TJSP 24/08/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 540
2012
CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO I.R. OU RECOLHA A TAXA JUDICIÁRIA INICIAL, TUDO NO PRAZO DE 10 DIAS. INT. - ADV
SANDRO FERREIRA LIMA OAB/SP 188218
405.01.2009.022113-0/000000-000 - Nº ORDEM 1001/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - THIAGO DA SILVA ROSA X
HOTEL AUTONOMISTA LTDA - INFERE-SE QUE O AUTOR POSSUI RENDA, ALÉM DISSO CONSTITUIU ADVOGADO. ESSE
QUADRO FAZ PERDER O VIGOR A PRESUNÇÃO LEGAL DE NECESSITADO. ASSIM, PARA MELHOR ANÁLISE DO PEDIDO
DE JUSTIÇA GRATUITA, JUNTE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO IR OU RECOLHA A TAXA JUDICIÁRIA INICIAL NO PRAZO DE
DEZ(10) DIAS. INT. - ADV SANDRO FERREIRA LIMA OAB/SP 188218 - ADV VANESSA FERNANDA PRUDENTE BELTRAME
OAB/SP 282265
405.01.2009.023511-9/000000-000 - Nº ORDEM 1061/2009 - AÇÃO MONITÓRIA - SAPIENS GRUPO EDUCACIONAL
OSASCO X D D LAR DEDETIZACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - CITE-SE ( ART. 1102 A E 1102 B DO C.P.C.). INT. - ADV
CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI OAB/SP 169551
405.01.2009.024090-8/000000-000 - Nº ORDEM 1085/2009 - ACIDENTE DO TRABALHO - PAULO ROBERTO BATISTA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - FLS. 107 - VISTOS. AUSENTES A QUASE CERTEZA DO
DIREITO E POSSIBILIDADE DE DANO DE DIFÍCIL CONTORNO, PROCESSE SEM ANTECIPAÇÃO DE PEDIDO. PROCESSE
COM ISENÇÃO DE CUSTAS. DESDE JÁ DETERMINO A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA, NOMEANDO PARA FAZÊ-LA A
DR.ª NATÁLIA TAMIKO SEKIGUCHI, DEVENDO O RÉU DEPOSITAR SEUS HONORÁRIOS EM 30 DIAS (R$385,00). FACULTO
ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. A
CONTESTAÇÃO PODE SER APRESENTADA ATÉ A AUDIÊNCIA, INCLUSIVE, A SER MARCADA. CITE-SE. INT. - ADV SIMONE
LOPES BEIRO OAB/SP 266088
405.01.2009.024244-0/000000-000 - Nº ORDEM 1091/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ACPEL
COMERCIAL E EMBALAGENS LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S A - FLS. 94 - VERIFICA-SE QUE UMA DAS AUTORAS
É PESSOA JURÍDICA, E AS OUTRAS FÍSICAS, ESTAS INTITULADAS EMPRESÁRIAS, ASSIM, NÃO SE DETECTA O ESTADO
DE NECESSITADO, DAÍ, INDEFIRO-LHES A JUSTIÇA GRATUITA DEVENDO RECOLHER A TAXA JUDICIÁRIA INICIAL NO
PRAZO DE 10 DIAS. INT. - ADV MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA OAB/SP 195239
405.01.2009.024874-8/000000-000 - Nº ORDEM 1191/2009 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - JOSE CARVALHO
DA SILVA X MAURO BRAZ DA SILVA JUNIOR - CITE-SE PARA APRESENTAR RESPOSTA OU REQUERER AUTORIZAÇÃO
PARA PAGAMENTO DO DÉBITO. CIENTIFIQUEM-SE OS FIADORES, APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INT. - ADV
SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
405.01.2009.026066-4/000000-000 - Nº ORDEM 1175/2009 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - BFB LEASING S A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X SUELI APARECIDA DA COSTA - VISTOS. DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA,
DEFIRO A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE A FAVOR DA AUTORA; EXPEÇA-SE MANDADO PARA CUMPRIMENTO
DA MEDIDA, COM ORDEM DE ARROMBAMENTO E REFORÇO POLICIAL, SE NECESSÁRIO, BEM COMO PARA CITAÇÃO.
ADVERTÊNCIAS DA LEI. INT.( MANDADO EXPEDIDO) - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
405.01.2009.026249-4/000000-000 - Nº ORDEM 1181/2009 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - CONVERSAO
AUX DOENCA DEC ACIDENTE TRABALHO AP P INVALIDEZ - CLIDENOR ALVES DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - FLS. 64 - PROCESSE COM ISENÇÃO DE CUSTAS. PROCESSE SEM ANTECIPAÇÃO DE PEDIDO,
POIS, OS REQUISITOS QUE A AUTORIZAM NÃO REVELAM EVIDENCIADOS. DESDE JÁ DETERMINO A REALIZAÇÃO DA
PROVA TÉCNICA, NOMEANDO PARA FAZÊ-LA A DR.ª NATÁLIA TAMIKO SEKIGUCHI, FIXANDO SEUS HONORÁRIOS EM
R$385,00. DEPOSITE-OS EM 30 DIAS. FACULTO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO
DE QUESITOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. A CONTESTAÇÃO PODE SER APRESENTADA ATÉ A AUDIÊNCIA, INCLUSIVE,
A SER MARCADA. CITE-SE. INT. - ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/SP 266088
1ª Vara da Família e Sucessões
1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: BETINA RIZZATO LARA
405.01.2001.003297-2/000000-000 - nº ordem 978/2005 - Arrolamento - - AMERICO BRANCO ALVES X ROSA ALVES
BRANCO - Fls. 446 - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Estadual (fls.369) e a informação do Partidor Judicial (fls.425),
e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a partilha apresentada (fls.79/90), nestes autos de Arrolamento
dos bens deixados por Rosa Alves Branco. Em conseqüência, adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvando
erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Observo ao inventariante que deverá encartar certidão negativa Federal em
nome da “de cujus”, junto a Delegacia da Receita Federal. Transitada em julgado, recolhidas as custas devidas, bem como da
autenticação, expeça-se Formal de Partilha. P.R.I. Após, arquivem-se. - ADV BRENO CAMARGO KRAIDE OAB/SP 239547 ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2004.011790-6/000000-000 - nº ordem 1227/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INV P C/C ALIM REQ FIXAR
ALIM PROVISORIO - B. L. D. S. X LUCIANO LUIZ DE CARVALHO - Fls. 122 - Verifico que na sentença proferida (fls.120),
não constou o artigo, observando que o erro ocorrido foi material. Assim, retifico para que fique constando que o processo foi
extinto, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. P.R.I. - ADV JOAO CELIO CHAVES DE AGUILAR OAB/SP 143457 - ADV
MARCELO VIEL OAB/SP 95822 - ADV DENISE LAURIA VIEL OAB/SP 108462
405.01.2004.039971-7/000000-000 - nº ordem 1296/2005 - Outros Feitos Não Especificados - RECONHECIMENTO DE
SOCIEDADE DE FATO - MAFALDA ZAMBONE X JOSE CARLOS DE CAMARGO FILHO - Fls. 129 - Diante da informação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º