TJSP 07/08/2009 - Pág. 1156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 529
1156
INTERESSADO(S): V. R. N. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ QUIRINO (DATIVO).
175.731-0/9 - PIRAJUÍ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): A. C. A. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I.
J. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (DATIVO).
175.736-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): L. Z.
G. L. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
175.737-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. E F. C. S.
(MENOR) - REQDO(S): F. C. S. (MENOR) E P. J. 1. V. E. I. J. C. - AFASTARAM A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO DO ADOLESCENTE E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO
ALVES (DEFENSORA PÚBLICA) E ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
175.739-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): M.
P. S. (MENOR) E L. N. O. R. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA
PÚBLICA).
175.750-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. E OUTROS
- REQDO(S): A. R. (MENOR) (OU) E R. L. R. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA APLICAR
AOS ADOLESCENTES A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO
PERIODICA A CADA SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E
MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
175.751-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. E OUTROS
- REQDO(S): D. I. M. L. (MENOR) - INTERESSADO(S): T. M. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): CAROLINA
RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
175.752-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J.
C. E OUTROS - REQDO(S): R. S. A. E W. S. N. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CAROLINA RANGEL
NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
175.753-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. E OUTROS
- REQDO(S): J. R. M. S. (MENOR) E T. S. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON
(DEFENSORA PÚBLICA).
175.755-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S):
W. F. J. - ACOLHERAM A PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZOES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LEILA
ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA).
175.758-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): W. S.
C. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA
OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA).
175.759-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S):
N. G. F. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS
PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
175.760-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S):
E. J. B. M. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA AFASTAR A REMISSAO E DETERMINAR SEJA OBSERVADO O
PROCEDIMENTO, PREVISTO PELO ART. 184 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CAROLINA
RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
175.767-0/2 - INDAIATUBA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. J. M. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. I. - JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO, EXPEDINDO-SE, “INCONTINENTI”, O NECESSÁRIO A
LIBERACAO DO ADOLESCENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO
E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARCELO DA CRUZ (DATIVO).
175.773-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S):
S. C. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, E DETERMINARAM AO JUÍZO DE ORIGEM QUE, RECEBIDA A
REPRESENTACAO, PROCEDA AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO INSTAURADO CONTRA O
MENOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
175.805-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. 2. V. E. I. J. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º