TJSP 08/09/2009 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 550
2010
M. Z. M. D. S. X L. D. S. M. - Fls. 170 - Em homenagem à Semana Nacional da Conciliação, em cumprimento da meta nacional
de nivelamento nº 2 disposta na resolução CNJ nº 70, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro
de 2008, às 15:30 horas. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV EVANIR PRADO OAB/SP 111157 - ADV
SONIA REJANE DE CAMPOS OAB/SP 72990 ADV MARIZA SALGUEIRO OAB/SP 268.993
3) 445.01.2002.000659-2/000000-000 - nº ordem 248/2002 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
B. D. J. X D. D. S. C. - Fls. 126 - Em homenagem à Semana Nacional da Conciliação, em cumprimento da meta nacional de
nivelamento nº 2 disposta na resolução CNJ nº 70, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro de
2008, às 13:30 horas. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV MARIA LUCIA MARIANO OAB/SP 97831 ADV LUCIMARY ROMAO FLORES OAB/SP 109224
4) 445.01.2002.001233-6/000000-000 - nº ordem 413/2002 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. A. B. X A. R.
B. M. - Fls. 102 - Em homenagem à Semana Nacional da Conciliação, em cumprimento da meta nacional de nivelamento nº 2
disposta na resolução CNJ nº 70, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro de 2008, às 15:45
horas. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV CLEBEL GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 62775 ADV
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE BRITO FILHO OAB/SP 154.562
5) 445.01.2004.002201-1/000000-000 - nº ordem 723/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
R. S. D. O. X S. R. D. O. E OUTROS - Fls. 76 - Em homenagem à Semana Nacional da Conciliação, em cumprimento da meta
nacional de nivelamento nº 2 disposta na resolução CNJ nº 70, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de
setembro de 2008, às 15:15 horas. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV SUSANA TELLES MACIEL
SAMPAIO OAB/SP 186772 - ADV FABIANO NUNES SALLES OAB/SP 157786
6) 445.01.2004.002312-2/000000-000 - nº ordem 754/2004 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. D. S. X R. C. Fls. 55 - Em homenagem à Semana Nacional da Conciliação, em cumprimento da meta nacional de nivelamento nº 2 disposta
na resolução CNJ nº 70, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro de 2008, às 14:45 horas.
Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV EDUARDO RIBEIRO FRANCO OAB/SP 161143 - ADV JOAO
BOSCO BARBOSA OAB/SP 73964
7) 445.01.2004.002872-7/000000-000 - nº ordem 918/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias)
- S. A. R. X T. A. B. R. - Fls. 72 - Em homenagem à Semana Nacional da Conciliação, em cumprimento da meta nacional de
nivelamento nº 2 disposta na resolução CNJ nº 70, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro de
2008, às 13:45 horas. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV FABIANA NOGUEIRA ANTUNES NUNES
COSTA OAB/SP 169.863 ADV MARIA PAULA SODERO VICTORIO OAB/SP 83.572
8) 445.01.2005.005580-6/000000-000 - nº ordem 1511/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. P. P. X A. M.
D. S. - Fls. 37 - Em homenagem à Semana Nacional da Conciliação, em cumprimento da meta nacional de nivelamento nº 2
disposta na resolução CNJ nº 70, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro de 2008, às 14:15
horas. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV MARCELO PRATES DA FONSECA OAB/SP 212862
9) 445.01.2002.005782-6/000000-000 - nº ordem 1797/2002 Alimentos cumulada com Investigação de Paternidade G.B. x
J.A.C. - Fls. 90 - Em homenagem à Semana Nacional da Conciliação, em cumprimento da meta nacional de nivelamento nº 2
disposta na resolução CNJ nº 70, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro de 2008, às 14:00
horas. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ANA LÚCIA MARTINS DE ALMEDA CSUKA OAB/SP
114374 - ADV GABRIELA TAMARA TOBAR BORGES OAB/SP 147661
Centimetragem justiça
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba
JUIZ: CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
445.01.2008.003091-3/000000-000 - nº ordem 547/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - F. C. A. X M. B. Sentença nº 565/2009 registrada em 24/06/2009 no livro nº 38 às Fls. 259/262: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação e, em
conseqüência, reconheço a existência de união estável, pelo período de 1994 a 2008, entre F C A e M B, e a declaro dissolvida,
permanecendo os filhos Marcos Hiago Abílio Batista, Leandro Abílio Batista, Vinícius Mateus Abílio Batista, João Pedro Abílio
Batiste e Samira Fernanda Abílio Batista sob a guarda da autora, devendo o réu pagar-lhes alimentos no patamar de dois
salários mínimos, todo dia 10 de cada mês, diretamente à autora, que fornecerá recibo, com início no mês seguinte ao do
trânsito em julgado desta sentença, regulamentadas as visitas em finais de semanas alternados ou seja, no primeiro e terceiro
finais de semana do mês, podendo o réu retirar os filhos do lar materno, às 9 horas do sábado e devolvê-los até às 17 horas
do domingo. No dia das Mães e Dia dos Pais os filhos passarão na companhia do homenageado, em relação ao Natal e Ano
Novo os menores deverão passar, nos anos pares, o Natal em companhia da mãe e Ano Novo em companhia do pai e, nos anos
ímpares, deverão passar o Natal na companhia do pai e Ano Novo na companhia da mãe. No que concerne aos bens móveis
adquiridos na constância da união, deverão ser partilhados à razão de metade para cada qual. Deixo de condenar o réu no
pagamento de verbas derivadas da sucumbência, por não ter resistido ao pedido. P.R.I. (o réu, pessoalmente). Com o trânsito
em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado que atuou em prol da autora, no patamar máximo relativo
ao código de atuação, segundo a tabela vigente do Convênio PGE/OAB. - ADV JOAO BOSCO BARBOSA OAB/SP 73964
445.01.2009.002309-9/000000-000 - nº ordem 446/2009 - Divórcio (ordinário) - S. J. P. X A. P. D. C. M. F. - MANIFESTESE O AUTOR (DECORREU O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO RÉU) - ADV LUCIANE BASSANELLI CARNEIRO MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º