.G.R.S. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Despacho
de fls. 53 Fls. 44/52. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo,
ante o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de
recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009. - ADV. MARIA CRISTINA THEODORO PIETROBON OAB
137.142/SP; ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/
ou CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
PROC. 249/2009 MANDADO DE SEGURANÇA R.V.F. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho de
fls. 60 Fls. 51/59. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba, conferindo tão somente o efetivo devolutivo, ante
o que dispõe o art. 12 da Lei 1533/51. Proceda-se à intimação da parte impetrante para apresentar contra-razões de recurso,
no prazo de 10 (dez) dias. Após ao MP. Pir., 07/07/2009 - ADV. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO OAB 205.907/SP; ADV.
MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB 91.244/SP e/ou ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB 59.561/SP e/ou CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES OAB 150.050/SP.
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