TJSP 12/08/2009 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 532
2010
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1007
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Requerido:NATALINA APARECIDA DOS SANTOS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.007997
Nº ORDEM:11.01.2009/000493
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/2006
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:LUIZ ALEXANDRE CAVALCANTE SILVA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.007998
Nº ORDEM:11.02.2009/000489
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1413
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:ROBERTO ERICSSON MARCONDES DE BARROS JUNIOR
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.008011
Nº ORDEM:11.03.2009/000497
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2009/701
Requerido:WILLIAN DE BARROS RODRIGUES
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
PROCESSO nº. 11/2008 (Corregedoria) Cobrança de Autos. Ficam os seguintes advogados intimados a devolverem os
respectivos autos em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, tudo conforme despacho nos autos retro:
1) DRA. VANESSA RIBEIRO SILVA, OAB 213.348 (Processo nº 07/2003-Juri, retirado em 24/07/2009); 2) DR. ANTONIO AZIZ
BOULOS, OAB 153.074 (Processo nº 276/2005, retirado em 20/07/2009); 3) DRA. MEIRE CRISTINA FONSECA SANTOS, OAB
150.174 (Processo nº 426/2006, retirado em 20/07/2009); 4) DR. WILSON J. NOGUEIRA COBRA JR, OAB 239.744 (Processo
nº 609/2007, retirado em 07/07/2009); 5) DR. VANDERLEI MALACO BUENO, OAB 192.347 (Processo nº 86/2005, retirado em
15/06/2009); 6) DR. LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA, OAB 212.294 (Processo nº 89/2001, retirado em 29/04/2009).
PROCESSO nº. 167/2000-A RÉU: RAFAEL RODRIGUES NETO E OUTRA. Despacho de fls. 566: Fica a defesa intimada a
comparecer em audiência designada para o dia 07/10/2009 às 14:10 horas. ADV: DR(A) RODRIGO LOURENÇO FREIRE. OAB
n. 210.525 e DRA. MARIA BEATRIZ LOURENÇO, OAB 95.138.
PROCESSO nº. 220/2006-B (PRESO) RÉU: CARLOS ROBERTO CAMARGO RODRIGUES. Despacho de fls. 935: Fica a
defesa intimada a apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396, CPP. ADV: DR(A) RICARDO THADEU
MARTINS TEIXEIRA. OAB n. 224.627.
PROCESSO nº. 519/2007 RÉU: EVANGELO TELES DA SILVA E OUTROS. Despacho de fls. 575: Fica a defesa intimada a
apresentar memoriais finais. ADV: DR(A) ARY BICUDO DE PAULA JÚNIOR. OAB n. 51.619.
PROCESSO nº. 436/2008 (PRESO) RÉU: GLAUCO BARSANULFO DOS SANTOS E OUTROS. Despacho de fls. 269: Fica
a defesa intimada a se manifestar em memoriais finais. ADV: DR(A) DRA. ÂNGELA MARIA DA CRUZ GALVÃO SILVA, OAB
68.439, DR. STENIO MOREIRA PERINI, OAB n. 214.643.
PROCESSO nº. 590/2007-A (PRESO) RÉU: LUIZ FERNANDO REZENDE E OUTROS. Despacho de fls. 1.180: Fica a
defesa intimada do indeferimento do pedido de permanência dos réus Elton Flávio e Vinícius nos autos principais. ADV: DR(A)
JULIANO MODESTO DE ARAÚJO. OAB n. 178.709.
3ª Vara
3º CRIMINAL - CRIMINAL
PINDAMONHANGABA-SP
01 PROC. nº 445.01.2003.010583-7/000000-000 Controle nº 527/2003 Querelados: Geraldo Marins e Nanci Salgado
Campos Segue transcrito r. sentença de fls. 162/166: Vistos.Zeninha Rodrigues Moreira, qualificado nos autos do processo em
epígrafe, ofereceu queixa-crime em face de
GERALDO MARINS e NANCI SALGADO CAMPOS, imputando a estes delito
previsto no art. 138, caput, do Código Penal, porque no dia 23 de agosto de 2003, diante de testemunhas, os querelandos
proferiram contra a querelante a acusação de ter praticado crime de furto na residência daqueles.
Descreve a peça acusatória que a ofendida, sendo empregada doméstica, trabalhou durante uma semana para o GERALDO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º