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TJSP - Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 - Página 2018

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TJSP 01/09/2009 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano II - Edição 546

2018

Após, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação. Com a juntada aos autos dos dados da conta bancária da representante
legal da autora, providencie a serventia a citação do requerido para os atos e termos da presente ação, e intime-o da audiência
a ser designada, implicando seu não comparecimento em revelia, além de confissão da matéria de fato. No mesmo ato o
requerido também deverá ser intimado para o pagamento dos alimentos provisórios acima fixados, que deverão ser depositados
no dia 10 de cada mês, iniciando-se no próximo dia 10, na conta bancária indicada pela representante legal dos autores, cujo os
dados deverão constar do mandado de citação e intimação. Não havendo acordo, deverá nesse ato apresentar defesa, sob pena
de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Ciência ao M.P. Int. - ADV ADEMAR GARULI JUNIOR OAB/SP
161789
Centimetragem justiça
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe
JUIZ: RENATO SANTIAGO GARCEZ
Rel. 322 - Andréa
441.01.1996.000531-3/000000-000 - nº ordem 366/1996 - Execução de Título Extrajudicial - ELISA BAUSINI X RUBINALDO
RIBEIRO DOS SANTOS - Nota de cartório: Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado aos autos. - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA
AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 - ADV BLASCO RIOS LOPEZ OAB/SP 140360
441.01.1998.001441-4/000000-000 - nº ordem 1046/1998 - Indenização (Ordinária) - MARIA COUTO MARTINS X FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Recebo os recursos apresentados às fls. 935/938 e 940/977, em seus regulares efeitos.
Manifestem-se as partes contrarias com apresentação de contra-razões de apelação. Desde já, concedo prazo de 30 (trinta)
dias para apresentação de contra razões de apelação, sendo os 15 (quinze) primeiros dias para o autor e os outros 15 (quinze)
dias para o requerido. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV JOSE ROBERTO MARTINS OAB/SP
26869 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331
441.01.2000.002441-7/000000-000 - nº ordem 1045/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO GONCALVES
ANDREOLI E OUTROS X ALICE FARKAS PARRA PRIMEIRO - Vistos. Fls.443/444: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. (O autor
deve recolher custas para expedição de carta precatória). - ADV FRANCISCO GONÇALVES ANDREOLI OAB/PR 24280 - ADV
NEWTON DE SOUZA OAB/SP 36201
441.01.2002.001110-0/000000-000 - nº ordem 586/2002 - Embargos de Terceiro - JOSE GUILHERME RAIMUNDO X
JOSE ANTONIO BELLINI - Vistos. Cumpra-se o V.Acordão dando-se ciência às partes. Trasladem-se cópias da r.sentença
e do V.Acordão aos autos principais. Após, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOSE
GUILHERME RAIMUNDO OAB/SP 46730 - ADV SELMA SANTOS FERNANDES OAB/SP 85228 - ADV NELSON MARQUES LUZ
OAB/SP 78943
441.01.2002.001631-3/000000-000 - nº ordem 795/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FACTORINVEST SOCIEDADE
DE FOMENTO COMERCIAL LTDA X EDNA LEITE VILLACA - Vistos. Defiro o prazo suplementar requerido às fls. 200. Sem
prejuízo, proceda-se a abertura de segundo volume. Int. - ADV JOSE AUGUSTO DE MORAES OAB/SP 114655 - ADV MELISSA
BATISTA CID OAB/SP 233202
441.01.2003.002316-0/000000-000 - nº ordem 1005/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FRIGORIFICO SUZANO
LTDA X MARLENE MARQUES BIGI - Fls. 57 - Nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, aguarde-se, em cartório, por seis
meses manifestação da exequente. Decorrido esse prazo no silêncio, venham conclusos para deliberação. - ADV FRANCISCO
ANTONIO RAMOS MELO OAB/SP 154973 - ADV JOAO APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 89898
441.01.2003.003488-0/000000-000 - nº ordem 1435/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ASSOCIACAO
EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA AELIS X CICERO FERREIRA MACEDO - Vistos. Ressalta-se que o bloqueio de ativos
financeiros ocorreu sobre valor irrisório. Cumpre ressaltar, portanto, que o nosso ordenamento jurídico proíbe a penhora de bens
de valor irrisório. Nesse sentido o artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, ao dispor que não poderá ser levada a efeito
a penhora, quando evidenciado que o produto da execução dos bens encontrados será insuficiente até para o pagamento das
custas da execução. Portanto, procedi nesta data à ordem de desbloqueio do valor indisponibilizado junto ao Sistema BACENJUD. Isso posto, manifeste-se o exeqüente, no prazo de dez dias, quanto ao prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV
ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 - ADV DANIELE SPRONI OAB/SP 236767
441.01.2004.000577-0/000000-000 - nº ordem 415/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DEVECHI E OUTROS
X FERNANDO MARCONDES E OUTROS - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, quais as espécies de
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência,
relevância e necessidade da prova a ser realizada. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito
da parte à produção de provas, nos termos do artigo 183, “caput”, do Código de Processo Civil. Com as respostas ou sem elas,
voltem conclusos para julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo 329 e seguintes do Código de Processo
Civil. [ Intime-se. - ADV NEIDE RIBEIRO DA FONSECA OAB/SP 22956
441.01.2004.001207-7/000000-000 - nº ordem 646/2004 - Usucapião - NERO DA CONCEICAO X HERÁCLIO MARTINS DA
SILVA E OUTROS - Vistos. Concedo ao autor o prazo de 90 (noventa) dias para juntada dos documentos faltantes. Int. - ADV
ADELIA ASENCIO SILVA OAB/SP 49266 - ADV ADEMAR GARULI JUNIOR OAB/SP 161789
441.01.2005.000642-9/000000-000 - nº ordem 175/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRUNO DE OLIVEIRA
ORTEGA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PERUIBE - Vistos. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor à Fazenda
Municipal. Int. (O patrono do autor deve fornecer o número de seu CPF para expedição do ofício). - ADV SILVIO COGO OAB/SP
135132 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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