TJSP 13/08/2009 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 533
1303
sobre a certidão do oficial de justiça - avaliou o bem penhorado em R$700.000,00.” - DRS. OSVALDO TEIXEIRA MENDES
FILHO (OAB 106.161), JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS (OAB 147.458) E JOSÉ ANTONIO BORGUETTE DE OLIVEIRA
(OAB 195.213), ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161.944)
PROC. 0712/2003 - APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE - LORIVAL GUABIRABA DE OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Texto de fls. 154: “Providencie o autor a retirada do Alvará Judicial” - DRS.
MARLY JESUS DE SOUZA (OAB 194.862)
PROC. 0952/2003 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - R.C.M.V. X N.R.V. - desp. fls. 76: “Fls. 74: Defiro, expedindo-se novo
mandado de prisão. Int. “ - DRS. MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140.141), TAEKO OKUHARA (OAB 79.189)
PROC. 1125/2003 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - IZABEL RAMOS COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - texto de fl. 111: “Providencie a autora a retirada do alvará judicial.” - DRS. JOSÉ FRANCISCO PASCOALÃO
(OAB 175.381), JULIANO GOULART MASET (OAB 192.364) E CARLOS APARECIDO DE ARAÚJO (OAB 44.094)
PROC. 1132/2003 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CUMULADO COM PEDIDO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARINALVA
GOMES MARTINS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - sent. fls. 80: “Vistos. A autora foi regularmente
intimada por edital (fls. 74) para dar andamento ao feito sob pena de extinção, tendo sua patrona informado não ter mais
interesse no prosseguimento (fls. 75). Instado o réu, discordou do pedido de desistência (fls. 77/79). Ocorre que a autora
mudou-se sem comunicar o juízo tendo abandonado a causa há mais de trinta dias apesar de intimada. Assim, JULGO EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Transitada esta em julgado, procedam-se as devidas anotações e
comunicações, arquivando-se o processo oportunamente. Custas “ex lege”. P.R.I. “ - DR. IVANI MOURA (OAB 87.169)
PROC. 1152/2003 - MONITÓRIA - EM EXECUÇÃO - POSTO GUARAÇAI LTDA X DORIVAL BENEDITO DA SILVA - desp.
fls. 85: “Fls. 35/37: Defiro. Elabore-se a minuta para bloqueio de numerário via sistema Bacen Jud. Int. “ - DRS. LAURO LUIS
MUCCI (OAB 129.330) E LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754)
PROC. 1152/2003 - MONITÓRIA - EM EXECUÇÃO - POSTO GUARAÇAI LTDA X DORIVAL BENEDITO DA SILVA - r.
despacho de fl. 87:”Vistos. Nesta data efetivado o pedido de bloqueio “on line” na forma requerida, segue anexa cópia do
respectivo comprovante. Aguarde-se eventual comunicação. Int.” - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIS CARLOS
MUCCI JUNIOR (OAB 167.754)
PROC. 1152/2003 - MONITÓRIA - EM EXECUÇÃO - POSTO GUARAÇAI LTDA X DORIVAL BENEDITO DA SILVA - r.
despacho de fl. 89: “Vistos. Nesta data efetivada pesquisa sobre o bloqueio “on line” anteriormente determinado, conforme
comprovante anexo. Manifeste-se o exequente, em prosseguimento, ante a informação prestada pelo Banco Central. Int.” DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754)
PROC. 0016/2004-EF1 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LABOR LTDA (MASSA
FALIDA) X UNIÃO - tópico final da r. sentença de fls. 35/37: “...Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido
formulado por MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LABOR LTDA em face da FAZENDA PÚBLICA DA
UNIÃO, excluo a incidência da multa moratória de 20% (vinte por cento) e determino que se prossiga na execução do principal,
acrescido de correção monetária, juros de mora de 1% (um por cento), custas processuais e honorários de advogado, que
fixo em 10% (dez por cento) do valor total do débito na proporção da sucumbência (CPC. art. 21, caput). Outrossim, dou por
subsistente a penhora. P.R.I.C.” - DR. ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161.944)
PROC. 0322/2004 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - M.A.G.S. X E.J.N.S. - desp. fls. 155: “Ciência as partes do relatório de
avaliação psicológica de fls. 153/154.” - DRS. ANCILLA CAETANO GALERA (OAB 126.653) E EMERSON MARCOS GONZALEZ
(OAB 161.896), PAULO RENATO ROCHA LEÃO (OAB 88.895)
PROC. 0423/2004 - ARROLAMENTO - ALLAN JOSÉ BERBEL, ANDRÉ LUIS BERBEL, DAVID DENIS BERBEL E SANDRO
DE ALENCAR BERBEL X AQUILINO BERBEL REBOLO E SANDRO DE ALENCAR BERBEL - desp. fls. 158: “Fls. 157: Na
comarca não há contador nem partidor. Tornem, pois, ao M.P. Int. “ - DR. ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170)
PROC. 0454/2004 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - D.S.J. E J.C.S. X D.S. - texto de fls. 116: “Manifeste-se o autor requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento - devolução do mandado de prisão sem cumprimento por ter expirado o prazo.” DR. PAULO RENATO ROCHA LEÃO (OAB 88.895)
PROC. 0502/2004 - BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE - APARECIDA MARTINS PAIM X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls. 83: “Fls. 82: Homologo os cálculos apresentados pelo réu à fls. 73/80, tendo em vista a
expressa concordância da autora (fls.82). No mais, aguarde-se eventual habilitação de herdeiros como mencionado a fls. 73, por
10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. “ - DR. MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB 161.867)
PROC. 0503/2004 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - DALVA RODRIGUES BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - r. sentença de fls. 130: “Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, demonstrada pelo
levantamento da quantia depositada pelo requerido (fls. 107) e o estorno da quantia depositada ás fls. 108, JULGO EXTINTA a
presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais em aberto
serão arcadas pelo requerido. Arquivem-se os autos oportunamente, após as formalidades legais. P.R.I.C.” - DRS. MAURO
HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB 161.867), IRINEU DILETTI (OAB 180.657) E JULIANO GOULART MASET (OAB 192.364)
PROC. 0526/2004 - PENSÃO POR MORTE - CÍCERA MARIA DE ALMEIDA ARAÚJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - r. despacho de fl. 90: “Vistos. 1) Fls. 88/89: manifestem-se as partes, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez)
dias, consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita aos depósitos efetuados. 2) Decorrido o prazo
supra, expeçam-se os competentes alvarás de levantamento das quantias depositadas às fls. 88/89 em favor da autora e de
seu patrono. Int.” (autora: R$16812,04 e advogado: R$432,58) - DRS. IRINEU DILETTI (OAB 180.657), PATRICIA BROIM
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