TJSP 03/09/2009 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 548
2008
da Lei 10.394/70. Anote-se e observe-se. Cite-se. Int.-se. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV LUCIANA
ROZANTE POLANZAN OAB/SP 255977 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2009.003731-9/000000-000 - nº ordem 886/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA PRACUCCIO
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 28 - V. Em face da declaração de pobreza (fl. 10),
concedo ao autor o benefício da justiça gratuita, ficando o procurador deste, isento do recolhimento da taxa de procuração nos
termos do art. 49, da Lei 10.394/70. Anote-se e observe-se. Cite-se. Int.-se. Ciência ao MP. - ADV EVA TERESINHA SANCHES
OAB/SP 107813 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2009.003754-4/000000-000 - nº ordem 892/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO DE FATIMA
RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 31 - V. Em face da declaração de pobreza (fl. 12), concedo
ao autor o benefício da justiça gratuita, ficando o procurador deste, isento do recolhimento da taxa de procuração nos termos
do art. 49, da Lei 10.394/70. Anote-se e observe-se. Cite-se. Int.-se. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV
ODILA MARIA DE PONTES CAFEO OAB/SP 60312 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
Centimetragem justiça
Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras
JUIZ: ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
431.01.1989.000007-1/000000-000 - nº ordem 647/1989 - Separação Consensual - D. D. S. C. E OUTROS - Fls. 27 - Com
fundamento no art. 1577 do Código Civil e art. 46 da Lei 6.515/77, HOMOLOGO, por sentença, a reconciliação do casal,
restabelecendo-se, dessa forma, a sociedade conjugal, nos termos em que fora anteriormente constituída pelo casamento,
ressalvados direitos de terceiros, adquiridos antes da separação e durante ela (parágrafo único dos artigos supra mencionados).
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, retornando os autos ao arquivo. PRI. - ADV RONA MARA
MAGNANI BOTERO OAB/SP 153300
431.01.1993.000085-8/000000-000 - nº ordem 735/1993 - Interdição - JOAO CARLOS MARQUES X PLINIO MARQUES
- Fls. 96 - Vistos Cite-se o atual curador do requerido para, em cinco dias, apresentar contestação ao presente pedido de
substituição. Int.-se. - ADV LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR OAB/SP 209644
431.01.1994.000034-5/000000-000 - nº ordem 319/1994 - Interdição - JOSE LUCAS SOARES CARDOSO X NILSON
SOARES CARDOSO - Aguardando o comparecimento em cartorio de José Lucas Soares Cardoso para assinar o termo de fl.
58. - ADV ADEMAR CAFEO OAB/SP 239404
431.01.2005.000411-9/000000-000 - nº ordem 403/2005 - Execução de Alimentos - S. C. A. D. O. E OUTROS X J. C. D. O. Ciência às partes da juntada do Of. de fl. 130/131 da Ciretran local. - ADV RICARDO TADEU BAPTISTA OAB/SP 107279 - ADV
FERNANDO LIMA DE MORAES OAB/SP 98978
431.01.2006.004858-0/000000-000 - nº ordem 999/2006 - Execução de Alimentos - T. L. P. X C. L. P. - Ciência às partes da
juntada do Of. de fl.60/62 da Ciretran. - ADV MAURO CASALATE JUNIOR OAB/SP 109333 - ADV JOSE EDISON ALBA SORIA
OAB/SP 105563
431.01.2007.001448-0/000000-000 - nº ordem 347/2007 - Arrolamento - NELSON CARDOSO FELICIO FILHO X ANA
FERNANDES FELICIO - Fls. 66 - Vistos Fl. 65: defiro. Aguarde-se o sobrestamento do feito por 180 dias. Int.-se. - ADV JOAQUIM
FERNANDO RUIZ FELICIO OAB/SP 167218
431.01.2008.000392-0/000000-000 - nº ordem 111/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
V. R. S. X R. A. M. - Ciência às partes da juntada do laudo pericial do IMESC de fls. 42/57. Prazo para eventual impugnação: 10
dias. - ADV MAIZA VITORIO BONINI OAB/SP 81980 - ADV SÍLVIA PRISCILA COSTA ALBORGHETI OAB/SP 164796
431.01.2008.000598-6/000000-000 - nº ordem 177/2008 - Execução de Alimentos - L. C. D. L. X F. C. G. D. L. - Fls. 83
- Vistos. 1. Ao Dr. Marcos dos Passos para, no prazo de três dias, recolher a taxa da Carteira de Previdência da OAB (fl.
77). 2. Fls. 79//82: manifeste-se a exequente sobre os depósitos judiciais. Int.-se. - ADV ALAOR EMER OAB/SP 44149 - ADV
LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER OAB/SP 167630 - ADV MARCOS DOS PASSOS OAB/SP 147202
431.01.2008.001550-5/000000-000 - nº ordem 431/2008 - Execução de Alimentos - L. C. D. L. X F. C. G. D. L. - Fls. 63 Vistos Fl. 62: indefiro, por ora. Ante a certidão supra, atenda o Dr. Marcos dos Passos o determinado a fl. 51, item 1. Int.-se.
- ADV ALAOR EMER OAB/SP 44149 - ADV LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER OAB/SP 167630
431.01.2008.002872-7/000000-000 - nº ordem 775/2008 - Execução de Alimentos - P. A. D. S. D. A. E OUTROS X R. A. D. A.
- Ciência da contestação de fl. 48. - ADV LUCIO PICOLI PELEGRINELI OAB/SP 239160 - ADV SIMONE DE SOUZA TAVARES
NUNES OAB/SP 198632
431.01.2008.003504-9/000000-000 - nº ordem 973/2008 - Interdição - REINALDO PELA X SEBASTIANA BORGES PELA Fls. 28 - Vistos. Nomeio perito o Dr. Vitor Giacomini Flosi, com endereço no Fórum de Bauru, cadastrado para tanto. Notifique-o
para designar dia e local da perícia, com antecedência suficiente. Quesitos em 05(cinco)dias. Int.-se. - ADV ROSANA TITO
MURÇA PIRES GARCIA OAB/SP 198629 - ADV RONA MARA MAGNANI BOTERO OAB/SP 153300
431.01.2008.004604-9/000000-000 - nº ordem 1325/2008 - Interdição - MARIA ANTONIA DA SILVA X PAULO SERGIO DA
SILVA - Ciência a autora da contestação de fl.29. - ADV MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ OAB/SP 229154 - ADV FABIOLA
SOTO BRAGA FARIA OAB/SP 207822
431.01.2009.000486-0/000000-000 - nº ordem 131/2009 - Arrolamento - MALVINA DE LIMA BAPTISTA X ARISTIDES DE
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