TJSP 24/08/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 540
2013
fls.126, diligencie, a autora, o comparecimento das testemunhas ANTONIO CELSO FARÃO e VICENTINA GASPARINO DE
JESUS à audiência designada para o dia 27 de outubro de 2009, às 15:00 horas. Int. Cumpra-se. - ADV ROSELI MORAES
COELHO OAB/SP 173931 - ADV ELAINE DE OLIVEIRA OAB/SP 188340
405.01.2005.004292-7/000000-000 - nº ordem 1398/2005 - Arrolamento - WANDA PEREIRA OLIVEIRA E OUTROS X
AGOSTINHO JAGUSZEWSKI - Fls. 204 - A Fazenda Estadual manifestou (fls.203). Nessa conformidade, presentes os requisitos
e preenchidas as demais formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA (fls.142/151), adjudicando aos nela contemplados os
seus respectivos pagamentos, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado, recolhidas
as custas devidas, bem como da autenticação das cópias, expeça-se Formal de Partilha. P.R.I. Arquive-se, oportunamente. ADV MARCOS FRANCO TOLEDO OAB/SP 123977 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2004.006050-0/000000-000 - nº ordem 2313/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T.
S. X J. A. - Recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo, vez que o recurso se refere apenas aos alimentos fixados.
Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN OAB/SP 114047 - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP
177649
405.01.2004.006194-0/000000-000 - nº ordem 2896/2005 - Execução de Alimentos - C. A. D. S. D. E OUTROS X A. J. D. CIÊNCIA DAS RESPOSTA AO OFÍCIO DESTE Juízo. - ADV ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE OAB/SP 83086
405.01.2006.000303-8/000000-000 - nº ordem 22/2006 - Divórcio (ordinário) - J. G. D. O. X A. A. D. O. - Fls. 81/83 - Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO de José Gomes de Oliveira e
Antonia Alves de Oliveira, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6o, da Constituição Federal e artigo 40, da Lei n. 6.515/77,
bem como para atribuir ao autor a guarda da filha do casal, fixando as visitas livres em favor da ré. A requerida voltará a usar
seu nome de solteira, ou seja, Antonia Alves da Silva. Ausente a sucumbência, já que não houve resistência ao pedido. Com
o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se mandado de averbação e arquive-se. P.R.I.C. - ADV EVELISE DELLA
NINA OAB/SP 195319 - ADV ANDREA DOS SANTOS CARDOSO OAB/SP 279819
405.01.2006.010751-5/000000-000 - nº ordem 1111/2006 - Divórcio (ordinário) - S. V. S. X F. S. - Fls. 72/73 - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO de Suzana Vitorino Saraiva e
Francisco Saraiva, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6o, da Constituição Federal e artigo 40, da Lei n. 6.515/77. A
requerente voltará a usar seu nome de solteira. Ausente a sucumbência, já que não houve resistência ao pedido. Com o trânsito
em julgado da presente sentença, expeça-se mandado de averbação e arquive-se. P.R.I.C. - ADV LEDA CRISTINA PARREIRA
TOMANIK OAB/SP 104274
405.01.1998.043085-4/000000-000 - nº ordem 1258/2006 - Arrolamento - ISAURA DE LIMA RAMOS X JOSE DA ROCHA
RAMOS - Os autos encontram-se em Cartório por 05 dias. Decorrido, tornem os autos ao arquivo. - ADV JOSE PASCHOAL
FILHO OAB/SP 87723 - ADV OSVALDO JOSÉ DA SILVA OAB/SP 161546
405.01.2006.040426-3/000000-000 - nº ordem 3831/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T.
H. M. X E. D. S. - Ciência do laudo do IMESC. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de outubro de 2009,
às 15:00 horas. Intimem-se as partes por via postal. Rol de testemunhas, em 15 dias. Int. - ADV NANCY SILVEIRA SIMÕES
GONÇALVES OAB/SP 200485 - ADV JEFFERSON BELOTTI DOS SANTOS OAB/SP 214338 - ADV NANCY SILVEIRA SIMÕES
GONÇALVES OAB/SP 200485
405.01.2006.041470-0/000000-000 - nº ordem 3946/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) G. F. A. R. X G. B. S. L. - Ciência ao requerido da certidão de fls.101, acerca da não intimação da testemunha MAURICI DE
OLIVEIRA - ADV NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES OAB/SP 200485 - ADV GUSTAVO LUIS CASCONI OAB/SP 198078
- ADV MARIA HELENA ZANELATO MARTINS OAB/SP 158515 - ADV GUSTAVO LUIS CASCONI OAB/SP 198078
405.01.2006.043961-3/000000-000 - nº ordem 4141/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DECLARATORIA
DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTAVEL - MARIA GESSY FEITOSA DE MACEDO X LEONARDO JACINTO DA SILVA E
OUTROS - FLS.104 - “ FLS. 103 - CORRIJA-SE AUTUAÇÃO, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL. APÓS. ESCLAREÇAM
AS PARTES, EXPRESSAMENTE, SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE ALGUMA PROVA. PRAZO 10 DIAS.INT - ADV ROSE
MARA PIMENTEL PARRA OAB/SP 92289 - ADV ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021
405.01.2007.005690-1/000000-000 - nº ordem 446/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S.
M. M. X S. A. S. L. - manifeste-se a parte contrária sobre a contestação, em 10 dias. - ADV ANDREIA LUZ DE MEDEIROS
BARBOSA OAB/SP 126570 - ADV MARIA MADALENA LUZ B DE MEDEIROS CESCON OAB/SP 211826
405.01.2007.008540-5/000000-000 - nº ordem 690/2007 - (apensado ao processo 405.01.2006.027678-1/000000-000 - nº
ordem 2643/2006) - Medida Cautelar (em geral) - GILLIARD DE PASSOS CARDOSO X JOELMA DE OLIVEIRA - CONCLUSÃO
Em 21 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos à Dra. BETINA RIZZATO LARA - Juíza de Direito da 1ª VARA DA FAMÍLIA E
SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO-SP. __________________Escrevente-Chefe. Processo nº 690/07 Fixo os honorários
do patrono da requerida (convênio Defensoria Pública do Estado - OAB), no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se
certidão, de imediato, arquivando-se, a seguir. Int. Osasco, data supra. BETINA RIZZATO LARA Juíza de Direito DATA Em de
agosto de 2.009, recebi estes autos em cartório. Eu, Escrevente. CERTIDÃO Certifico e dou fé que para a devida intimação
do(s) advogado(s) do(s) interessado(s), encaminhei cópia do r. despacho supra para publicação na imprensa. Osasco, data
supra. Eu, Escrevente. - ADV SÉRGIO AGRIPINO DA SILVA OAB/SP 202182 - ADV LINCOLN RODRIGUES OAB/SP 182932
405.01.2007.010444-4/000000-000 - nº ordem 844/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. F.
L. X J. R. P. - Manifeste-se o Dr. Ártemis sobre a cota da Defensoria Pública. - ADV APARECIDO JOSE DIAS OAB/SP 131791
- ADV ALESSANDRA GOMES DE FARIA OAB/SP 248003 - ADV ARTEMIS CHRISTOS TSALDARIS OAB/SP 209728 - ADV
APARECIDO JOSE DIAS OAB/SP 131791 - ADV ALESSANDRA GOMES DE FARIA OAB/SP 248003
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