TJSP 02/09/2009 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 547
2014
412.01.2008.000890-0/000000-000 - nº ordem 494/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANATALIA LUIZA
DE SANTANA X ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - Fls. 75 - Vistos. Manifeste-se a advogada da autora sobre certidão do
Oficial de Justiça de f. 74vº. Int. - ADV IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476 - ADV MURILO VILHARVA
ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2008.000895-3/000000-000 - nº ordem 496/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LIBAN COMERCIO DE
VEICULOS E PEÇAS LTDA X ANGELO NUNES PEREIRA - ME - Fls. 95 - Ante o pagamento total do débito noticiado pelo
exequente à f. 93, declaro extinta a execução com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. F. 82, item 2: Defiro
o desentranhamento do documento de f.14, deixando cópia autenticada em seu lugar. Ao arquivo. P.R.I. - ADV JOAO ALBERTO
GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO OAB/SP 164791 - ADV PAULO JOSE
CURY OAB/SP 30553 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2008.000934-3/000000-000 - nº ordem 513/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUSA MARIA GOMES JOB
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119 - Vistos. Recebo o recurso adesivo de f.116, acompanhado
das razões recursais às fls.117/118, em seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões. Int. - ADV PAULO FRANCO GARCIA
OAB/SP 54698 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
412.01.2008.001044-1/000000-000 - nº ordem 572/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JESUS DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - Vistos. F.71: Homologo o pedido de renúncia ao direito de
recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. Manifeste-se o autor. Int. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452 - ADV
MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
412.01.2008.001078-3/000000-000 - nº ordem 588/2008 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATORIA DE FILIAÇÃO
E ANULAT. DE REGISTRO DA PATERNIDADE - R. N. H. X A. H. B. E OUTROS - Fls. 65 - Certidão retro: Manifeste-se a
requerente. Após, ao Ministério Público. - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698
412.01.2008.001234-7/000000-000 - nº ordem 653/2008 - Execução de Alimentos - V. H. P. D. O. X L. A. D. O. - F.:50:
Manifeste-se o autor sobre a Juntada da Petição e Documentos em 26/08/09. (recibos dos depósitos ref. aos meses 16/06/09,
14/07/09 e 14/08/09 no valor de R$130,00 cada) - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO
GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2008.001239-0/000000-000 - nº ordem 652/2008 - Inventário - SIRLENE BERALDO MANHEZE X JOSE EDMAR
BESERRA DA SILVA - Fls. 60 - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se a inventariante. Int. (haver decorrido o prazo deferido às
f.56, sem que houvesse manifestação nos autos) - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553
412.01.2008.002042-1/000000-000 - nº ordem 758/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN-SP X ROSEMARY DA SILVA MELO - Fls. 38 - Ordem de bloqueio emitida nesta data
(nº 20090001822689). Em dez dias, voltem-me conclusos. - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV FERNANDO
HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430
412.01.2009.000101-6/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Embargos à Execução - APARECIDO FRATA E OUTROS X JOÃO
ALIXAME - Fls. 103 - Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 15/10/2009, as 15:30 horas. - ADV
PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV ALLINE DELBEM OAB/SP 249134
412.01.2009.000227-4/000000-000 - nº ordem 128/2009 - Interdição - CONCEIÇAO APARECIDA FERREIRA TRINDADE
X MARIA ANTONIA FERREIRA - Fls. 79 - Oficie-se à Clínica Psiquiátrica Humanitas de São José do Rio Preto, solicitando a
indicação de um profissional, designação de dia, hora e local para o exame pericial, encaminhando-se cópias dos quesitos. ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476
412.01.2009.000244-3/000000-000 - nº ordem 133/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL JOSE DE BRITO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 40 - Vistos. À réplica. Int. - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
412.01.2009.000255-0/000000-000 - nº ordem 141/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE GERALDO NECODEMO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74 - Vistos. 1) Não há nulidades a sanar ou irregularidades a
suprir. Dou o feito por saneado. 2) Ante o improvável êxito conciliatório nesta fase, deixo de assinalar audiência preliminar
de conciliação. 3) Defiro as provas tempestivamente requeridas. 4) Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia
14/10/2009, às 15h. 5) Rol de testemunhas no prazo legal. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730
412.01.2009.000291-3/000000-000 - nº ordem 163/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. R. X L. T. D. S. Fls. 45 - Vistos. F.44: manifeste-se a requerida sobre o pedido de f.16. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV CELIO ALBINO
OAB/SP 73046 - ADV FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE OAB/SP 186547
412.01.2009.000349-1/000000-000 - nº ordem 200/2009 - Modificação de Guarda - O. F. D. M. X R. D. S. N. - Fls. 54 - Vistos.
Decisão proferida nos autos da execução de incompetência, em apenso. Int. - ADV SERGIO JOSÉ VINHA OAB/SP 205926
412.01.2009.000349-3/000001-000 - nº ordem 200/2009 - Modificação de Guarda - Exceção de Incompetência - R. D. S.
N. X O. F. D. M. - Fls. 12 - Vistos. 1- Com razão a excipiente. O pedido de modificação de guarda há de ser ajuizado no foro
do atual guardião ou da atual guardiã do menor (no caso, a requerida), como conseqüência da prevalência dos interesses da
criança ou do adolescente, que serão mais bem apurados em seu domicilio. Aliás, de todo aplicáveis as disposições normativas
contidas nos artigos 147, I, do Estatuto da Criança e do adolescente, e 100, II, do Código de Processo Civil, na medida em que
o pedido de modificação de guarda foi cumulado com o de exoneração alimentícia. 2. Diante do exposto, ACOLHO a exceção
e determino a remessa do feito a um dos Juízos cíveis da Comarca de Itápolis/SP, com as homenagens de estilo. Ao Juízo
competente caberá, inclusive, a apreciação da questão preliminar. Intimem-se. - ADV SÉRGIO ORDINE GENTIL NEGRÃO OAB/
SP 208925 - ADV SERGIO JOSÉ VINHA OAB/SP 205926
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º