TJSP 02/09/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 547
2013
PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2007.000082-7/000000-000 - nº ordem 36/2007 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S.A. X LAERTE VERRO ME
E OUTROS - Fls. 94 - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o requerente sob pena de extinção. Int. - ADV NELSON NUCCI NETO
OAB/SP 124374 - ADV ANA LIGIA RODRIGUES GESTAL MADI OAB/SP 207271
412.01.2007.000660-1/000000-000 - nº ordem 376/2007 - Arrolamento - JOSE RALHO X MARIA LIMA RALHO - Fls. 76 Vistos. Fl.75: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de seis meses. Int. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452
- ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2007.000892-7/000000-000 - nº ordem 516/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZILDINHA PEREIRA
GAIASSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Vistos. Certidão supra: Aguarde-se por mais 60
dias.(Obs: o presente feito encontra-se paralisado há mais de 30 dias, aguardando a vinda do laudo pericial realizado aos
05.02.09). Int. - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP
68476 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
412.01.2007.001071-6/000000-000 - nº ordem 613/2007 - Inventário - ANA APARECIDA GRESPAN RAMOS X ADAO RAMOS
- Fls. 161 - Vistos. 1-Defiro o benefício da assistência judiciária à herdeira Patrícia, nos termos da Lei 1.060/50. 2-Acolho a
impugnação de fls.146/150 em parte. Somente quanto ao valor dado causa, não há retificação a ser feita nas declarações
apresentadas ás fls.81/84, até porque foi atribuído à causa o valor correspondente à metade do valor dos bens inventariados,
excluída a meação do cônjuge sobrevivente, que é o correto. 3-Nestes termos, retifique a inventariante as declarações prestadas
(fls.81/84) nos demais itens apontados pelo curador especial (fls.147/150, item 01, 02, 03, 04 e 05) 4- Feitas as retificações,
dê-se vistas aos interessados e ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP
68476 - ADV DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 59897 - ADV NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA OAB/
SP 171742
412.01.2007.001194-6/000000-000 - nº ordem 672/2007 - Inventário - OLIVIA DE SOUZA X ALCIDES JUSTINO FERREIRA Fls. 236 - Vistos. F.230: defiro a expedição de ofícios à Telefônica, Vivo, Claro e Tim, solicitando informação sobre o endereço da
herdeira Alexandra Justino Ferreira. Sem prejuízo, concedo ao Curador da herdeira Rebeca Justino Ferreira (f.232), o prazo de
10 dias para as providências requeridas. Int. - ADV VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA OAB/SP 168101
- ADV MARLENE ROCHA DOS SANTOS MEQUE OAB/SP 106157 - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452 - ADV
APARECIDO RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 60491 - ADV FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE OAB/SP 186547 - ADV
NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA OAB/SP 171742 - ADV VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA
OAB/SP 168101 - ADV MARCO RENATO DE SOUZA OAB/SP 248245 - ADV ALLINE DELBEM OAB/SP 249134
412.01.2008.000015-8/000000-000 - nº ordem 10/2008 - (apensado ao processo 412.01.2006.000788-7/000000-000 - nº
ordem 448/2006) - Inventário - APARECIDO CANDIDO DE CARVALHO X ROSA MARIA DE CARVALHO - Fls. 61 - Vistos.
Certidão retro: Manifeste-se o autor. Int. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452
412.01.2008.000216-0/000000-000 - nº ordem 102/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO DA SILVA MARIANO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - F.123: Ciência às partes da Juntada do Ofício com designação do
dia 24/10/2009 às 10:35 h, para a realização da perícia médica no autor, pelo Dr. Rubem de Oliveira Bottas Neto. - ADV CELIO
ALBINO OAB/SP 73046 - ADV JOAO LUIZ MATARUCO OAB/SP 115652
412.01.2008.000706-9/000000-000 - nº ordem 409/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Obrigação de Fazer
- NERY COLOGNESI X PAULO ROGERIO BATISTA SALES E OUTROS - Fls. 93 - 1 - Processo em ordem, as partes bem
representadas, pelo que o dou por saneado. 2 - Defiro a produção de prova oral. 3 - Para audiência de instrução e julgamento,
designo o dia 15/10/2009, às 14:30 horas. - ADV FERNANDA REZENDE LIMA DE CARVALHO OAB/SP 226943 - ADV VANESSA
CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA OAB/SP 168101 - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2008.000732-9/000000-000 - nº ordem 424/2008 - Execução de Alimentos - R. C. N. J. X R. C. N. - Fls. 40 - Vistos.
Ante o pagamento da obrigação alimentar e a manifestação favorável do Ministério Público, declaro extinta a execução com
fundamento no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
FABIO PERES BAPTISTA OAB/SP 224730
412.01.2008.000762-0/000000-000 - nº ordem 436/2008 - Execução de Alimentos - J. M. S. D. S. X M. A. D. S. - Fl.95:
Vistos. 1- Defiro o levantamento dos depósitos requerido à fl.88, bem como à fl.93. Expeça-se o necessário. 2- Manifeste-se o
exeqüente sobre a petição de fl.92/94.Após, ao Ministério Público. Int. - ADV MARLENE ROCHA DOS SANTOS MEQUE OAB/
SP 106157 - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2008.000809-1/000000-000 - nº ordem 464/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - C. M. D. S. X
S. D. - Fls. 60 - Vistos. Ante o trânsito em julgado em julgado, manifeste-se a autora. Int. - ADV NÉMERSON FLÁVIO SOARES
FERREIRA OAB/SP 171742
412.01.2008.000845-5/000000-000 - nº ordem 482/2008 - Execução de Alimentos - D. L. N. X J. B. N. - F.59: Manifeste-se a
autora sobre a Juntada da Carta Precatória de intimação do requerido e petição com comprovantes de depósitos ref. aos meses
de dez/08, fev/09, mar/09, maio/09, jul/09(3 recibos), totalizando em R$1.040,00 - ADV SERGIO JOSÉ VINHA OAB/SP 205926
- ADV THAÍS PENHA BORGES OAB/GO 26183
412.01.2008.000874-3/000000-000 - nº ordem 488/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE JOAQUIM DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando Manifestação do Autor face certidão do Oficial
de Justiça que deixou de intimá-lo da designação da perícia, por não encontrá-lo, no endereço indicado. - ADV LUIZ CARLOS
DA SILVA OAB/SP 133452 - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º