TJSP 27/08/2009 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 543
1032
181.014.0/6 - PALMITAL - REL. DES. BARRETO FONSECA - SUSCTE(S): CÂMARA ESPECIAL MEIO AMBIENTE
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PA - SUSCDO(S): 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO
PAULO - INTERESSADO(S): INDÚSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA (ME) E COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
(CBA) E COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (CESP) - ADV(S): AIMAR JOPPERT (FLS.329) E ANA PAULA CHIOVITTI
(FLS.289) E CARLOS EDUARDO CURY (FLS.123) - SALA:309.
MAND SEG - T. PLENO
168.769.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): SILVIO NAVARRO GUEDES (E
OUTRO) - ADV(S): MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (FLS. 12) E ROBERTO ELIAS CURY (FLS. 18) - SALA:309.
170.742.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ESPOLIO DE JOSÉ GOMES
DA COSTA (REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE) E MARLENE ANTÔNIA GUALANO DA COSTA (INVENTARIANTE) ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI E ROBERTO ELIAS CURY - SALA:309.
173.716.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES MARQUES
- ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI E RIAD GATTAS CURY - SALA:309.
AÇÃO DIR INCONST DE LEI
164.986.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANHEMBI E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI - ADV(S): JOÃO MARCELO
DE PAIVA AGOSTINI- FLS 34 - SALA:309.
172.107.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - RECTE(S): FEDERACAO DOS FUNCIONARIOS
PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PAULO FUPESP - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS
E PREFEITO MUNICIPAL DE OURINHOS - ADV(S): ALYSSON MORAIS BATISTA SENA E EDE BRITO (FLS.338) - SALA:309.
175.941.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE
MARÍLIA - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - ADV(S): RONALDO SÉRGIO DUARTE E LUIZ
EDUARDO GAIO JR. (FLS.62) - SALA:309.
178.311.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. RIBEIRO DOS SANTOS - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ
DO RIO PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADV(S): WALTER
MARTINS FILHO (FLS.09) E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA (FLS.32) E EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES
(FLS.32) - SALA:309.
178.557.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO
PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADV(S): PRISCILLA PEREIRA
MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES (FLS. 14) E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA (FLS.42) E EUCARIS BONALUMI
CORREA GOMES (FLS.42) - SALA:309.
178.611.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE
SAO JOSÉ DO RIO PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADV(S):
PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES (FLS.14) E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA- FLS 75 E
EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES- FLS 75 - SALA:309.
REPRESENTAÇÃO C/AUTOR.
171.527.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI (DEPUTADO ESTADUAL) - ADV(S): MARCO POLO DEL NERO (FLS.248) E
DANIEL SATO (FLS.248) - SALA:309.
181.812.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): VIVIANI APARECIDA DE LIMA SILVESTRE (PROMOTORA DE JUSTIÇA) - SALA:309.
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala
309
PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301
A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA ESPECIAL, A REALIZARSE EM 31/08/2009 (2ª FEIRA), SALA 511, ÀS 13:30 HORAS. CONSTARA DE HABEAS CORPUS E MAIS OS SEGUINTES
FEITOS:
(OBS.: AS SOBRAS E ADIADOS DESTA SESSAO CONSTARAO DA PAUTA SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE
NOVA INTIMAÇÃO).
EXCLUA-SE O SEGUINTE FEITO:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º